DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 3708/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 032/2022,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda. OBJETO:
Prorrogação
da
vigência
contratual.
ASSINATURA:
27/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e
Anderson da Silva Gomes, Procurador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROAD 1012/2020. Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. OBJETO: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência por 90 dias, contados de 07/02/2025 a 07/05/2025,
podendo o contrato ser encerrado antecipadamente em razão da formalização de novo
contrato com a empresa vencedora do certame licitatório em curso no Proad 6262/2024,
mediante aviso prévio por escrito, com antecedência mínima de 60 dias, da CON T R AT A N T E .
FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do Contrato n. 01/2020 e art. 57, § 4º da Lei n. 8666/1993.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Plus Service Ltda. CNPJ 05.488.891/0001-90.
ASSINATURA: 27/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Cláudio
Júnior de Sousa Silva/Contratada.
Proad 7978/2021. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Suprimir,
quantitativamente, 03 rastreadores de veículo por GPS, no valor unitário de R$ 28,43 (vinte
e oito reais e quarenta e três centavos), correspondente a 6,82% do valor inicial atualizado
do contrato, com início a contar de 1°/12/2024 e Incluir os itens 8.1.11 e 8.1.12 na Cláusula
Oitava do Contrato 28/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Item 13.1. do instrumento contratual
c/c art. 65, caput e §2º, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 e nas Resoluções Administrativas do
TRT23 n. 120/2021 e 342/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat
Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 13/12/2024. S I G N AT Á R I O S :
Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 03/2010 (22007085),
Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Clínica de Radiodiagnóstico Ltda, CNPJ:
04.353.090/0001-55. Objeto: fica extinto o Credenciamento 03/2010 em razão da
informação de que está com as atividades suspensas e que não irá fazer a atualização
cadastral, migração do Termo de Credenciamento n. 03/2010, em face da nova lei 14.133,
de 1º/4/2021. Vigência: considera-se extinto, a contar de 06/01/2025, em caráter
irrevogável, o Termo de Credenciamento 03/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e artigo
175 e 176, Cláusula Décima Sétima do Termo de Credenciamento 03/2010 - Da Rescisão,
P.A. n. 0000881-71.2014.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/01/2025. Assinado por: Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/1409. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e
elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados
pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de
Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 18/12/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 31/2022. Processo 0001322-
73.2024.4.02.8002. Objeto: Retificação do Item 1.1 do Primeiro Aditamento, prorrogação
do contrato até 10/01/2026 e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada: DUFRIL
SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº
36.411.585/0001-80.
Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do
Contrato. Novo Valor Estimado Anual do Contrato: R$ 103.197,63. Programa de Trabalho:
168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 95 e 94 de
22/01/2024. Data de Assinatura: 30/12/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura.
Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e
Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo 000210-
69.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato por mais 120 (cento e
vinte) dias. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESPÍRITO
SANTO
-
CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada:
VOGEL
SOLUÇÕES
EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Fundamentação
legal: Artigo 57, II e §4º da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Aditivo: R$ 21.820,24. Data de
Assinatura: 30/12/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM.
Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcos Roberto
Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: Wellington Lopes da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000339. Objeto:
Ressarcimento de despesa por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2024/00314.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
02/12/2024. Valor: R$ 246,56 (duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2024NE000340. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00028383120244028002. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
04/12/2024. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
Contratado: Dufril Serviço e Comercio Ltda. Espécie: Empenho nº 2024NE000342. Objeto:
Aquisição de placa eletrônica de comando e placa eletrônica de evaporadora. Processo:
00013348720244028002. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339030.00. Data: 09/12/2024. Valor: R$ 18.656,86 (dezoito mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Contratado: Antônio Carlos Bandeira. Espécie: Empenho nº 2024NE000351. Objeto:
Ressarcimento
de
valor
desembolsado
com
despesas
cartorárias.
Processo:
00030427520244028002. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312.
Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 11/12/2024. Valor: R$ 29,59 (vinte e nove reais e
cinquenta e nove centavos).
Contratado: Rogério
Moreira Alves.
Espécie: Empenho
nº 2024NE000352.
Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00031682820244028002. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
13/12/2024. Valor: R$ 200,56 (duzentos reais e cinquenta e seis centavos).
Contratado: Renato Puziol de Oliveira. Espécie: Empenho nº 2024NE000367. Objeto:
Restituição pelo valor gasto em compra de camisas. Processo: 00033415220244028002.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00.
Data: 27/12/2024. Valor: R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Contratado: Magno Pereira Rocha Junior. Espécie: Empenho nº 2024NE000368. Objeto:
Restituição pelo valor gasto em compra de camisas. Processo: 00033415220244028002.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00.
Data: 27/12/2024. Valor: R$ 65,40 (sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Contratado: Município de Vitória. Espécie: Empenho nº 2024NE000370. Objeto: Pagamento
de taxa de renovação de alvará. Processo: 00033008520244028002. Licitação: Não se
aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 27/12/2024.
Valor: R$ 1.264,83 (mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Contratado: Elevadores Milênio Ltda. Espécie: Empenho nº 2024NE000374. Objeto:
Pagamento de fornecimento de botoeiras, a título de indenização. Processo:
00015444120244028002. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339030.00. Data: 30/12/2024. Valor: R$ 3.929,50 (três mil, novecentos e vinte e
nove reais e cinquenta centavos).
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA Nº 0002645-13.2024.4.05.7200. Convênio Nº 5/2024-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal
em Alagoas. Cedente: Governo do Estado do Acre. CNPJ/MF Nº 04.034.443/0001-54.
Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura:
23/10/2024, Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Signatários: Dr. André Luís Maia Tobias Granja, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pelo
Cessionário; Governador Sr. Gladson de Lima Cameli, pela Cedente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo: 0006842-43.2022.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli;
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
17/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
07/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora
do Foro, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA
FEDERAL DÉBORA AGUIAR
Gabinete do Diretor da Secretaria Administrativa
O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar,
neste ato representado por seu presidente, Juiz Federal João Batista Martins Prata Braga,
no uso das atribuições conferida pela Portaria n° 128/2023, da Direção do Foro da Seção
Judiciária do Ceará, e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024
(Processo Administrativo SEI nº 0004008-96.2024.4.05.7600), resolve:
I. Prorrogar até o dia 14/01/2025 (segunda-feira), o prazo para a inscrição neste
processo seletivo.
II. Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo:
O calendário do processo seletivo observará as seguintes datas:
Final do período de inscrições: 14/01/2025
Divulgação da lista dos 10 (dez) candidatos com melhor pontuação na segunda
etapa, e convocação para a entrevista: 15/01/2025
Realização das entrevistas: 17/01/2025
Período de Matrícula do(a) classificado(a): 23 e 24/01/2025
O presente Edital será publicado, no Diário Oficial da União, pela JFCE, na forma de
extrato, bem assim nas redes sociais da JFCE e da FACULDADE PRINCESA DO OESTE (FPO).
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025.
Juiz JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: Fabio Rhideki Asato - 06. As
demais orientações foram encaminhadas em 07 de janeiro de 2025 ao e-mail do candidato,
que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 16 de janeiro de 2025 para o
endereço de e-mail rh@causp.gov.br
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente conselho
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