DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: COAN Indústria
Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023
- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, objetivando a confecção
personalizada de calendários de mesa - Contrato CONFEF nº: 35/2023 - Valor: R$
357.850,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) - Data de
Assinatura: 19 de Dezembro de 2024 - Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025.
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Care Plus
Odontologia Assistencial LTDA - CNPJ: 00.856.424/0001-52 - Espécie: Pregão Eletrônico
CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto:
Alteração da razão social na execução do Contrato CONFEF nº 14/2023, de INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA para CARE PLUS ODONTOLOGIA
ASSISTENCIAL LTDA - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: Não houve alteração - Data de
Assinatura: 18 de Dezembro de 2024 - Vigência: Não houve alteração
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de
Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie:
Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002
- Objeto: Prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho
Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva - Contrato CONFEF nº: 08/2022 - Valor: Até R$ 54.389,96 (cinquenta e quatro mil,
trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Data de Assinatura: 26 de
Dezembro de 2024 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: SX Tecnologia e
Serviços Corporativos Eireli - CNPJ: 14.278.276/0001-40 - Espécie: Pregão Eletrônico
CONFEF nº 001/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto:
Contratação de serviço de assinatura anual de site para acesso a banco de imagens. -
Contrato CONFEF nº: 03/2021 - Valor Suplementação: R$ 3.724,82 (três mil, setecentos e
vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) Valor final: R$ 18.624,09 (dezoito mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos) - Data de Assinatura: 17 de Dezembro
de 2024 - Vigência: Não houve alteração
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-9
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9, devidamente constituída conforme a Portaria nº
418, de 9 de dezembro de 2024, nos termos do art. 8º da Resolução-COFFITO nº 519/2020,
torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e
suplentes do CREFITO-9, para o quadriênio 2025-2029.
O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete) horas do vigésimo
dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital.
O pedido de inscrição de chapa deve obedecer ao regulamento eleitoral
(Resolução-COFFITO nº 519/2020) e dar-se-á mediante protocolo físico na sede do
CREFITO-9, em Cuiabá/MT, por meio de requerimento padrão (Anexo I), que deve ser
acompanhado de tabela com lista de candidatos e respectivos domicílios (Anexo II) e todos
os documentos listados no Anexo III para cada candidato.
Todos os anexos encontram-se disponíveis na página eletrônica do Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).
Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.
ANALU DE ALMEIDA E ALMEIDA
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-9
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº: 13/2021, Pregão Eletrônico nº: 10/2021; Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 17/2021; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESEN T A N T ES
COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ/MF: 37.994.043/0001-40. Objetos: prorrogação do contrato por mais doze meses; e
reajuste de valores. Amparo Legal: Lei 10.520/2002 e artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total Anual: R$ 136.125,24. Data da Assinatura: 27/12/2024. Vigência: De
02/01/2025 a 02/01/2026. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e
Argileu Francisco da Silva, pela CONTRATADA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO SEI Nº 476921.001132/2024-92
Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo
relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024; Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, para membros, conselheiros e colaboradores eventuais do Conselho
Regional de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de
atendimento remoto (telefone, email e sistema); Sessão Pública: às 11hs (horário de
Brasília) do dia 23/01/2025. UASG: 389133. Cópias do edital poderão ser obtidas em:
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.craac.org.br e licitacao@craac.org.br
Rio Branco /AC, 7 de janeiro de 2025
AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO
Pregoeiro CRA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
AV I S O
Composição da Diretoria Executiva e Composição do Plenário Para O Período 2025/2026
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, autarquia pública
federal, torna pública, após cumpridas as formalidades legais em 06 de Janeiro de 2025, a
composição da diretoria executiva e composição do plenário para o período de
Janeiro/2025 à Dezembro/2026, sendo composta dos seguintes membros:
Diretoria Executiva 2025/2026:
Presidente: Adm. Helio Tito Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00011)
Vice-Presidente: Adm. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa (CRA-MT n.º 00286)
Diretor Administrativo e Financeiro: Adm. Luis Martins de Lima (CRA-MT n.º 07105)
Diretor de Fiscalização e Registro: Adm. Esdras Warley Nunes de Jesus (CRA-MT n.º 02430)
Diretor de Formação Profissional e Relações Institucionais: Adm. Luis Cesar
Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00039)
Composição do plenário
Conselheiros Efetivos:
Admª Katia Aparecida Reis de Oliveira Arruda (CRA-MT n.º 00474)
Adm. Luis Martins de Lima (CRA-MT n.º 07105)
Adm. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa (CRA-MT n.º 00286)
Adm. Lecio Victor Monteiro da Silva Costa (CRA-MT n.º 01119)
Adm. Luis Cesar Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00039)
Adm. Gledisson Fleury (CRA-MT n.º 04113)
Admª. Catarina Zeitounlian (CRA-MT n.º 02981)
Adm. Esdras Warley Nunes de Jesus (CRA-MT n.º 02430)
Adm. Helio Tito Simões de Arruda (CRA-MT n.º 00011)
Conselheiros Suplentes:
Adm. Ivo Guyss (CRA-MT n.º 01889)
Adm. Evandro Luiz Echeverria (CRA-MT n.º 02246)
Adm. Milton Ferreira Junior (CRA-MT n.º 07235)
Adm. Douglas Sousa do Nascimento (CRA-MT n.º 06897)
Adm. Pedro Jamil Nadaf Filho (CRA-MT n.º 20-08552)
Adm. Luis Alberto Nespolo (CRA-MT n.º 20-08297)
Adm. Andre Luiz Spinelli Schelini (CRA-MT n.º 02331)
Cuiabá/MT, 7 de Janeiro de 2025.
HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
Registro de Preço para Registro de preço para a Contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo
ampliação do auditório da sede do Conselho Regional de contabilidade do Acre, com
fornecimento total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais
elementos, necessários a execução do serviço e na forma estabelecida em planilhas,
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -SINAPI.
Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 08/01/2025 e nos sites:
https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 22/01/2025 ás
09:00 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-Acre, 7 de Janeiro de 2025.
EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente - CRCAC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, intima Luiz Flávio Silva Bastos, Pessoa Fisica, número do registro SC-
034331/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000096 e 2022/000097.
Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se
quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou
ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na
forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 6 de janeiro de 2025.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
053/2020 - Pregão Eletrônico nº. 031/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Care Plus Odontologia Assistencial Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de assistência odontológica - Alteração da Razão Social da
Contratada. Data da Assinatura: 16/12/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso, Juliano Tadeu Jacinto e Roberto Miller Machado Torres.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926804
N.º Processo: 166/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por
meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi
Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC),
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital
de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de locação
de veículos automotivos. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025
Contrato: 01/2021 Procedimento: 01/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°
01/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 01/2021, que tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valor contratado da prestação do
serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo,
especificamente em licitações e contratos administrativos. Contratante: Conselho Regional
de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Herbert
Chagas Dantas Lopes, OAB/RN 8.351, CPF n° xxx.307.xxx-21. Valor reajustado: R$ 49.267,32.
Prazo de vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art.
40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 03/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES - UG 930365
torna público o Credenciamento N° 03/2024, N° Processo administrativo: 2024/000065.
Objeto: Prestação de serviços Assistência Odontológica. Total de Itens Licitados: 01 no valor
total de R$ 18.777,60 (dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), o
edital e anexos poderão ser retirados através do site https://cref22.org.br/licitacoes/ ou
através do e-mail: licitacao@cref22.org.br. Período de entrega das propostas e documentos de
habilitação: a partir de 08/01/2025 a 23/01/2025 através do e-mail: licitacao@cref22.org.b
Vitória, 3 de janeiro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES