DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 354/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. -
CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do
contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e
publicado no DOU nº 05 de 06/01/2023, seção 03, p. 221 Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 30/12/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 147/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Appservice Tecnologia da Informação Ltda. - ME. -
CNPJ: 18.775.558/0001-04/. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do
contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e
publicado no DOU nº 6 de 09/01/2023, seção 03, p. 165 Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 30/12/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 150/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda. - EPP.
- CNPJ: 23.886.982/0001-66. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do
contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e
publicado no DOU nº 2 de 04/01/2022, seção 03, p. 170 Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 29/12/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 149/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. -
CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do
contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e
publicado no DOU nº 19 de 27/01/2022, seção 03, p. 19 Vigência 12 meses. Data da
assinatura: 29/12/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso COREN-PI 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-
PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que
dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº
5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado
no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU
em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da
matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na
posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta
nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e
fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas
datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir:
Cargo Analista de Sistemas: Ampla concorrência - 1950578 - AISO PAULO NUNES MARTINS,
75,76; DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e
retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade
mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser
realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias
autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de
Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de
Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de
Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração
de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF;
Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de
acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de
Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores
de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob
tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar
necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os
documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 09 e 10 janeiro
de 2025, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do
Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI.
Teresina, 6 de janeiro de 2025
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 22/2021/CREA-AM
Processo 2703251/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Quinta (do Prazo dos Serviços) do Contrato de nº 22/2021,
prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 2 (dois) meses, com
início em 5/11/2024 e término em 4/1/2025, conforme especificado nos autos do processo
de renovação protocolo nº 2699335/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n°16884/2024, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, Processo Administrativo
n°121609/2023, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado:
OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto:
acréscimo de valor R$95.158,41 (noventa e cinco mil cento e cinquente e oito reais e
quarenta e um centavos), que equivale a 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento)
sobre o valor do Contrato Original. O valor total do contrato passará para R$4.238.192,87
(quatro milhões duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e dois reais e oitenta e sete
centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba;
conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 12/12/2024.
Processo Administrativo n°138314/2023, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº55/2023,
mediante Concorrência n° 03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: FIT
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.578.204/0001-09;
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, passando a viger de
23/12/2024 a 23/06/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra,
passando a viger de 29/10/2024 a 23/03/2025. Cujo objeto o é a execução das obras de
construção da Inspetoria de Juazeiro do CREA-BA; data de Assinatura: 23/12/2024.
Processo n°68886/2024, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº04/2024, Processo Administrativo
n°133701/2023, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado:
RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objetivo:
Prorrogação do Prazo de vigência por mais 180 dias, passando a viger de 23/01/2025 a
22/07/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra, passando a viger de
18/12/2024 a 18/03/2025. Cujo objeto é a execução de obras de construção da Inspetoria
de Irecê do Crea-BA; data de assinatura 23/12/2024.
Processo n°SEI-05.004219/2024-13, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°57/2024, decorrente
do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada:
IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.519.719/0001-45, Objeto: acréscimo de valor sobre o valor do Contrato Original, bem
como, inclusão da Cláusula de Declaração Anneposmo. O valor do acréscimo é no importe
R$598.630,79 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta reais e setenta e nove
centavos), que corresponde a aproximadamente 9,154% (nove vírgula um cinco quatro por
cento), o valor global passa a ser de R$7.138.130,79 (sete milhões cento e trinta e oito mil
cento e trinta reais e setenta e nove centavos), cujo objeto é a realização da 79ª SOEA -
Semana Oficial de Engenharia e Agronomia; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050;
data de assinatura 30/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo-SEI-n°05.004708/2024-75, Contrato n°85/2024; decorrente do Pregão Eletrônico
n.º 90014/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: INTRUSION PENTEST CYBER
SECURITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº12.854.330/0001-23; Objetivo: Contratação de
pessoa jurídica
especializada em avaliar
a infraestrutura
tecnológica, identificar
vulnerabilidades, avaliar práticas de segurança e propor medidas de melhorias que visem
garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos ativos de informação através
de atividades de de avaliação de riscos e testes de segurança (PENTEST). Prazo de vigência
do Contrato 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; o valor global contratual
é de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Contas Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036
e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; data de assinatura 03/01/2025 Signatário: Joseval Costa Carqueija,
Presidente - Crea-Ba.
Processo-SEI-n°05.008658/2024-03, Contrato n°83/2024; decorrente de Contratação Direta,
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
nº10.805.235/0001-04; Objetivo: Contratação de empresa especializada naprestação de
serviços de cessão de Uso de Software, com suporte, manutenção, treinamento e
capacitação, com fornecimento de infraestrutura, do Sistema Coorporativo para o Crea-BA.
Prazo de vigência do Contrato 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2025
a 03 de janeiro de 2026; o valor global contratual é de R$743.630,00 (setecentos e
quarenta e três mil seiscentos e trinta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005;
data de assinatura 27/12/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
Processo SEI-n°05.010871/2024-77, Contrato n°86/2024, decorrente do Pregão Eletrônico
n.º 90019/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratada: GALLOTTI TRUCKS COMÉRCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.206.016/0001-41, Objeto:
Aquisição de veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte
passageiros e um motorista, IVECO DAILY 50180, Frtamento25131, an02024/2025, modelo
2025. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da assinatura do
contrato. O valor total da contratação é de R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil
reais), com prazo
de entrega de 120(cento e
vinte)dias; Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 30/12/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija,
Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI-n°05.010466/2024-59, Termo de Rescisão ao Termo de Concessão de Uso n°
01, Processo Administrativo n°106720/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratado:
MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-BA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.509.026/0021-03; Objeto: rescisão antecipada da contratação, contados a
partir de 04 de outubro de 2024. data de assinatura: 30/12/2024. Signatários: pela
MÚTUA, Grace Monteiro Braga, Diretora Geral, Marcos Antônio Souza de Almeida, Diretor
Financeiro, Danilo Silva Ferreira, Diretor Adm., e pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija,
Presidente-Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTATAO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: Nordeste Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 07.300.179/0001-41; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de dois elevadores, com fornecimento total de materiais, placas, equipamentos,
óleos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na
fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores,
para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 05978/2024;
Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor total de R$
10.776,00; Assinado em 30/12/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Iago Chagas Pinheiro -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO
ADITIVO. CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL
DE Engenharia
e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº
90.180.605/0001-02; OBJETO: Inclusão de 10 (dez) veículo oficial no seguro da frota do
Crea-CE, na apólice, para garantir o seguro total do veículo descrito abaixo, com as
coberturas especificadas na referida apólice; Proc° 08311/2024; Assinado em 23/12/2024;
"Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 5.210,04; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo
Pinto de Souza - representante legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 07695/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet.
Publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, na Seção 3, pág. 216.
ONDE LÊ-SE - AVISO DE ELEIÇÃO
LEIA-SE - AVISO DE LICITAÇÃO
ONDE LÊ-SE - regoeira
LEIA-SE - Pregoeira
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 2 de janeiro de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
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