DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024
Processo Nº 24.1.000000743-2
Partes: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 17.301.544/0001-96, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de transporte para 01 (um) veículo, por meio de veículos especiais
denominados caminhão cegonha.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 10/12/2024 ao dia 10/06/2025.
Perfazendo valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte. Fonte: Recursos
Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Matheus Inácio Oliveira. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Termo de Ratificação
Processo Nº 24.1.000000743-2
Partes: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.301.544/0001-96 e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Serviço de transporte para 01 (um) veículo, por meio de veículos especiais
denominados caminhão cegonha.
Perfazendo o valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte:
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva
Dávalos; Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2024
Processo Nº 24.1.000000534-0
Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do
layout.
Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 101.549,16 (cento e um mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), o que vale um aumento de
16,48% (dezesseis vírgula quarenta e oito por cento), passando o contrato para R$
717.892,58 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e
oito centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento / Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024. Signatários: Pela
Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Contrato Nº9912473978. Espécie empresa de postagem
de serviços de correspondência (carta, e-carta, telegrama e malote), e encomendas.
Contratante: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
MEDICINA 
DO 
ESTADO 
DO 
PARÁ-CNPJ
15.330.178/0001-78. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
nº34.028.316/0018-51. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de 15/12/2024 até
15/12/2025. Dotação orçamento - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39-024 - SERVIÇOS
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO
AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - Fabiano Santana Pires Reis - Chefe de Seção, Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso - Gerente G1.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.634.004/0001/82. Contratada: CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, do Contrato nº
01/2024, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato
R$ 404.400,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 293. Vigência do
Contrato: 08/01/2025 até 07/01/2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 15.277.246/0001-82. Contratada: SANTAL
SERVIÇOS TÉCNICOS TÁCNICOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: renovação contratual por mais
doze meses, do Contrato nº 27/2023, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas
afins. Valor global Estimado do contrato R$ 43.000,00. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos. Nota de Empenho nº 94. Vigência do Contrato:
02/01/2025 até 1º/01/2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco 
-
CREMEPE. 
CNPJ
da 
Contratada:
02.751.464/0001-65. 
Contratada:
ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA. Objeto: renovação contratual por mais seis meses,
do Contrato nº 59/2019, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global
do contrato R$ 11.316,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano
de Saúde Médico e Odontológico. Nota de Empenho nº 63. Vigência do Contrato: 05/01/2025
até 04/07/2025. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1/2024 - CRM-PI, DE 22 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ -
CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final
do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio, mais
formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRM-PI.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Access: https://concursos.access.org.br/informacoes/123/
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no
endereço eletrônico https://concursos.access.org.br/informacoes/123/
O Instituto Access não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
O concurso público fica homologado nesta data.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO
CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. AMAURI CORRÁ - CRM/SP Nº
54.014, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.409-0375/2024, pelo prazo de 06
(seis) meses, contado de 11/12/2024.
São Paulo-SP, 7 de janeiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO
CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. AMAURI CORRÁ - CRM/SP Nº
54.014, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.410-0376/2024, pelo prazo de 06
(seis) meses, contado de 11/12/2024.
São Paulo-SP, 7 de janeiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926020
Nº Processo: 0120021.00000071/2024-06. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de
empresa especializada em serviços contábeis para atender as demandas do Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF. Método de adjudicação:
menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 10.520/2002. Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Ed i f í c i o
Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou
https://www.crmvdf.org.br/portal-transparencia/licitacoes-em-andamento 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.
Em 7 de janeiro de 2025.
RAFAEL PEREIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe -
CRMV-SE, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, regulamentares e
regimentais, faz saber aos médicos-veterinários e zootecnistas, que ocorrerá a Assembleia
Geral Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes
do CRMV-SE para o triênio 2025/2028. São eleitores todos os médicos-veterinários e
zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-SE, devendo estar em dia com suas
obrigações e não possuírem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial, que
impossibilitem o exercício desse direito. O 1º turno ocorrerá no dia 08/04/2025 com início às
9h e término às 17h, ininterruptamente, considerando o direito de votar presencialmente na
sede do Regional localizada na Rua Campo do Brito, 1151, bairro São José, Aracaju/SE, ou por
meio de votação eletrônica, pelo site https://eleicoes2025.crmvse.org.br/, ou ainda, por
correspondência, nos termos da Lei n.º 5.517/68, do Decreto nº 64.704/69 e das Resoluções
CFMV n.º 762/04 e n.º 1.298/2019, que podem ser consultadas na íntegra no site
www.cfmv.gov.br. O eleitor que optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua
vontade formalmente (solicitação expressa de recebimento do material para o voto por
correspondência e indicação do endereço para recebimento do material) com o envio de e-mail
para eleicao2025@crmvse.org.br até o dia 07/02/2025. Após esta data, a ausência de
manifestação implicará na utilização do meio eletrônico ou presencial para votação. O voto por
correspondência deve ser postado pelo profissional, no mínimo, até 10 (dez) dias corridos
antes da realização de cada turno. O voto por correspondência deve ser encaminhado à caixa
postal com o material e instruções fornecidos pelo CRMV -SE e só será válido se o documento
de encaminhamento estiver com firma reconhecida, conforme exigência específica contida no
§3º, artigo 14, da Lei nº 5.517/1968. Serão considerados nulos os votos por correspondência
postados em desconformidade ao disposto neste edital. A opção pela modalidade de votação
escolhida valerá, também para o 2º turno, caso este venha a ocorrer. Para exercer seu direito
ao voto, deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV-SE até a data da
eleição para a votação em 1º turno. O eleitor receberá senha provisória no seu e-mail
cadastrado no CRMV-SE, no mínimo até 10 (dez) dias antes da eleição, sendo obrigatória a
troca da senha para exercer o voto. Em não havendo Chapa com maioria absoluta de votos,
conforme estabelecido no §1º do art. 49 da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá 2º turno,
a ser realizado no dia 08/05/2025, com as mesmas possibilidades de voto: presencial, pela
internet ou por correspondência.
Havendo 2º turno, nele concorrerão as 02 (duas) chapas mais votadas, sendo
declarada eleita a que obtiver metade mais um dos votos válidos, excluídos os nulos e
brancos. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral Regional, que
terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme
determina o artigo 32, §3º da Resolução CFMV nº 1.298/2019. A não participação na
eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos
termos da Resolução CFMV nº 1.298/2019, artigos 62 a 66. As inscrições de chapas estarão
abertas a partir da publicação deste edital. O requerimento para registro de candidatura de
chapa deve ser protocolado na sede do CRMV-SE, em dias úteis, das 07h às 13h, até o dia
07/02/2025, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na
Resolução CFMV nº 1.298/2019. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas
no sítio do CRMV-SE na internet (www.crmvse.org.br), assim como em sua sede ou por e-
mail à Comissão Eleitoral Regional (eleicao2025@crmvse.org.br). Publique-se este edital no
Diário Oficial da União e nos veículos de comunicação institucional do CRMV-SE
Aracaju-SE, 7 de janeiro de 2025.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS

                            

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