DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 19/2024
Processo Administrativo n° 074/2024
Partes:
O
Conselho
Regional
de
Odontologia
da
Bahia
e
a
Empresa
ACS
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.600.250/0001-01, firmam a
presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender
às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia. BB N° 1060906 Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes
da
execução de
cada
contratação correrão
a
conta
da dotação
orçamentária
correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 07/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 16/2024
Processo Administrativo n° 064/2024
Partes: O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa COFS COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
CNPJ: 35.962.061/0001-14, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
artigos e materiais para limpeza, higiene e descartáveis, para atender às demandas do
Conselho Regional de Odontologia da Bahia, sob demanda, pelo período de 12 (doze)
meses. BB N° 1059135 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação
desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da
dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 17/2024
Processo Administrativo n° 065/2024
Partes: O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa COFS COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
CNPJ: 35.962.061/0001-14, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do
Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto: Registro de Preços aquisição de gêneros alimentícios,
sob demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia
da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. BB N° 1059136. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de
cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão
solicitante. Assinatura: 19/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 389229
PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 7/2024
NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90007/2024
Processo Administrativo de Licitação N°. 0045/2024
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 07/2024 (Numeração do Comprasnet -
90007/2024). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais e utensílios por demanda, com todos os equipamentos, bem
como serviços sob demanda de jardinagem, limpeza de caixa d'água, limpeza de fachada,
desinsetização e desratização, carga e descarga, a serem executados no âmbito do Conselho
Regional de Odontologia de Goiás, conforme condições técnicas, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de
janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL
DISPONÍVEL:
O Edital
e
seus
anexos podem
ser
retirados
no sítio
eletrônico
www.gov.br/compras a
partir de
08/01/2025 às
8hs ou
no site
do CRO-GO,
http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor
Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a
sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/01/2025 às 08:00h
até 22/01/2025 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 22 de janeiro de 2025, às
09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras
Goiânia - GO, 20 de dezembro de 2024.
SIMONERY SILVA NERES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo n° 48/2024. Contratada: P.I COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 05.664.755/0001-
04. Objeto: Aquisição de água, sob demanda, para atender a necessidade da Delegacia de Barra do
Garças do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 900,00
(Novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
Contrato Administrativo n° 49/2024. Contratada: LAVADOR NOSSA SENHORA APARECIDO LTDA,
CNPJ: 13.495.7886/0002-98. Objeto: Contratação de empresa de lava jato para atender as
necessidades da Delegacia de SINOP do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato
Grosso. Valor global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2022
Nº PROCESSO: 023/2022 INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: ATA
CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ 37.076.874/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2025 a
01/01/2026, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações
pecuniárias de trato sucessivo, com reajuste previsto na cláusula quarta do contrato; e
acrescer serviços e o correspondente valor anual de R$ 12.672,75, passando o valor global
para os próximos doze meses de R$ 78.000,00. Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES
Assembleia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de
Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da
Química do Estado do Maranhão.
Pelo presente convocamos os Delegados Eleitores para a realização da
Assembleia de Delegados Eleitores, que atenderem a RN 155, de 09/05/97, do CFQ :
Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química marcada para as
15h00min horas do dia 14 de janeiro de 2025, na sede do CRQ-XI. Convocamos também o
Delegado Eleitor Representante do Sindicato dos Químicos no Estado do Maranhão para a
realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes do Sindicato, marcada
para as 15h30min horas do dia 14 de janeiro de 2025, na sede do CRQ-XI e finalmente,
Convocamos também o Delegado Eleitor e Representante da Associação dos Profissionais
da Química do Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados
Eleitores Representantes da Associação, marcada para as 16h00min do dia 14 de janeiro de
2025, na sede do CRQ-XI. Eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros do Conselho
Regional de Química da 11ª Região.
São LuísMA, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, são convocados os Conselheiros do Conselho Regional de
Química da 13ª Região para a Reunião Plenária Ordinária a ser realizada às 9h do dia 14
de janeiro de 2025, na sua sede do CRQ-XIII, situada à Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º
andar - Centro - Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia:
1- Eleição de Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, para o mandato de 1
(um) ano, com vigência a partir da zero hora de 15 de janeiro de 2025.
2- Posse dos eleitos no item 1.
Florianópolis, 6 de janeiro de 2025.
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926712
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926712.
Contratação de empresa especializada para aquisição, fornecimento, entrega,
montagem e instalação de moveis divididos em 2 (dois) lotes que são eles: estofados (lote
01); divisórias piso-teto acústicas (lote 02), para atender as necessidades da sede do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Critério
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 391.218,94 (trezentos e
noventa e um mil, duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Início da Sessão
Pública: 22/01/2025 às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito
e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato 24/2021, firmado em 18 de dezembro de 2023.
Processo Administrativo n° 38/2021. Base Legal art.57, inciso IV da Lei 8.666/93. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de licenças de uso ilimitado de usuários simultâneos
dos módulos Contábil Orçamentário e das Despesas, Patrimônio, Centro de Custos e Portal
da Transparência. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Ceará (Core-CE). Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. CNPJ:
37.994.043/0001-40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Prazo: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Previsto: R$ 57.392,88. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior -
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO PLENÁRIA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará -
CORE/PA, convoca os diretores e conselheiros para Reunião Plenária que será realizada no
dia 10/01/2025 (sexta-feira) às 10:00 h na sede do Core-PA, para deliberar sobre a
formalização da mudança de endereço da sede.
Belém-PA, 3 de janeiro de 2025.
HELY RICARDO DE LIMA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
SHEILA ALE GHAZZAOUI - CRESS-PR, vem por meio desta, notificar Vossa
Senhoria, acerca da decisão final prolatada no Processo Administrativo 04/2023. Como
é do seu conhecimento na data de 13/10/2022 deu entrada neste Conselho Denúncia
Ética de nº 007/2022, convertida em Processo Administrativo pelo Conselho Pleno em
05/10/2023.
Vossa Senhoria na data de 07/12/2022 foi CITADA e INTIMADA a apresentar
defesa e indicar meios de provas, mesmo ciente e tendo entrado em contato com este
Conselho em 30/12/2022 não apresentou defesa.
Tendo presente os fatos denunciados que identificam transgressão a Lei
8.662/1993 por Vossa Senhoria, ou seja, exercício ilegal da profissão de assistente
social, sem o registro no CRESS/PR. Conforme denúncia e documentos apresentados
como prova, em que, Vossa Senhoria assina parecer como assistente social quando não
mais inscrita neste Conselho de Classe, infringindo a Lei 8.662/1993, já referida.
Por essa razão, considerando a regularidade do Processo Administrativo,
bem como o fato apurado, restou decidido pela aplicação de multa em face de Vossa
Senhoria,
no valor
de
duas
anuidades vigentes
(art.
2º
da Resolução
CFESS
590/2010).
Informamos o prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar do recebimento da
notificação para pagamento da multa e, conforme o caso regularização da situação
junto ao CRESS/PR ou apresentação de impugnação.
Caso não haja o pagamento voluntário ou impugnação no tempo legal,
haverá: a) inscrição do débito na Dívida Ativa da União e cobrança através de
executivo fiscal, perante a Justiça Federal competente, conforme autorizado pelo art.
7º da Resolução 590/2010; b) o CRESS/PR irá oficiar ao Ministério Público para que
seja apurado a prática de crime por exercício ilegal da profissão.
Desde já, ressalta-se que o pagamento voluntário, sem a apresentação de
justificativa/impugnação acerca dos fatos imputados, não isenta a noticiada da previsão
de encaminhamento de ofício, pelo CRESS/PR, ao Ministério Público Estadual, sob pena
de prevaricação.
A decisão que ampara a presente notificação acompanha em anexo.
Curitiba, 6 de janeiro de 2025.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 928092
Espécie: Termo de Contrato nº 019/2024 - Proc. Adm. 0050/2024; Objeto (resumitivo):
Contratação de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e insumos para 01 (um) elevador de tecnologia antiga, que está sob
a garantia por um período de 01 (um) ano, fornecida pela empresa que realizou a
modernização do equipamento existente no prédio da nova sede do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situada na Rua da Candelária nº 04, Centro,
Rio de Janeiro - RJ.; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de
Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Elevadores Tonus do Brasil LTDA.; CNPJ:
27.203.769/0001-63; Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025; Valor total: R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais); Fundamentação: Lei nº14.133/2021.
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