DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Reabertura
Proc. Adm: 035/2024 (E). PE nº 005/2024 Objeto: Registro de preços para a Locação de
Veículos com e sem Motorista, incluindo Veículo Furgão Implementado para Unidade
Móvel Itinerante com Dispositivos para Combustível e Tags de Pedágios para fins de
atendimento das demandas do CRT-RJ - Conselho Regional de Técnicos Industriais do
Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total Licitado: 05 itens. Edital: 07/01/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou
www.compras.gov.br
ou 
www.crtrj.gov.br/transparencia;
Abertura 
das
Propostas:
21/01/2025 às 14h00 no site www.compras.gov.br.
LUDMILA MENESES
Pregoeira
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2185/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2185/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS
(PMOC), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CASA DO PARTO SAPOPEMBA, cnpj nº
61.699.567/0060-42, SITUADa NA rUA SÃO JOSÉ DAS ESPINHARAS, 400 - VILA IVG, CEP
03249-030, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no
Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 15 de
janeiro de 2025 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço
eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores
informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6615.
São Paulo/SP, 7 de janeiro de 2025
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 28/2025
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório no 28/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEUROLOGIA, para atendimento
do Complexo Hospitalar Irma Dulce, localizado no Município de Praia Grande, cujas
características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas
deverão ser encaminhadas até a data de 14 de janeiro de 2025 às 12h00min, para o Setor
de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6000.
Praia Grande/SP, 7 de janeiro de 2025
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL DE ALVORADA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.269.283/0001-34, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 08, Centro - Alvorada-TO, por meio do pregoeiro (a) Roseli
Rovani Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 24 de Janeiro de 2025 às 8:30h. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99978-1972 e através do
e-mail: alvorada@ue.seduc.to.gov.br.
Alvorada-TO, 3 de Janeiro de 2025.
MARCIO NERI PASSOS DE MORAIS
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO
INDÍGENA XERENTE WARÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA
XERENTE WARÃ, CNPJ: 07.674.098/001-01, localizada na Zona rural, aldeia
Centro Tocantínia/TO por meio do pregoeiro (a) LUANA GOMES DE CARVALHO,
promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27 de janeiro de 2025 às
8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou
na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às
17:00h. Tel: (63) 985011801 e através do e-mail: seccemix@seduc.to.gov.br
Tocantinia-TO, 7 de janeiro de 2025.
ARMANDO SÕPRE XERENTE
Presidente
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Intuição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas
no período de 03/12/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: MATEMA 12 - 00607; LETRAS 19 - 01377; COMPUT 23 - 00711; GESPUB 31 -
00042 ; LBIOLO 32 - 01501; GEOGRA 65 - 01197; FARMAC 70 - 02260; COMSOC 71 - 01872;
PEDAGO 76 - 03753 até 03754; PSICOL 77 - 01690; ENFERM 78 - 05249; ADMINI 84 - 06243;
ESTETI 85 - 01732; RECHUM 87 - 01360 até 01361; SERSOC 89 - 03092; DIREIT 92 - 04589;
CONTAB 93 - 02691 e 02743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2025
ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPB/2025
Edital nº 001/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Medalhas
Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
08/01/2025. Data da sessão: 20/01/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços
médicos (Psiquiatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Dentista de forma eventual e complementar,
junto ao município de Santa Adélia - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos,
em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 7 de janeiro de 2025
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO CDE Nº 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
14.002, de 22 de maio de 2020, Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019 e inciso II e IV do artigo 18 do Estatuto Social da Embratur, de 28 de dezembro de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
I. A competência da Diretoria-Executiva para propor e a do Conselho Deliberativo para aprovar o Orçamento-Programa da Embratur, na forma do inciso II, do artigo 15, e da alínea
"b", do inciso II, do artigo 10, ambos do Estatuto da Embratur;
II. A proposta encaminhada pela Diretoria-Executiva, de forma a possibilitar a aprovação do Orçamento-Programa 2025 da Embratur. resolve:
Ad referendum do Conselho Deliberativo da Embratur:
Art. 1º Aprovar o Orçamento-Programa 2025 da Embratur, na forma do anexo único.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Processo nº 272100.002633/2024-18.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
ANEXO I - RECEITAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Código
.Especificação
.Valor
. .
.TOTAL DA RECEITA PREVISTA
.450.023.285
.
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
317.488.597
.
1.2.0.0.00.0.0
Contribuições
151.200.000
.
1.2.1.0.00.0.0
Contribuições Sociais
151.200.000
.
1.2.1.0.99.1.0
Outras Contribuições Sociais (Contrato de Gestão MTUR)
151.200.000
.
1.3.0.0.00.0.0
Receita Patrimonial
10.000.000