DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.000613/2023-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO DE
JUREMA-PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS
INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO
PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
www.bll.org.br. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 24/01/2025, às 09:00
(nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.800.400,00 (três milhões, oitocentos mil e
quatrocentos reais).
Teresina-PI, 7 de janeiro de 2025
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
TORNAR SEM EFEITO. PROCESSO: Nº 02210320.000196/2024-19 - UASG:
928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN,
com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que por motivos administrativos,
TORNA SEM EFEITO o Aviso da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto:
A Contratação de empresa através de Concorrência Pública com Registro de Preços, sob
demanda, de empresa especializada na Elaboração das Peças Técnicas e Gráficas
necessárias e indispensáveis à Execução de Obras Públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras Atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva),
publicado no Diário Oficial da União Nº 251, terça-feira, 31 de dezembro de 2024 e no
Diário Oficial do Estado Nº 15822, terça-feira, 31 de dezembro de 2024.
Natal/RN, 3 de janeiro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação/EACP - SIN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/2000-0090495-7, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2024, para análise de
pedidos de esclarecimentos (protocolos 22766 e 22731), devendo o novo ato ser comunicado
por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de janeiro de 2025.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 211/2024
OBJETO: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O
prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar do dia 19/02/2025. Processo n° 23/1300-0006500-9 - PE
0917/2023.
Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.
Compromitente: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ:
14.533.049/0002-03.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros
1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis, Irrecuperáveis e
Equipamentos Diversos pertencentes à Administração Pública Estadual. Abertura dia
26/03/2025, às 10 horas. Processo 24/1300-0001276-8. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
SÚMULA DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 24/1300-0005303-0. Termo de Contrato nº: 0002/2025.
Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado:
Alexandre Rech.
Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º0002/2025, cujo objeto é
Alienação de Veículos Automotores Recuperáveis Irrecuperáveis e Equipamentos Diversos
pertencentes à Administração Pública Estadual.
Porto Alegre/RS, 6 de janeiro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
OBJETO: Reforma da rede elétrica, lógica, telefonia e implantação do sistema
de proteção contra descarga atmosférica - SPDA, do prédio da UERGS na Unidade de
Santana do Livramento/RS. Abertura dia 17/02/2025, às 09 horas. Processo 24/1950-
0001595-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de janeiro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1533/2024
CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a
empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m²
(trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados) em
conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros quadrados e
vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes da Planta nº
2332-SUPRG. DOS VALORES: R$ 7,03 (Sete reais e três centavos) por metro quadrado de área e
o valor de R$ 1,21 (Um real e vinte e um centavos) por tonelada movimentada a título de
arrendamento variável. DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de
10/01/2025, encerrando-se em 09/07/2025 improrrogável, ou até que seja finalizado o
processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no
Processo Administrativo nº 20/0443-0001208-0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de
Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio
Grande, 03 de janeiro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 180/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LIMA&FREIRE ADVOGADOS
ASSOCIADOS//Prestação de serviços de advocatícios visando as defesas da Companhia e
seus respectivos dirigentes em processos administrativos que se correlacionem com fatos
e atos praticados pelos mesmos no respectivo exercício da função.//R$ 168.000,00//12
meses//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação de Apoio do Colégio Estadual São Pedro, localizada na AV. João
Frencisco de Abreu
S/N QD. 30 LOT.
09, Abreulândia-TO, CNPJ/MF sob
o nº.
01.071.408/0001-17, por meio do pregoeiro Antenor Neres de Melo, promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
27/01/2025 às 09 hs 30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual São Pedro de
Abreulândia-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às
18 hs. Tel. (63) 9923833515 e através do e-mail: estadualsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.
Abreulândia/TO, 6 de janeiro de 2025.
ANA PAULA RIGOTTI KIRMESS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL DE TALISMÃ localizada no município de Talismã/TO, CNPJ/MF sob o nº.
07.547.605/001-46, por meio do pregoeiro (a) Elinêldes Maria da Silva Sanzone, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual
de Talismã. Data de abertura: 27/01/2025 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de
Talismã. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 99961-
4086 e através do e-mail: talisma@ue.seduc.to.gov.br.
Talismã/TO, 7 de Janeiro de 2025.
MARTA PIRES BORGES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
ESTADUAL
DE GURUPI
localizada
no
município de
Gurupi,
CNPJ/MF
sob o
nº.
01.887.135/0001-83, por meio do pregoeiro Neuton Luiz Ramos de Melo, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino
Médio de Gurupi. Data de abertura: 27/01/2025 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio
de Gurupi. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17h. Tel: (63) 3351-
2030 e através do e-mail: ensinomedio-gurupi@ue.seduc.to.gov.br
Gurupi/TO, 6 de janeiro de 2025.
WANESSA CARDOSO GOMES MUNIZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL ANITA CASSIMIRO MORENO, localizada no município de Aliança do
Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.304.570/0001-38, por meio do pregoeiro (a) Ana Paula
Freitas de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Colégio Estadual Anita Cassimiro Moreno Maiores informações poderão ser obtidas
das
8:00
h 
às
17:59h.
Tel:
(63)
98458-2936
e 
através
do
e-mail:
anitamoreno@ue.seduc.to.gov.br
Aliança/TO, 7 de janeiro de 2025.
CACIO PASCHOAL FERNANDES RODRIGUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO ESTADUAL ALAIR SENA CONCEIÇÃO, localizada no município de Figueiró p o l i s - T O,
CNPJ/MF sob o nº.01.257.080/0001-28, por meio do pregoeiro (a) Brunna de Oliveira
Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de
Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos estudantes matriculados no Colégio. Data de abertura: 23/01/2025 às
08h00 min.. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Colégio Estadual Alair Sena Conceição. Maiores informações poderão
ser obtidas das 07h00 às 17h00. Tel: (63) 3374-1327 e através do e-mail:
alairsena@ue.seduc.to.gov.br.
Figueirópolis/TO, 6 de Janeiro de 2025.
SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA SOBRINHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO localizada no município de Aliança do
Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.01.034.192/0001-10, por meio do pregoeiro (a) VERÔNICA
JOSEFA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 23/01/2025 às 08:30 hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Nossa
Senhora do Carmo Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00 hs. Tel:
(63) 99211-8381 e através do e-mail: senhoradocarmo@ue.seduc.to.gov.br.
Aliança -TO, 6 de janeiro de 2025.
RONALDO DIAS COUTINHO
Presidente

                            

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