DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024
Reabertura
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2025 realizará a reabertura da licitação
em tela, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente
Adequada em Aterro Sanitário, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus
anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones
(63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2023/30550/006554). Pregoeiro: Thiago
Borges Silva.
Palmas, 7 de janeiro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de
Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 11060025/2024
Registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa
especializada para fornecimento dos projetos pedagógicos em tecnologia tridimensional,
para atender os alunos dos anos iniciais e dos anos finais do ensino fundamental da rede
municipal de ensino de Atalaia/AL.
DATA DE REALIZAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 14:00H (HORÁRIO LOCAL).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 06030028/2024
Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, hortifruti e proteínas (carnes e frios) destinados a atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia/Alagoas e suas Unidades de Saúde.
DATA DE REALIZAÇÃO: 23 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 10:00H (HORÁRIO LOCAL).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2025
Processo nº: 12030007/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2025
Tipo: Menor Preço por item, sob o critério de julgamento o maior Desconto percentual;
Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, mediante o sistema
de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura
Municipal de Craíbas/AL e, demais veículos que venham ser incorporados.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 21 de janeiro de 2025 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios (frango caipira) da Agricultura Familiar e do
Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para
atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Igaci,
através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
LOCAL/PERIODO DE
ENTREGA DOS
ENVELOPES: Na
sala da
COMISSÃO
PERMANENTE DE COMPRAS, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL, de
09/01/2025 a 30/01/2025.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30 de janeiro de 2025 às 10:00h (HORÁRIO
LOCAL). Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 -
Centro, Igaci/AL.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às
13h na sede da Prefeitura ou pelo site: www.igaci.al.gov.br
Igaci/AL, 7 de janeiro de 2025.
VALTER LOUREIRO DE SOUZA
Coordenador de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-1
TIPO MENOR PREÇO
Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Materiais esportivos para atender as necessidades do município de Igaci.
DATA: 21 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 09H.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
Registro de preços para aquisição de material permanente, visando atender às
necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 23 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 10H.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 7 de janeiro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço
de preços para futura e eventual aquisição de combustível - Data/Horário: 20
de janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações:
no
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço
Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
- Data/Horário: 24 de janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível
no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Repetição
Nova Chamada
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes.
Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de janeiro, às 10h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Tipo: Maior desconto. Data da realização:
20 de janeiro de 2025, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais
encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de
Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 7 de janeiro de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 - 2ª chamada Processo n.º
08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de
estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado,
projeção
de 232,95m2,
destinado
para
recebimento, triagem,
processamento
e
comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando
assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma
sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa. Data de realização: 22 de janeiro de
2025, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº003/2024-SEMIOBS/PMO
NUMERO DO CONTRATO: 003/2024-SEMIOBS/PMO; PROCESSO Nº: 1973/2024-IDOC;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ
sob o nº 05.990.445/0001-80, CONTRATADA: empresa INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 50.051.652/0001-23; OBJETO: Execução
de Serviço de Engenharia para ligeiros reparos e manutenção predial para atender as demandas
da Prefeitura de Oiapoque. Vigência: 26/12/2024 a 02/08/2025. Valor do Apostilamento: R$
761.762,30 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
Valor atualizado do contrato: R$ 2.286.403,71 (dois milhões duzentos e oitenta e seis mil
quatrocentos e três reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 26/12/2024.
Oiapoque/AP, 30 de dezembro de 2024. BRENO LIMA DE ALMEIDA-Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº051/2024-SEMIOBS/PMO
NUMERO DO CONTRATO: 003/2024-SEMIOBS/PMO; PROCESSO Nº: 1973/2024-IDOC;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no
CNPJ sob o nº 05.990.445/0001-80, CONTRATADA: empresa FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 09.579.321/0001-67; OBJETO: elaboração de projetos de
engenharia de obras públicas. Vigência: 27/12/2024 a 02/08/2025. Valor do Apostilamento:
R$ 317.450,88 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito
centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 1.587.254,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e
sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Os recursos adicionais
serão pagos da seguinte forma: R$ 110.707,20 (cento e dez mil, setecentos e sete reais e vinte
centavos) com recursos provenientes de emenda especial, conforme a dotação orçamentária
pertinente a essa modalidade de recurso, e R$ 206.743,68 (duzentos e seis reais, setecentos
e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos)Data da assinatura: 27/12/2024.
Oiapoque/AP, 30 de dezembro de 2024. BRENO LIMA DE ALMEIDA-Prefeito Municipal.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
Republicação
RE-PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL REGISTRO Nº 1062148 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 27/2024
Publicado na Seção 3, Nº 245, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, no Diário
Oficial da União. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a REPUBLICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024, objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas
para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2025, destinado a este
município de Anguera/BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Janeiro de 2025 - HORÁRIO DA
SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 7 de Janeiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira