DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 001/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de material de apoio pedagógico personalizado para
uso por profissionais vinculados a Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
08.01.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
21.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.01.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 002/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual Aquisição
de fardamento escolar destinado à rede municipal de ensino do Município de Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
08.01.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
21.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.01.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 003/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição
de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Jaguaquara.
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.01.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 21.01.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 8 de janeiro de 2025
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024. Objeto: Fornecimento parcelado de
leite
em
pó.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 20.01.2025, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 20.01.2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 7 de janeiro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 SMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CAPS AD INFANTIL, NA LOCALIDADE ALGAROBAS/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER ÀS DEMAN DA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BA. Abertura das Propostas: 08:00hs do
dia 08 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão pública: dia 12 de
fevereiro
de
2025
às
09:30H
(Horário
de
Brasília).
Acontecerá
no
site:
https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico,
em
PDF.
https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou
no Departamento
de Compras
e
Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP
45.200-263 - Centro/Jequié/BA. Claudio Emanuel Santos Gomes - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 SMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NA LOCALIDADE RESIDENCIAL
SEGREDO/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 09 de janeiro de 2025 (Horário
de Brasília). Abertura da sessão pública: dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:30H (Horário de
Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão
disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF.
https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou
no Departamento
de Compras
e
Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP
45.200-263 - Centro/Jequié/BA.
CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará
em 22/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 001/2025 REGISTRO DEPREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DECESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS
PARA
ASFAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
RISCO
E
DEVULNERABILIDADE
SOCIAL,
CADASTRADAS NOS CRASVINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO
SOCIAL, PREVISTO NA LOAS,ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.742/1993. As demaispublicações
serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
23/01/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 002/2025 Contrataçãoempresa especializada
para
fornecimento de
materiaisde construção,
hidráulicos,
dentre outros, destinado
amanutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.As demais publicações serão realizadas
no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 7 de janeiro de 2025
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 201/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024. Objeto: coleta, acondicionamento,
transporte, tratamento, descarterização e destinação final de resíduos do hospital
municipal e unidades básicas de saúde. CONTRATO DL201/2024-01. Contratada: RETEC
RESIDUOS S/A,
CNPJ/MF 02.524.491/0001-03.
Valor global:
R$51.240,00. Vigência:
27/12/24 a 27/12/25. Data de ratificação: 10/12/24. Assinatura: 27/12/24. João
Dourado/Ba, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PA 178/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 47/2024. Objeto: aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender as necessidades das escolas e creches. CONTRATO PE178/24-01
- Contratada: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ (MF) 48.207.859/0001-00. Valor: R$
13.194,78; CONTRATO PE178/24-02 - Contratada: IMPERIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF)
50.899.054/0001-09. Valor: R$ 231.800,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação:
06/01/25. Assinatura: 06/01/25. João Dourado/Ba, 7 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito
no CNPJ/MF sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada
pela Portaria Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, torna público que será
realizado o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de rede hospitalar e afins
para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas e procedimentos
diagnósticos, terapêuticos - TABELA SUS MUNICIPAL, em conformidade com o
fundamentada no Art. 79, Inciso I e II da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.080
de 10 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023. A
referida contratação será regulada pelo Edital de Credenciamento nº 007/2024 e seus
Anexos que poderão ser obtidos através do site www.lajedinho.ba.gov.br/licitacao ou na
sede em dias de expediente, nos seguintes horários: de Segundas-feiras às sextas-feiras: de
08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00.
Lajedinho/BA, 31 de dezembro de 2024.
KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito
no CNPJ/MF sob o Nº 10.473.852/0001-50, através da Comissão de Contratação, designada
pela Portaria Municipal nº 0174 de 28 de dezembro de 2023, torna público que será
realizado o Credenciamento de Empresas Especializadas para a Realização de Exames
Laboratoriais de Análises Clínicas, para os Pacientes do SUS do Município de Lajedinho-
TABELA SUS, em conformidade com o Art. 79, Inciso I e II da Lei nº 14.133 de 01 de abril
2021, Lei nº 8.080 de 10 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 046 de 28 de
dezembro de 2023 e nas demais normas e condições estabelecidas neste Edital. A referida
contratação será regulada pelo Edital de Credenciamento nº 008/2024 e seus Anexos que
poderão ser obtidos através do site www.lajedinho.ba.gov.br/licitacao ou na sede em dias
de expediente, nos seguintes horários: de Segundas-feiras às sextas-feiras: de 08:00 horas
às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00, horário local.
Lajedinho/BA, 31 de dezembro de 2024.
KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :Abertura de propostas
dia 22/01/2025, às 8:30h, Objeto: registro de preço para à aquisição, de forma futura e
parcelada, de medicamentos e correlatos destinados a suprir necessidades da atenção
básica e da média e alta complexidade do município de Macaúbas. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 7 de Janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 22/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
06 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 022/2024, relativo à contratação de
empresa para construção de uma creche escolar na sede do município de Nordestina-
Bahia,
junto a
empresa:
F
& E
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTE LTDA,
CNPJ
nº
33.540.635/0001-30, com o valor global de R$ 2.625.788,48 (dois milhões, seiscentos e
vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) conforme
indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa vencedora
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 23/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
06 de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 023/2024, relativo à contratação de
empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de
Nordestina-Bahia, junto a empresa: PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA, CNPJ nº
53.088.876/0001-06, com o valor global de R$ 751.146,72 (setecentos e cinquenta e um
mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) conforme indicado na
proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 6 de janeiro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de
recebimento da documentação dos interessados para análise será de 22 de Janeiro de
2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados na Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação
e borracharia para frota de veículos do município de Nova Ibiá - BA, conforme
especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal
14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
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