DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800197
197
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025-SEDUC
O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Adiamento da abertura da sessão da Chamada Pública N.º 01-
2025-SEDUC. A sessão que seria realizada em 08 de janeiro de 2025, às 8 horas, fica adiada
para o dia 16 de janeiro de 2025, às 8 horas, na sede da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE.
Farias Brito-CE, 7 de janeiro de 2025.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n°
2024.12.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - S&S Informatica Assessoria e
Consultoria Municipal LTDA, vencedor junto aos itens 01, 02, 03 e 04, por apresentar os
melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente
as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104
- Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro-CE, 30 de dezembro de 2024.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Nº 20240073. Origem: Tomada de Preços Nº 09.001/2023-TP.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Contratado: Feitosa Engenharia e
Locação LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma da passagem molhada, na Localidade de Bom Princípio, no Distrito de
Itacima, interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Município de
Guaiuba/CE. Valor Total: 744.193,58. Dotação orçamentária: 0901.26.782.0018.1.058 -
4.4.90.51.00. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data da Assinatura 11/03/2024. José
Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2023-TP
Tomada de Preços N.º 09.001/2023-TP, Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de reforma da passagem molhada, na Localidade de Bom Princípio,
no Distrito de Itacima, interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do
Município de Guaiuba/CE. Empresa: Feitosa Engenharia e Locações LTDA - ME, com o valor
global de R$ 744.193,58. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93.
Guaiuba - CE, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 05.001/2024-CHP
Chamada Pública N° 05.001/2024-CHP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano 2025, de
interesse da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba - CE. Empresa: Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Guaiúba e Território Metropolitano, com o Valor Global de R$
782.005,84. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/21.
Guaiúba-CE, 6 de janeiro de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.009/2024-SRP
Repetição
Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico N° 00.009/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 00.009/2024-SRP, ID nº 90024, que tem como objeto a Seleção de empresa
para registro de preços visando futuras e eventuais fornecimento de refeições, Coffee
Break e lanches para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de
Guaiuba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 21/01/2025. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
21/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
dos
Contratos
Nºs: 2025.01.02.001-SESA,
Nº
2025.01.02.002-SEDUC; Nº
2025.01.02.003-SAS; Nº 2025.01.02.004-GAB; Nº 2025.01.02.005-SEOB; 2025.01.02.006-
ADM; Nº 2025.01.02.007-IPREV; Nº 2025.01.02.008-STEM; Nº 2025.01.02.009 - S EAG R I .
Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no
Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro,
Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4.
Contratada: L G Lima e Girão Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, inscrito no CNPJ
sob o Nº 11.293.346/0001-41, vencedor com valor total de R$ 4.462.625,00 (quatro
milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo:
SESA: R$ 1.577.995,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e
noventa e cinco reais); SEDUC: R$ 1.204.700,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e
setecentos reais); GABINETE: R$ 202.940,00 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta
reais); ADM: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais); SEOB: R$
365.320,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais); SAS: R$ 273.460,00
(duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais); SEAGRI: R$ 678.960,00
(seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); Empreendedorismo: R$
31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); IPREV: R$ 76.440,00 (setenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Processo de Licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0412.01-2024-DIV-PE. Objeto: Aquisição de
Combustível, para atender as necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias
do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários: Angélica Barreira Pinheiro - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde; Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de
Despesa da Secretaria Administração; Rafaela Gomes Benicio - Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação; Virgínia Meneses Freire - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Assistência Social; Genicleudo Góes Maia - Ordenador de Despesas do
IPREV; Francowillame de Sousa Aguiar - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito;
Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho
e Empreendedorismo - Francisco César Oliveira de Sousa - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Agricultura; Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Obras e a Empresa LG Lima e Girão Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
- Sra. Ana da Silva Bento - Representante Legal. Prazos: Validade dos Contratos 12 (doze)
meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024121601PE
Processo Administrativo Licitatório Nº 22110001/24 -
A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, a Anulação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024121601PE, com o início da
sessão marcada
para às 09:00
horas do dia
08 de
janeiro de 2025,
no site
compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios
destinado a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal vinculada a Secretaria
de Educação de Jaguaribara-CE e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e Decreto Municipal nº 651/2024 e demais normas aplicáveis.
Jaguaribara-CE, 7 de janeiro de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.07.1 - SRP
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.07.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município
de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 21 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início
de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e
acesso
ao
edital
nos
sítios
eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira-CE, 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081001/2025
Aviso de Dispensa de Licitação N° 081001/25. Objeto: Contratação de
Instituição de Ensino para executar o Programa Municipal Qualifica Mais com a finalidade
de promover
o aperfeiçoamento profissional
através de
cursos teórico-práticos
especializados, ampliando as possibilidades de inserção de cidadãos no mundo de trabalho,
alcançando melhorias na execução dos serviços públicos de atendimento às Unidades
Escolares, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa
contratada: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob n°
07.875.818/0001-05. Valor contratado: R$ 7.012.890,00 (sete milhões, doze mil, oitocentos
e noventa reais). Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.
Maracanaú - CE, 7 de janeiro de 2025.
PAULA DE ARRUDA FERREIRA
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.10.22.01 - SESAU
A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Termo de Autorização e
Ratificação, que circulou dia 20/12/2024, no jornal DOU, Seção 03, Pág. 283. Onde se lê:
"Autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº
41.343.187/03 com valor global de R$ 538.372,91 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos
e setenta e dois reais e noventa e um centavos), 2) Fundação Antonia Maria da Conceição
- CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 165.291,10 (cento e sessenta e
cinco mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos), 3) Centro de Medicina Nuclear
do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta
e oito mil oitocentos e cinquenta reais)", Leia-se: "Autorizo a contratação das empresas: 1)
Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03 com Valor Global de R$
455.181,29 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e Oitenta e um reais e vinte e
nove centavos), 2) Hospital São Raimundo - Fundação Leandro Bezerra - CNPJ Nº
06.746.713/0002-66 com Valor Global de R$ 92.310,34 (noventa e dois mil trezentos e dez
reais e trinta e quatro centavos), 3) Fundação Antonia Maria da Conceição - CNPJ Nº
06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 156.172,38 (cento e cinquenta e seis mil cento
e doze reais e trinta e oito centavos), 4) Centro de Medicina nuclear do Cariri LTDA - CNPJ
Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos
e cinquenta reais)".
Missão Velha-CE, 23 de dezembro de 2024.
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 3/2024/SMS-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de JANEIRO de 2025 às
09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado
no Edital Nº 003/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE,
conforme o Proposta Nº 11418.581000/1210-03. O Edital também se encontra na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000,
no
horário
de
07:00h
às
13:00h
site
do
ww.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 7 de janeiro de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
Fechar