DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2025 - Diversas. Objeto: Aquisição de
combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou
pertencentes da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Educação da
prefeitura municipal de Potiretama, de acordo com o anexo I - termo de referência do
edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.01.2025 às 08:00 horas (horário de brasília).
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama - CE, 7 de janeiro de 2025.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.12.18.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito
do Município de Quixelô/CE e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de
Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos
Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas
contratações de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Mickaelly Lohane Morais
Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.12.18.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto:
Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a
regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município
de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Mickaelly
Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.12.18.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.5.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04.
Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de
Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Ailton Fernandes da Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do
Contrato: 03 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/021224/01/SEA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário:
PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE/021224/01/SEA - Objeto: Contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das
diversas unidades administrativas do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura:
31/12/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Não houveram propostas
classificadas para o presente processo. - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 6 de janeiro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.001
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público, que tendo em vista recurso apresentado da Pré-Qualificação nº 013/2024, ao Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.06.001, com abertura marcada para o dia 09/01/2025 às 08h, fica
Adiado para o dia 14/01/2025 às 08h. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços
a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação
de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 7 de janeiro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.01- PE - ADM
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna
público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.01- PE - ADM,
cujo objeto é Aquisição de veículos OKM para as Secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social
e Educação do Município de Tejuçuoca - Ceará.
O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de janeiro de 2025 a partir das
08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de janeiro de 2025 às 08:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca-CE, 6 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 17/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 17/2024-DIV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos Interessados o edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE17/2024-DIV, que tem como objeto a seleção da melhor proposta para registro de
preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços de Instalação e manutenção
de ar-condicionado, purificadores de água, bebedouros e geladeiras para os gabinetes das
diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. . Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/01/2025. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 22/01/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá - CE, 7 de janeiro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.007.2024-PE
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 22 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007.2024-PE. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de kites escolares para atender as demandas
da Secretaria de Educação do Município de Umirim/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: licitacao@umirim.ce.gov.br e no
endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim-CE, 7 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.01
O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 23 de janeiro de
2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a
Concorrência Eletrônica nº 006/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de
resíduos sólidos junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no
endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama - CE, 7 de janeiro de 2025.
ELINALDO DUTRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, a
SUSPENSÃO, por tempo indeterminado do Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão
Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de jornal
impresso semanal e de grande circulação na região do Caparaó para a publicação dos atos
oficiais e informes institucionais e publicitários do município de Ibatiba-ES. DATA:
10/01/2025 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras, fica
SUSPENSO por tempo indeterminado, tendo em vista a organização da nova gestão.
Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às
11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Iba t i b a - ES
ou através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (0800) 028 1600 com. ID CIDA D ES :
2024.029E0700001.02.0029.
RAQUEL GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 1/2025
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na
forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
COMUNIDADE
DE
APARECIDA,
ZONA RURAL,
MARILÂNDIA/ES
-
COD.
CIDADES:
2025.046E0700001.01.0001.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.marilandia.es.gov.br.
Início do acolhimento das propostas: 03/01/2025 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 20/01/2025 às 09h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.18.0003
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na
Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação
Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no
período de fevereiro a dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível no site
www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/01/2025.
São Roque do Canaã - ES, 30 de dezembro de 2024.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação