DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de JANEIRO de 2025, às
09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP,
do tipo menor preço por item para Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Turvânia, provenientes de Demanda Judicial, Requisições Ministeriais
e Pareceres Sociais. , Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente,
através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com.
O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de janeiro de 2025,
às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Aquisição de medicamentos para atender à
demanda das farmácias das unidades básicas de saúde municipal e do Hospital e Maternidade,
Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Turvânia - Goiás, 2 de janeiro de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇPÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de Janeiro de 2025, às
09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, do tipo menor preço por item, para a
Registro de Preço para Aquisição de Gêneros alimentícios do tipo pães, lanches e outros diversos itens de
padaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO.
Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através
do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 7 de janeiro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 023/2022, ADESÃO nº 012/2021/CPL,
Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o
Falcão/MA e
a Empresa,
CONSTRUTORA CARDOSO
EIRELI, inscrita
no CNPJ
nº
03.785.719/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato para prestação de
serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, disposição final e gestão de resíduos
domiciliares, para atender as necessidades do Município de Fernando Falcão - MA.
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.601.281,80 (um milhão, seiscentos e
um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
presente contrato terá vigência de doze meses a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado pelo mesmo período, não excedendo o prazo máximo de 60 meses,
conforme Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993. ASSINATURAS: pelo contratante:
Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes
Cardoso. Fernando Falcão - MA, 30 de dezembro de 2024. Raimunda da Silva Almeida,
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N° 009/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 009/2024/CP. - Processo
Adm. 042.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto LIDER ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, para contratação de empresa especializada para implantação de
sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de PAULINO
NEVES - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças o Gabinete
do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E
Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias
contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 858.200,00
(Oitocentos E Cinquenta E Oito E Duzentos Reais) Data Da Assinatura Do Contrato: 23 de
dezembro de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretária
Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do
Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 23 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024
Resenha.Contrato Nº 191/2024.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si
Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado,
A Empresa ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 37.270.884/0001-04).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA. AMPARO LEGAL:
LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pedro Do Rosário/MA, 23 de dezembro de
2024. ASSINATURA: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de
Administração; Cicero Moises Alves Garcia - Representante Legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 34/2024
O(a) Secretário De Administração do(a) Município De Pedro Do Rosário/MA
comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 34/2024 referente à
Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA, que adjudica nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
EMPRESA: ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04 VALOR
ADJUDICADO: R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais).
Pedro Do Rosario-MA, 23 de dezembro de 2024
JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário De
Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de
Pedro do Rosário - MA EMPRESA: ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -
37.270.884/0001-04 VALOR HOMOLOGADO: R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e
oitocentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
Pedro do Rosário-MA, 23 De Dezembro de 2024
JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e
Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica,
do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de medicamentos injetáveis, farmácia básica e material de uso hospitalar
para atender a secretaria de saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será
no dia 21 de Janeiro de 2025 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-
licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 7 de Janeiro de 2025.
VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Proc. Adm. n 11/2025
Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto.
O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte-
GO, torna público, que realizará o Pregão Presencial n 001/2025, Tipo: "Menor
Preço por Item". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
trans porte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede
municipal e estadual
de ensino, conforme especificações
constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia
21/01/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/ 2024 e Lei
Complementar 123/06. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone:
0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 7 de janeiro de 2025
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 026/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as
necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do municipio de Paulino Neves-
Ma. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e
João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do muicipio de Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime
Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De
Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30assinatura Do Aditivo: 23 De Dezemebro De 2024.
Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezembro De 2024.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 027/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino
Neves-Ma. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, Secretário Municipal De Educação E
João Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma.
Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No
Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo:
23 De Dezembro De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Fundamento: Conforme
Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezembro De 2024.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 028/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino
Neves-Ma. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, Secretário Municipal De Saúde E João
Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma.
Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No
Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-30. Assinatura Do Aditivo:
23 De Dezembro De 2025. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Fundamento: Conforme
Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezemebro De 2024
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma. extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência
contratual Nº 004 Ao Contrato Nº. 029/2021. Pregão Eletronico Nº. 005/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada, para atender as necessidades da
secretaria municipal de assistencia social do municipio de Paulino Neves-Ma. Contratante: Edmar
Rodrigues Cantanhede, Secretário Municipal De Assistencia Social E João Macedo Da Silva, Chefe De
Gabinete Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: Prime Locação De Mao De Obra E
Terceirização De Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Sob O Nº 08.714.341/0001-
30. Assinatura Do Aditivo: 23 De Dezembro De 2024. Vigência: 31 De Dezembro De 2025. Fundamento:
Conforme Disposto Na Lei Federal N. 8.666/93. Paulino Neves/Ma, 23 De Dezembro De 2024.
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