DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 11 de julho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3,
Pág.232, Extrato de Contrato nº 044/2024. Concorrência nº 003/2024 Processo Licitatório
nº 016/2024 Contratada Master Construção Civil Ltda-ME - CNPJ n°. 17.805.357/0001-40.
Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 947.605,36 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos
e cinco reais e trinta e seis centavos), Leia-se: Valor do Contrato: R$ 947.605,36
(novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos), sendo:
R$ 939.009,60 (novecentos e trinta e nove mil nove reais e sessenta centavos), à conta da
dotação orçamentária, consignada no Orçamento Geral da União, para o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e; R$ 8.595,76 (oito mil quinhentos e noventa
e cinco reais e setenta e seis centavos), à título de contrapartida financeira do Ente
beneficiário consignado na Lei Orçamentária Anual n. 1.785, de 7 de novembro de 2023,
do referido Município. Objeto: Execução dos serviços de Reconstrução de 08 (oito)
unidades habitacionais em zona urbana do Município de Antônio Dias/MG, conforme REC-
MG-3103009-20230324-01 Sei 59053.009539/2023-56. Vigência 12 (doze) meses, Prazo de
execução: 10 (dez) meses. Data assinatura do contrato: 08 de julho de 2024.
Antônio Dias-MG, 7 de janeiro de 2025.
ÉLCIO DE ALMEIDA ATAÍDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 077/2024. INEXIGIBILIDADE 038/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
Contrato Administrativo 085/2024 junto à empresa AUTO POSTO JABOTICABA LTDA com
valor total de R$1.398.550,00 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quinhentos e
cinquenta reais). Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 11 ao contrato de prestação de serviços nº. LICI-52/2023. Partes:
Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA, CNPJ
07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses
do contrato de execução de obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de
acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública nº 03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Concorrência nº 01/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação de estradas vicinais do Distrito de Fernão Dias, do município de Brasília de
Minas/MG, conforme Contrato de Repasse n° 942748/2023. Sessão: 27/01/2025 às
08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação). Objeto: execução de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação
de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de
Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência:
02/01/2024 a 02/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90055/2024
Extrato do Termo de Homologação - Processo Licitatório nº. 281/2024 - Concorrência
Eletrônica n° 90055/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Termo de Homologação - Processo
Licitatório nº. 281/2024 - Concorrência Eletrônica n° 90055/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em
Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis/MG.
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa
CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA.
Divinópolis, 30 de dezembro de 2024.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 04/24, Cont 01/22 Pl 321/21. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG -
Settrans - Extrato do Ta 04/24, Cont 01/22 Pl 321/21 - Sigma Engenharia Indústria e
Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses até a data 02/02/26. Conforme
art.57, Inciso I da Lei 86666/93. Divinópolis, 18 de dezembro de 2024. Lucas Lopes Estevam
(Secretário Municipal de Trânsito e Transporte).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0081/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 0081/2024 - Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 0002/2024.
Contratante - Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - Contratada - Bomfim Maquinas Agrícolas
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.132.146/0001-70.
Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILOMETRO, P OT Ê N C I A
MÍNIMA DE 85 HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE
MÍNIMA DA CAÇAMBA 0,75 M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POLEGADAS DE LARGURA,
PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7.000 KG, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. Motor a Diesel, no
valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Vigência de: 20/12/2024 a 20/06/2025.
CERTIFICO PARA FINS DE PROVA, A QUEM DE DIREITO, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL FOI
DEVIDAMENTE DIVULGADO COM PUBLICAÇÃO NO DIA 20/12/2024 NO MURAL DA PREFEITURA POR 5
(CINCO) DIAS ÚTEIS. Divisa Alegre - MG, 20 de dezembro de 2024. Ademir Alves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório n.º 002/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente
da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois
pavimentos, na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-
MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de
Compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-
MG, nas qualidades e condições de execução descritas no edital e anexos.
Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 12/02/2025 de 08:00
horas. Valor estimado da contratação: R$ 6.290.001,33 (seis milhões, duzentos e noventa
mil, um real e trinta e três centavos). Informações podem ser obtidas no setor Licitações
à
Praça
do
Rosário,
268,
Fone
(37)
3551-6256
ou
por
e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais
dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do e-
mail: contato@licitardigital.com.br.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 70/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024
Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da
pessoa jurídica JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 50.893.146/0001-81, decorrente do Processo Licitatório 051/2024,
modalidade de Pregão Eletrônico 02/2024.
01 TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, TRAÇÃO 4X4.
O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil
setecentos reais) até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 051/2024
Pregão Eletrônico 02/2024
Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da
pessoa jurídica PUMA MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67,
decorrente do Processo Licitatório 051/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
01 ARADO SUBSOLADOR-; 01 CARRETA AGRÍCOLA; 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO
E SEMENTE DISPOSITIVOS.
O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil
seiscentos reais) até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 79/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da
pessoa jurídica PUMA MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.655.349/0001-67,
decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024, modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO
03/2024.
01 CARRETA METÁLICA, BASCULANTE, 06 TONELADAS, COM RODADO DUPLO TRASEIRO
COM PNEUS NOVOS.
O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos
reais) até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 80/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, Extrato de Publicidade de Contrato. Contratação da
pessoa jurídica FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o
nº 06.313.733/0001-62,
decorrente do
PROCESSO LICITATÓRIO
052/2024,
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024.
01 TRATOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV CABINADO COM AR CONDICIONADO,
TRAÇÃO 4X4, 01 GRADE NIVELADORA DE 20 X 36 COM RODA PARA TRANSPORTE.
O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO PERFAZ-SE EM: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois
mil e quinhentos reais) até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
homologação da Adesão a Ata 009/2024. Objeto: aquisição de material de consumo e bens
duráveis hospitalares, equipamentos médicos, material de consumo e bens duráveis
odontológicos, disponíveis no Banco de Preços TCE-MG (TOMÓGRAFO).
Em conformidade às especificações contidas na ATA DE RP N. º 011/2024, do
Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CIDRUS, e conforme especificações e condições originárias do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços N° 001/2024. Beneficiário da ata - MPF Com. Rep. Prod. Hospitalares
Ltda
-
CNPJ
46.878.679/0001-17.
Valor:
R$
2.127.068,12.
Informações
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8224.
Em 27 de dezembro de 2024.
ELISANGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP
Objeto: Aquisição futura de Material Odontológico. Abertura 22/01/2025 às 13:30h.
Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e
pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou
tel. 31 3829-8154/8124.
Em 3 de janeiro de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde