DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.3/2023-PE-SEMED, Contratada: GETAC SER V I ÇO S
E LOCAÇÃO AUTOMOVEL LTDA, CNPJ nº 33.636.633/0001-40. Vigência: 01/01/2025 até
31/12/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 2.599.200,00.
Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.4/2023-PE-SEMED, Contratada: TRANSPORTE
RODO-NORTE LTDA, CNPJ nº 23.829.190/0001-50. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. O
valor global será pelos mesmos termos do Contrato inicial e do 2º termo aditivo: R$
1.533.051,90. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002.5/2023-PE-SEMED, Contratada: BM LOCAÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. O valor global
será pelos mesmos termos do Contrato inicial e do 2º termo aditivo: R$ 3.699.873,53.
Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024-
SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresas Especializada em
Prestação de Serviços de Locação de Lanchas Tipo Voadeira Com Condutor Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa.
Contratada: L. Dos S. Pantoja; CNPJ: 23.177.289/0001-14. Valor: R$ 359.004,00. Vigência:
23/12/2024 a 22/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 003/2025/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de
editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária
destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais
unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 831.000,00 (oitocentos e
trinta e um mil reais), Assinatura 07/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Karam El Hajjar,
Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1º termo aditivo ao Contrato Nº 028/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº
27.015/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 076/2023-
CPL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para locação com estrutura para
instalação, manutenção, mensalmente, migração de dados, treinamento, customização e
suporte nos sistemas de Administração Tributária, sistema de Recursos Humanos,
customização e suporte nos sistemas de Protocolo e Controle de Processos que atende as
necessidades da Unidade Orçamentária da SEGFAZ e da Unidade Gestora da SEMAD do
município de Marabá, Empresa: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LT DA
- CNPJ: 04.235.413/0001-06; objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 05/01/2026, data da
Assinatura: 23/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1º termo aditivo ao Contrato Nº 358/2024-SMSI, Processo Administrativo nº
05050598.000027/2024-61, autuado na modalidade Adesão a ata de registro de preços nº
008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Locação
de veículos destinados a
suprir as
necessidades do serviço da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus
órgãos adidos (DMTU, GMM e DMSP), Empresa: L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ
n° 07.151.812/0001-87; objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, data da Assinatura:
20/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90124/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505246.000078/2024-13-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/01/2025. Horário: 09:00(horário de
Brasília-DF).
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FUNERÁRIA E AQUISIÇÕES DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MARABÁ
(SMS), POR
MEIO
DO
SEU
PROGRAMA
DE
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. O Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no
art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Termo de Referência.
Marabá (PA), 7 de janeiro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e
Reparos em prédios públicos do município de Nova Esperança do Piriá/PA.
Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07.
Valor global R$ 2.881.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de
2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação
- Roçagem e Capinação nas áreas dos Espaços Públicos, Escolas, Postos de
Saúde, Praças, Canteiros Centrais das avenidas, Vias e Outros, perímetro
urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Empresa: A R
RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.301.553/0001-07. Valor global
R$ 1.650.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura. Data da assinatura 26 de dezembro de 2024. Alcineia do
Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 74/2023-FMS
Na matéria publicada em: 06/01/2025 Edição 3 Seção: 3 páginas: 137
Onde se lê: "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FMS"
Leia-se: "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FMS"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a
aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal,
secretarias e fundos. Abertura: 22/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e
Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes
Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 7 de janeiro de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230037. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ-MF nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ:
13.464.954/0001-05. Objeto:
Contratação de
Empresa Para
Prestação de
Serviços
Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e
Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 20 de
dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de
prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), com a assinatura do Primeiro Termo
Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20210130. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Roberto Tudor Cuellar,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CPF XXX.433.722-XX Objeto: Credenciamento Para Prestação
de Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para atender as necessidades do Hospital -
Pronto Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência:
01 de janeiro de 2025 até 31 de outubro de 2025, assinado em 23 de dezembro de 2024.
O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor R$
566.833,60 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). Assim, o valor do Contrato passa R$ 2.834.168,00 (dois milhões oitocentos e
trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo
do valor total. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de
Saúde.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação
em Nuvem Ltda CNPJ 07.951.563/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços em Servidor em Nuvem Para Implantação e Manutenção do
Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do
Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025,
assinado em 20 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta
reais). Assim o Valor cumulativo do Contrato Passa a Ser de R$ 24.500,00 (vinte e quatro
mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual.
Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230155. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no
CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais
e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude.
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, II
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 até 31/08/2025, assinado em 19/12/2024. O valor
contratual
sofrerá
acréscimo
em
decorrência da
prorrogação
de
prazo
o
valor
R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais), com a assinatura do Terceiro
Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 413.720,00
(quatrocentos e treze mil setecentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de
prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec.
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação de Quatipuru/Pa, Comunica aos interessados
que a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, tendo como objeto Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender as
Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae Ano 2025 do Município de
Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 07 de janeiro de 2025. Hora da Abertura:
09h00mm, será adiado para o dia 16 de janeiro de 2025 a partir das 09h00min, por razões
de força maior. Local da Abertura Sala de Reunião Ranulfo Teixeira Cavalcante, localizada
no prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru - Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Bairro
Centro - Cidade Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000, Edital e anexos estão à disposição dos
interessados
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br, e-mail: cplpmq@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal,
Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 7 de janeiro de 2025
MAGALI SORAIA BARATA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Aliança Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e acréscimo
de aproximadamente 16% (dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº
006/2023-SEMAP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea
"d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do
aditivo: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 12/12/2024.