DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lotes 01, 02 e 03, e a empresa PAULO C LOPES - (06.123.946/0001-21), no Lote 04,
MAIOR DESCONTO por LOTE, conforme Proposta de Preço apresentada e tabela
abaixo.
. .Lote 01:
.Item 01 - 30,5% (trinta vírgula cinco por cento) de desconto.
. .Lote 01:
.Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto.
. .Lote 02:
.Item 01 - 26,5% (vinte e
seis vírgula cinco por cento) de
desconto.
. .Lote 02:
.Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto.
. .Lote 03:
.Item 01 - 30% (trinta por cento) de desconto.
. .Lote 03:
.Item 02 - 50% (cinquenta por cento) de desconto.
. .Lote 04:
.Item 01 - 48% (quarenta e oito por cento) de desconto.
. .Lote 04:
.Item 02 - 48% (quarenta e oito por cento) de desconto.
Santo Antônio/RN, 2 de janeiro de 2025.
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9.852/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
- SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVOS/ COBERTURAS E CORRELATOS,
DESTINADOS PARA ABASTECER O ESTOQUE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD,
QUE FAZ A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTOS DOMICILIAR AOS PACIENTES ADMITIDOS NO
PROGRAMA MELHOR EM CASA - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, sob a
responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua
Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de
agosto de 2023, e Portaria nº 002/2025-SGM, do Exmo. Senhor Maurício José Gomes de
Melo, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de
documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº
001/2025, entre os dias 07/01 a 21/01/2025, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de
Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA CURATIVOS/ COBERTURAS
E CORRELATOS,
DESTINADOS PARA ABASTECER O ESTOQUE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD,
QUE FAZ A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTOS DOMICILIAR AOS PACIENTES ADMITIDOS NO
PROGRAMA MELHOR EM CASA - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, de acordo
com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na
íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº
08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail:
cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal
Nacional de Compras Públicas.
São José de Mipibu/RN, 7 de janeiro de 2025.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
/RN, dá publicidade à CHAMADA PÚBLICA 001/2025, para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar pela secretaria municipal de Educação, para
atender os estudantes da rede municipal de educação. O edital com seus anexos encontra-
se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às
13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília)
do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados E-mail:
licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Janeiro de 2025.
JOSÉ ERINALDO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo Menor Preço.
Aquisição de combustíveis para frota municipal. Apresentação das propostas
até às 16h de 22/1/2025. A sessão pública será realizada no site, dia 23/1/2025, com início
às 9h30, horário Brasília/DF. Regência: Lei Federal 14.133/21. Informações no site:
www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
Boa Vista das Missões/RS, 4 de janeiro de 2025.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0033/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4297/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS)
para aquisição de pracinhas para as escolas que fazem parte do programa de tempo
integral, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do
Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 20 de janeiro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 8 de janeiro de 2025.
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Edital de Concorrência Eletrônica 01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 210 de 30/10/2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Processo
Administrativo 1413/2024; Leia-se: Processo Administrativo 1267/2024.
No Edital de Concorrência Eletrônica 02/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Edição nº 216 de 07/11/2024, Seção 3, página 313, onde se lê: Processo
Administrativo 1267/2024; Leia-se: Processo Administrativo 1382/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Administrativo
nº 01/2025, publicado no DOU do dia 07/01/2025, Seção 3, página 179. Onde se lê:
Sessão: 17/01/2025, às 09h. Leia-se: Sessão: 17/01/2025, às 10h31. Informações: no Setor
de Licitações ou fone (55) 3791-1123.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 500/2024 -
PROCESSO 24.0.000106111-5, para Contratação de empresa para locação de 10 (dez)
veículos com o motorista para atender as demandas represadas da Diretoria de Vigilância
em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações
constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
22
de
janeiro
de
2025,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte
escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS. Recebimento das
propostas: 23/01/2025 às 08h30. Edital e informações no fone: (54) 3276.1225, (54)
99923.1845
ou
sites:
www.protasioalves.rs.gov.br/;
pncp.gov.br/app/editais
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 50101/2024: Contratante - Município de Quinze de Novembro/RS. Contratado
- ISAAC ANTUNES BENDER, inscrita no CNPJ 54.598.174/0001-27. Objeto: Contratação de
empresa, via empreitada global, para ampliação do centro de Eventos do CTG Querência
do Sul, conforme edital de Concorrência Eletrônica n° 10/2024. Valor do contrato: R$
235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Validade do contrato: 12 meses.
Contrato n° 51101/2024: Contratante - Município de Quinze de Novembro/RS. Contratado
- SANDRA A. SANTOS DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.938.158/0001-21.
Objeto: Contratação de empresa, via empreitada global, para construção de Centro de
Eventos na localidade de Santa Clara do Ingaí - Quinze de Novembro, RS, num total de
750m², conforme edital de Concorrência Eletrônica n°11/2024. Valor do contrato: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Validade do contrato: 12 meses. Quinze de
Novembro, RS, 07 de janeiro de 2025. Marcos Luis Petri - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.010/2024 - 4º Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2024 CONTRATADO: LM
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: Construção de quadra coberta
para a EMEF Doze de Outubro. Cláusula primeira, adita-se o subitem 3.1, cláusula terceira,
do contrato original para a prorrogação do mesmo período de 90 (noventa), dias, a contar
de 20/02/2025, conforme solicitado pelo memorando n° 1.282/2024 - SEMED, de 23 de
dezembro de 2024. Cláusula segunda, justifica-se o presente aditivo tendo em vista que os
serviços se encontram em 25,38% estando em um ritmo lento devido as condições
climáticas que não permitem um avanço substancial e serviços que devem ser realizados
no espaço interno, necessitando esperar o não uso pelos alunos, conforme exposto no
memorando n° 1.282/2024 - SEMED, de 23 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, data sessão pública
07/02/2025 às 9h no setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível setor
licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/
São Vicente do Sul/RS, 7 de janeiro de 2025
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
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