DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Reabertura e Retificação de Edital
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, por meio do Senhor Prefeito
Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA com a
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, nos termos do art. 55,
§ 1º da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, custos com
combustível, condutor, monitor, e manutenção da frota contratada, para atender os alunos
da rede pública municipal e estadual de ensino, do município de Angatuba/SP, pelo
período de 12 (doze) meses.
Nova data para a sessão de disputa de preços: 22 de janeiro de 2025, às 09h00.
LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. Maiores
informações através do telefone/e-mail: (15) 3255-9503 / licitacoes@angatuba.sp.gov.br.
O Edital e seus anexos, com as devidas retificações, estão disponíveis nos sites:
https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://www.licitaangatuba.com.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba-SP, 7 de janeiro de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 021/2024, PROCESSO LICITATORIO nº 6673/2024;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta
da Emef Olga Ferreira Campos, situada na avenida Romulo Lupo nº 775, jardim universal-
Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas-par,
processo 23400.001225/2024-51, conforme memorial descritivo e demais anexos que
fazem parte deste edital.
Contrato nº 013/2024
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 013/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara
Contratado: PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA
Motivo: Fica interrompida definitivamente a vigência do Contrato Administrativo/SME nº
013/2024, a partir do dia 18/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 078/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: SILVA & CIA COMERCIO DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA.
CONTRATO N.º
136/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 11.359,00.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024.
Contratante:
Prefeitura do
Município de
Bastos.
CONTRATADA: MAIARA
BALISTA
RODRIGUES BORIM
MOVEIS. CONTRATO
N.º 137/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 2.196,00.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: FABRIPEC ESPORTES LTDA.
CONTRATO N.º 138/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM, NOTEBOOK,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA. VALOR: R$ 17.733,30. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos. CONTRATADA: SOUZA E MASTELLINI LTDA
ME. CONTRATO N.º 139/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM,
NOTEBOOK,
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS ESPORTIVOS
DESTINADOS
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA. VALOR: R$ 4.850,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 078/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 078/2024, para "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CAIXA DE SOM,
NOTEBOOK, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N.º 09032023-037817, DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA", homologando o lote de menor preço da empresa SILVA & CIA
COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA com os lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24 e 25
no valor total de R$ 11.359,00; MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM MOVEIS com o lote 1
no valor total de R$ 2.196,00; FABRIPEC ESPORTES LTDA com os lotes 10, 11, 12, 20, 21,
22 e 23 no valor total de R$ 17.733,30; e SOUZA E MASTELLINI LTDA ME com os lotes 5,
6, 8, 9 e 13 no valor total de R$ 4.850,00.
Bastos-SP, 30 de dezembro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 084/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
TESTES LABORATORIAIS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES VINCULADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão
solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 7 de janeiro de 2025.
KLEBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo 3987/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de
alimentação
escolar, fornecimento
de
todos
os insumos,
logística,
supervisão,
equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da
alimentação nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de
alimentação escolar nas unidades educacionais do município de Bertioga da Secretaria
Municipal de Educação.
Data de entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de janeiro de 2025 até às 09:35 horas.
Data de abertura: dia 15 de janeiro de 2025 às 10:00 horas.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser
protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua: Luiz Pereira de
Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão de Contratação, no
mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com
critério de julgamento de menor preço.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e
Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no
endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br/licitacao
Bertioga, 27 de dezembro de 2024.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Prefeitura de Batatais Extrato de prorrogação contratual -
Concorrência nº 01/2024
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gallo D'oro Ltda; Valor: O valor total do
objeto deste Contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto:
Contratação de empresa espec. p/ fornecimento de material, mão de obra e direção
técnica p/ execução de pavimentação asfáltica da Avenida Anésio Trevisani; Assinatura:
23.12.2024; Vigência: 90 dias; Id PNCP: 45299104000187-2-000114/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação Chamada Pública n° 02/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que a Chamada Pública nº 02/2024
foi adjudicada aos agricultores e/ou empreendedores: "Associação e União das Famílias de
Batatais - UNIFAB", os itens nº : 2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
no valor total de R$ 258.620,70 ; "Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí",
os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5.851,08; Associação dos Produtores da Agricultura
Familiar - Folha Verde - APAFFV, os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5.822,52;
"Associação Raízes da Terra", os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5.822,52; "Associação
Produtos do Campo", os itens nº : 4, 23, no valor total de R$ 5,822,52 ; "Associação
Agroecológica de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar - FRATERRA", os itens nº : 5,
6, no valor total de R$ 98.965,00; "Associação da Agricultura Familiar da Alta Mogiana -
NUTRICAMPO", o item nº 4, no valor total de R$ 3.198,72; "Associação de Agricultores
Familiares - AGROFAM", os itens nº 4, 23, no valor total de R$ 5,822,52; "Associação
Regional de Produtores da Agricultura Familiar - ARPAF", o item nº 4, no valor total de R$
3.198,72; "Cooperativa Organica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA", os itens nº 1,
5, 6, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, no valor total de R$ 321.283,00.Homologo o presente
processo de licitação na modalidade Chamada Pública que recebeu o nº 02/2024,
Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou
empreendedor familiar rural, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio
de 2020 do Ministério da Educação e atualizações, e Lei Federal nº 14.133/21.
Batatais, 7 de janeiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE-SP, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021, art. 71, considerando a necessidade de
adequação dos itens que compõe o objeto do referido Processo, bem como nova pesquisa
de preços, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo nº. 001/2024,
cujo objeto seria REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, ÉTICOS DE REFERÊNCIA CONTROLADOS, GENÉRICOS
CONTROLADOS E SIMILARES CONTROLADOS, pelo período de 12 meses. Tal ato baseia-se
no Princípio da Autotutela, um dos princípios administrativos que permite que a
Administração Pública reveja seus próprios atos, seja para anulá-los, quando eivados de
vícios de legalidade ou para revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade.
Guarani D'Oeste, 6 de janeiro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 19/2024
Concorrência Pública Nacional nº 19/2024 - Edital nº 193/2024.
1. O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022
do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA),
em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões,
quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do
Programa
de
Desenvolvimento
Urbano
Sustentável,
Preservação
Ambiental
e
Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto
consiste em: ATA DE REGISTO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA.
2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na
Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo
FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme
definido nas diretrizes.
3. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países
membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em
referência. Início do Período de Publicidade do Edital: 09/01/2025. Data da Sessão
Pública para apresentação das propostas: 13/02/2025. Horário da Sessão: 09h00min.
Local: Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, sediado
na Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP.
4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou
junto ao Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua
Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário
das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância
equivalente ao custo por folha da Administração.
5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados
junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, ou ainda através
do e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 7 de janeiro de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
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