DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Processo nº: 021339/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Conforme Cláusula
Décima, subcláusula 10.1 e 10.2 do Convênio n.º 05/2024-SMSA, após a aprovação da
Primeira Revisão do Plano de Trabalho pela Autoridade Máxima do Órgão o mesmo fará
parte integrante do Convênio n.º 05/2024-SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Concedente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Convenente: INSTITUTO ROVENA. Data de
Assinatura: 26 de novembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 018372/2024-SMSA Espécie: Contrato nº 241/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI, PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ R$ 3.000.000,00 Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
192/2023.
Unidade
Orçamentária:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3620, de 27/12/2024, no valor de
R$
40.000,00.
Unidade
Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3621, de 27/12/2024, no valor de
R$ 40.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: SEVEN AMBIENTAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 30 de
dezembro de 2024. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representado pelo seu
Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº
034047/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência,
Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 0041/2024-2-e-
Compras. AM, a Autorização da empresa DECARES COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.708.499/0001-59, com endereço na Av. Cetur, 325, Tarumã, Manaus/AM, CEP nº
69.022-15, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2024-2-e-Compras.
AM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 490/23-CSC, com base na Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 049 de 24 de maio de 2024, tendo por objeto a
Adesão à Ata de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão n° 0041/2024-2-e-
Compras.AM que tem como objeto EQUIPO INFUSÃO VENOSA-MICRO GOTA, PARA
ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - HCSA, DA SECRETARIA MUNIPAL DE
SAÚDE SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 479.570,00, que terá
como Dotação Orçamentária a seguinte: Orçamentária: 0804; Funcional Programática:
10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3537, de 12/12/2024, no valor de
R$ 479.570,00.
Boa Vista, 23 de dezembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 332/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 332/2024 destinado ao
Credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e
Fisioterapia método Bobath. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de
Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Home Care Service Ltda. e
HABILITAR a empresa Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda.,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação"
Joinville/SC, 6 de janeiro de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 68/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 068/2022 destinado ao
credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de
tomografia computadorizada, conforme da tabela de procedimentos, medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão
decide HABILITAR a empresa Nova Medical Center Ltda. para os itens constantes no
Parecer Técnico SEI nº 0023396269/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento
de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 6 de Janeiro de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o
julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições
habilitadas: Heinz Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil
Pequeno Céu Ltda. - para os itens 1, 2, 7, 8, 9 e 10; Fabia Marcondes de Souza - CEI Formando
Sonhos - para os itens 8, 9 e 10; Marisa Cazeti Schulze - CEI Pequenos Bambinos - para os itens
2, 3, 4, 8, 9 e 10; Play no Aprender Contra Turno e Reforço Escolar Ltda. - para os itens 3, 4, 5
e 6; Juliana Clarinda da Silva Brusque - CEI Algodão Doce - para os itens 4, 5, 6, 8, 9 e 10;
Lucimara Adriani Diomario Klahold - CEI Arco Íris - para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Centro
Infantil Doce Castelo Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; e, Centro de Educação Infantil Crescer
Ltda. - para os itens 8, 9 e 10.
Joinville/SC, 19 de dezembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 497/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº
90497/2024, visando a futura e eventual Prestação de serviços de confecção, fabricação e
instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família
Lagoinha, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide
negar provimento ao recurso interposto pela empresa Tales Viebrantz Fernandes, sendo tal
decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Código
registro TCE: 4F2B6E0138E6ACE63454724934C9BC5D33F3C7E9.
Objeto: contração de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede
municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas
quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de
Educação, Cultura e Turismo. A empresa contratada deverá garantir a execução eficiente e
segura do transporte escolar, observando rigorosamente as especificações dos itinerários.
Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 23/01/2025, no Portal de Compras
Públicas. Abertura: dia 23/01/2025 as 08h31min.Informações complementares: O edital na
íntegra
estará à
disposição
dos
interessados em
www.lindoiadosul.sc.gov.br no
www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul/SC, 3 de janeiro de 2025.
FLAVIO LUIZ BENINI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 75/2024
A Prefeitura do Município de
Álvares Florence/SP, torna público para
conhecimento de quantos possa interessar, que fica aberto o prazo para o referido
Credenciamento dos interessados por um período de 12 Meses, para a contratação de
empresa para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico na área
ambulatorial, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SIGTAP
(Tabela SUS), para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de
Álvares Florence/SP. O edital e seus anexos estão disponíveis para leitura e obtenção nos
seguintes locais: Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence -
www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Editais de Licitação. Presencialmente: De segunda a
sexta-feira (em dias de expediente), das 07h às 16h, no Setor de Licitações da Prefeitura,
à Rua Deputado Castro de Carvalho, nº 208, Bairro Centro, em Álvares Florence/SP. Após o
conhecimento do texto do edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas
no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes
ao edital podem ser encaminhados para o e-mail: licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence-SP, 7 de janeiro de 2025.
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo nº 56/2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua
João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto
Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as
exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL UNIVERSITÁRIO EM VEICULOS TIPO
ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E VAN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de
preços: 16 de janeiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba -
www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e
https://pncp.gov.br/.
Angatuba-SP, 30 de dezembro de 2024.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 57/2024.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua
João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto
Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as
exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS, CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, E MANUTENÇÃO DA
FROTA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Sessão de disputa de preços: 17 de janeiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de
Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9503. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site:
https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba-SP, 30 de dezembro de 2024.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito