DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 200/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS
LTDA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2024
OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária, Ficha 511-5.
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
Assinatura: 20/12/2024
Espécie: Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 201/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2024
OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária, Ficha 511-5.
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
Assinatura: 20/12/2024
Espécie: Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 204/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema
CONTRATADO: FRANCIELE ELETRO LTDA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2024
OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária, Ficha 511-5.
CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE.
Assinatura: 20/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no Pregão Eletrônico nº
04/2024 - CPL nº 017/2024, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MONITORES DE SINAIS
VITAIS, OXÍMETROS DE PULSO DIGITAL PORTÁTIL E ASPIRADOR CIRÚRGICO COM BASE
MÓVEL, O limite para o recebimento de Propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00
horas do dia 20/01/2025 e a Abertura da Fase de Lances será dia 20/01/2025 às 09:30
horas. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3x2RHwz
(PNCP) , pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 2 de janeiro de 2024.
VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de ar
e ventilação para atender diversas Secretarias da Municipalidade, durante o período de 12
(doze) meses.
DATA DA REALIZAÇÃO: 21/01/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br
e www.bll.org.br. Maiores
Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 7 de janeiro de 2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra em andamento processo administrativo, Reabertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024.
Objeto: Registro de Preço para futura e possível Contratação de empresa para fornecimento de Pneus
Novos e Acessórios devidamente certificados pelo INMETRO, assim como prestação de serviços de
Borracharia para manutenção dos Veículos da frota do Fundo Municipal de Educação. Tipo: Menor
valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 31 de janeiro de 2025 às 07:30 horas,
horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na
sede da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - Praça Raul De Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-
000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, Reabertura do Pregão
Eletrônico nº 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura, eventual Contratação de empresa para locação de Equipamentos, Estrutura com
Instalação, Montagem e Desmontagem e Suporte Técnico Operacional de Locação de Palco,
Sistema de Sonorização, Painel de Led, Grids de Alumínio, Equipamento de Iluminação, Banheiros
Químicos, Tendas e Outros, para viabilizar a realização de futuros eventos e ações do Fundo
Municipal de Educação no Município de Araguaçu. Tipo: Menor Valor. Modo de Disputa: Aberto.
Data de Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2025 às 07:30 horas, horário de Brasília.
Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da
prefeitura Municipal de Araguaçu- PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000,
site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser
obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 7 de janeiro de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ
31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O
critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa
adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da
unidade escolar de ensino público municipal Professor Francisco José Pereira, em atendimento
as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e
condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia. O
certame será realizado de forma online no dia 23 de janeiro de 2025 às 07h00min (horário de
Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.
Arapoema/TO, 6 de janeiro de 2025.
PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO Nº. 003/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 002/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço
de fornecimento de internet para atender a demanda dos órgãos do Fundo Municipal de
Saúde de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
alterações.
Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou
por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias uteis da
publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Itacajá - TO, 7 de janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar:
DISPENSA Nº 001/2025, cujo objeto é Aquisição de Gás de cozinha de 13 Kg, tipo GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) na modalidade de recarga de vasilhames tipo Botijão à base de
troca. Para atender demandas do Fundo municipal de Saúde de Itacaja, Que será regido
pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou
por email saúde.itacajato@gmail.com, a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da
publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa
Itacajá - TO, 7 janeiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de
Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. Tipo Menor Preço Global, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO
DE
CRECHE
TIPO
I-
PADRÃO
FNDE,
CONFORME
PROPOSTA
26298003148/2023 - NO ÂMBITO DO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,
que fará realizar no dia 17/01/2025 às 09h00min(horário Local) na sede da Prefeitura,
situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia
Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no
e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, em caso de
cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos.
Praia Norte - TO, 30 de dezembro de 2024.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação Municipal