DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 5
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 10
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 34
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 35
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 36
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 38
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 42
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 43
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 43
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 44
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 44
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 48
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 49
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 49
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 49
Ministério Público da União................................................................................................... 49
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 52
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 52
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 7/1/2025 a
edição extra nº 4-A do DOU.
Para acessar o conteú00do, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
A LT E R A R
o Decreto de 18 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
dezembro de 2024, Seção 2, página 2, referente à designação de ANDRÉ ARANHA
CORRÊA DO LAGO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, no período de 6 a 10 de janeiro de 2025, para fazer constar que
a designação ocorreu no dia 6 de janeiro de 2025.
Brasília, 7 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
Nº 2, de 6 de janeiro de 2024. Cancelamento das férias do Ministro de Estado da
Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial
da União de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, página 1. Ciente. Em 7 de janeiro de
2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Exposição de Motivos
Nº 1, de 6 de janeiro de 2025. Interrupção das férias da Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, objeto do despacho publicado no
Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1, a partir de 11
de janeiro de 2025. Autorizo. Em 7 de janeiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 11, de 6 de janeiro de 2025. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, objeto do despacho
publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1, para
fazer constar o período de 8 a 13 de janeiro de 2025, mantidas as demais condições.
Homologo. Em 7 de janeiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Exposição de Motivos
Nº 1, de 3 de janeiro de 2025. Férias da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento,
SIMONE NASSAR TEBET, no período de 9 a 16 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 7 de
janeiro de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 13 - N O M EA R
MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17.
Nº 14 - D ES I G N A R
TIAGO LUCAS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exercer a função, de caráter transitório, de Diretor
de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código FCE 3.15, nos termos do caput
do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANA MARIA MOREIRA DIAS da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da
Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão
Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 01 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARIA GRACI DA CONCEIÇÃO MÁXIMA da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 02
de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MONIA LUCIANA SILVESTRIN da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 06 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR