DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de
Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo participar do 17º Fórum Mundial de Alimentação e Agricultura (GFFA), na cidade
de Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 14 a 19.01.2025, com ônus para
SCRI/Missão. (Processo SEI n°21000.072213/2024-99)
Autoriza o
Auditor Fiscal
Federal Agropecuário
ANDRÉ DE
OLIVEIRA
MENDONÇA, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como palestrante em
Workshop promovido pela FAO, em Lima, República do Peru, no período de 15 a
22.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.047221/2024-05)
Autoriza ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de visita técnica "Chile 2025 - Tecnologia de Produção de Hortaliças", em
Santiago, República do Chile, no período de 08 a 15.02.2025, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.000095/2025-23)
Autoriza MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar na conferência Seafood Expo North America, em Boston, Estados
Unidos da América, no período de 14 a 21.03.2025, com ônus para Projeto Emenda (Número
45000016) e Embrapa Pesca e Aquicultura. (Processo SEI n° 21148.000094/2025-89)
Autoriza SANDRO BONOW, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Clima Temperado,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do X Simpósio Internacional do Morango, em Yancheng, República Popular da China, no
período de 13 a 24.03.2025, com ônus para Embrapa e Recursos Próprios. (Processo SEI n°
21148.00126/2025-46)
Autoriza JOÃO RICARDO FERREIRA DE LIMA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Semiárido, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar na Fruit Logistica 2025, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período
de 01 a 08.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000127/2025-91)
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 853, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere pelo inciso XXII do
art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e
Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, tendo em
vista a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, artigos 116 e 117, aprovado pelo
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 e a Portaria MAPA nº 111, de 20 de
abril 
de 
2006, 
tendo 
em 
vista, 
o 
constante 
nos 
autos 
do 
processo 
nº
21052.006816/2017-68, resolve:
Art. 1º Homologar a inclusão de membros da Comissão de Sementes e
Mudas no Estado de São Paulo, no Anexo da Portaria nº 337, de 17 de novembro de
2021:
23. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo CREA-SP
Titular: GISELE HERBST VAZQUEZ
Suplente: ANDRE LUIS PARADELA
24. Associação Brasileira dos Produtores de Sementes e Mudas Nativas -
NATIVAS BRASIL
Titular: RODRIGO CIRELLO
Suplente: RENATO XIMENES
Art. 2º Alterar os suplentes nos itens 1 e 2, do Anexo da Portaria nº 337,
de 17 de novembro de 2021:
1. Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São
Paulo - SFA/SP
Titular: DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA
Suplente: EDUARDO MENDES GUSMÃO
2. Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-
SP
Titular: SAMANTA DEL VECCHIO NUNES
Suplente: CAROLINA DE ARAÚJO REIS.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE ARES CAVALCANTE
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