DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade
com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
D ES I G N A R
LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO para exercer a Gratificação de Representação
de Assistente na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36,
inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o art. 1º, inciso
II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Maj EB WILTON NAIMAIER PONTES da função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0003 (C), a contar de 1º de janeiro de 2025.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º da
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no art. 36, inciso IV do Decreto nº 11.676, de
30 de agosto de 2023, no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e
no Processo 00300.001050/2024-13, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 3 a 9 de
dezembro de 2024, que preparou a viagem que o Senhor Vice-Presidente da República
realizou à cidade de Roma, República Italiana.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II,
a contar de 6 de janeiro de 2025:
- Cb EB ABRAÃO SODRÉ DAS NEVES;
- Cb EB ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA;
- Cb EB ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA GUALBERTO;
- Cb EB DANIEL DENNER DA SILVA BASTOS;
- Cb EB DANIEL GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRA;
- Cb EB ELSON OLIVEIRA CARDOSO;
- Cb EB FLAVIO DE SOUZA ARAUJO SANTOS;
- Cb EB HIGOR DE JESUS MONTEIRO;
- Cb EB ILÁZIO SAMPAIO;
- Cb EB ISAQUE SILVA DE MESQUITA;
- Cb EB JOÃO PAULO DA SILVA LOPES;
- Cb EB KEVENN DOUGLAS OLIVEIRA RODRIGUES;
- Cb EB LUCAS DA SILVA SANTOS;
- Cb EB LUCAS DIUNISIO DA SILVA;
- Cb EB MATHEUS BARBOSA DA CUNHA;
- Cb EB MATHEUS DE SOUZA SILVA;
- Cb EB VITOR CARLOS ALVES;
- Cb EB WANDERSON RODRIGUES DE MOURA;
- Sd EB ALEX FONSECA DE LACERDA;
- Sd EB ANDERSON DAVID NOGUEIRA CASTRO;
- Sd EB ANDRE LUCAS GOMES GOIS;
- Sd EB DAVID MARCELO SOARES DA SILVA;
- Sd EB DAYVID BARROS DA FONSECA;
- Sd EB EMERSON ALVES LUZ;
- Sd EB FERNANDO GABRIEL LIMA DO AMORIM;
- Sd EB GLADSON DE SOUZA FEITOSA;
- Sd EB GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS;
- Sd EB GUSTAVO PEREIRA DA SILVA;
- Sd EB HIAGO PIAUI DOS SANTOS;
- Sd EB IAGO CORDEIRO FERREIRA;
- Sd EB JHONIE MARQUES TELES;
- Sd EB JONNY WESLLEY FERNANDES NASCIMENTO;
- Sd EB LUCAS ANTONIO CARVALHO DA SILVA;
- Sd EB MARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA;
- Sd EB MATHEUS GOMES DE SOUSA;
- Sd EB MATHEUS MARQUES REGO;
- Sd EB MAX ALVES DE SOUSA;
- Sd EB MIGUEL PEREIRA TRINDADE;
- Sd EB PEDRO IVO OLIVEIRA SANTANA;
- Sd EB RENAN FIALHO DE AGUIAR;
- Sd EB RICKSON SOARES COUTINHO;
- Sd EB TORRAS RIBEIRO DE SOUZA;
- Sd EB WALISSON DIAS DE SOUSA SILVA;
- Sd EB WALLACE COSTA DAMACENA BASTOS; e
- Sd EB YAGO ROBERTO DE LIMA FERREIRA;
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o Sd EB WELTON DA COSTA LEITE JUNIOR da função de AUXILIAR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I, a contar de 6 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica designado o 1S FAB THIAGO TORRES DE MOURA para exercer a função de
SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica designado o S Ten EB ADÃO DOS SANTOS para exercer a função de SUPERVISOR
na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o Cb EB NEURISVALDO DOURADO DA SILVA da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 7 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ESPACIAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art. 18, §
2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, e no art. 1º, § 4º, da
Resolução CDPEB nº 31, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
indicados pelos órgãos e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de
Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, instituído com o propósito de elaborar
estudos e apresentar proposta de regulamentação de dispositivos da Lei nº 14.946, de
31 de julho de 2024, em especial dos artigos 5º, 6º, 7º, 37, 40, 43 e 48.
I - Ministério da Defesa:
a) titular: Brigadeiro do Ar R1 Adriano Beraldo Andrade; e
b) suplente: Coronel R1 Luiz Cláudio Magalhães Bastos;
II - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Conselheira Maitê de Souza Schmitz; e
b) suplente: Primeiro-Secretário Eden Clabuchar Martingo;
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Adriano Macedo Ramos; e
b) suplente: Ricardo Cordeiro Cruz;
IV - Ministério das Comunicações:
a) titular: Jordan Silva de Paiva; e
b) suplente: Antonio Celso Guimarães Teixeira;
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira; e
b) suplente: Jean Carlos Borges Brito;
VI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Brigadeiro do Ar Marcos Aurélio Vilela Valença; e
b) suplente: Coronel Aviador Délcio Cláudio Santarem Júnior;
VII - Comando da Aeronáutica:
a) titular: Brigadeiro do Ar Éric Cézzane Cólen Guedes; e
b) suplente: Coronel Aviador Ricardo Felzcky;
VIII - Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: Carlos Manuel Baigorri; e
b) suplente: Sidney Azeredo Nince; e
IX - Agência Espacial Brasileira:
a) titular: Rogério Luiz Veríssimo Cruz; e
b) suplente: Procurador Federal Ian Grosner.
Art. 2º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS