DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2-E, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Dispensar Carlos Eduardo Bonini, matrícula SIAPE nº 1550813, do
encargo de substituto na Coordenação de Direitos e Contratação da Superintendência de
Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 3-E, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos Henrique Cândido, matrícula SIAPE nº 1557568, no cargo
comissionado de Coordenador, código CCT-V, na Coordenação de Desenvolvimento de
Soluções de TIC da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 4-E, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Dispensar Carlos Henrique Candido, matrícula SIAPE n.º 1557568, do
encargo de substituto na Coordenação de Desenvolvimento de Soluções de TIC da Gerência
de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Rafael de Carvalho Frydland, matrícula SIAPE nº 1550098, no
encargo de substituto na Coordenação Técnica das Áreas de Regulação da Secretaria de
Regulação desta Agência, no período de 13 a 24 de janeiro de 2025, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.002530/2024-41, resolve:
Designar o servidor FÁBIO JÚNIOR DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3423611,
para exercer o encargo de substituto do(a) Chefe, código FCE 1.05, UORG 561, do Escritório
Técnico de São João Del Rei, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, a contar da data de publicação desta Portaria
até 10 de janeiro de 2025.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000436/2024-86, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3125814,
para exercer o encargo de substituto do(a) Superintendente, código CCE 1.10, UORG 653,
da Superintendência do Iphan no estado de Tocantins, pelo período de 08/01/2025 a
12/01/2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
GABRIELA PONTES MONTEIRO, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.000192/2024-02, resolve:
Designar a servidora RITA DE CÁSSIA LINHARES CHAVES LOPES, matrícula SIAPE
nº 1642253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Secretária-Executiva da
Comissão de Ética, código FCE 2.02, UORG 474, do Gabinete da Presidência, deste Instituto,
com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, e
Considerando a PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Instrumento de
Governança denominado Política de Gestão de Estoque.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:
JORGE LUIZ FERREIRA - Matrícula SIAPE 1089481;
GENTIL JOSÉ DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE 224715.
Art. 3º A Comissão será Presidida pelo servidor JORGE LUIZ FERREIRA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, e
Considerando a PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Instrumento de
Governança denominado Política de Compras Compartilhadas.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:
JORGE LUIZ FERREIRA - Matrícula SIAPE 1089481;
NELSON ARAUJO DOS SANTOS - Matrícula SIAPE 6223912.
Art. 3º A Comissão será Presidida pelo servidor JORGE LUIZ FERREIRA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOALFBN Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.0000062025-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA RAGAZZI, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe código FCE-1.03, da Seção de Manuscritos, da
Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da
Fundação Biblioteca Nacional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.0000062025-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO CÉSAR BAPTISTA DA SILVA do Cargo
Comissionado
Executivo
de Chefe,
código
CCE
1.07,
da Divisão
de
Manutenção
Administrativa, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Administração, da Fundação Biblioteca Nacional., a contar de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS VERAS DE BRITO, matrícula SIAPE
nº 1237701, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Promoção da Cultura Afro-Brasileira do Departamento de
Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, código CCE 3.10, da Fundação Cultural
Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 129 de 22 de maio de 2024,publicada
no DOU de 24 de maio de 2024, seção 2, pág 7.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.001177/2024-54, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sargento (EB) ACÁCIO PEREIRA CAMPOS, para a função de Especialista,
código Nível II, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL