DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010800007
7
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA 
DE 
PROTEÇÃO 
DA 
AMAZÔNIA, 
em 
conformidade 
com 
a 
Portaria
DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 5.061, de 30 de outubro de 2024 e considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.001360/2024-74, resolve:
DISPENSAR,
a 3S (FAB) ALYNNE DE MORAIS JUNQUEIRA, da função de Supervisor, Nível V,
da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental da Diretoria Operacional, deste
Centro Gestor, a partir de 27 de janeiro de 2025.
RENATA BITAR TIVERON
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 11/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com a
redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS JONATHAS MEDEIROS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 2878054/GSD-NT) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na República do
Senegal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 4 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de setembro de 2026 - início da instalação;
III - 13 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de setembro de 2026 - assunção do cargo;
V - 20 de setembro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 19 de outubro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 12/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS CARLOS HENRIQUE
GOMES DA SILVA (Nr Ord 2877910/GOP-NT) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa
e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América (EUA), de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2026 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2026 - assunção do cargo;
V - 31 de julho de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 29 de agosto de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Suboficial SAD LUCIANO SILVA DA SILVA (Nr Ord 3156338)
do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil nos
Estados Unidos da América (EUA), a partir de 31 de julho de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 13/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, no Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD MARCELO DA SILVA
ROCHA (Nr Ord 3065871/CCA-RJ) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil no Peru, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 2 de março
de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
I - 1º de abril de 2026 - início da instalação;
II - 11 de abril de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
III - 18 de abril de 2026 - assunção do cargo;
IV - 18 de abril de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 17 de maio de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Suboficial SEL WAGNER ROSA MANO (Nr Ord 3262774)
do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Peru, a partir
de 18 de abril de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 14/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no
Decreto nº 8.654 de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro
de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e pelo Decreto nº
10.017, de 17 de setembro de 2019, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março
de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL FERNANDO SANTOS
DOS ANJOS (Nr Ord 3001270/PAME-RJ) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na República Popular da China, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 9 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de setembro de 2026 - início da instalação;
III - 18 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e
encargos;
IV - 25 de setembro de 2026 - assunção do cargo;
V - 25 de setembro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 24 de outubro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973,
na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020,
e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SML ROOSEVELT FONSECA ABREU (Nr Ord
2886200) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na República Popular da China, a partir de 25 de setembro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 15/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE
DA AERONÁUTICA, de
acordo com a
delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no Decreto
nº 8.654 de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e pelo Decreto nº 8.460, de 26
de maio de 2015, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD GLEDSON BARBOSA DE
OLIVEIRA (Nr Ord 3724123/MDEFESA) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto
à Embaixada do Brasil na Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 26 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de setembro de 2026 - início da instalação;
III - 5 de outubro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 12 de outubro de 2026 - assunção do cargo;
V - 12 de outubro de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 10 de novembro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BET LUÍS FERNANDO CHIAVEGATI (Nr Ord
3376117) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Inglaterra, a partir de 12 de outubro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 16/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no
Decreto nº 8.654 de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de
2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e na Portaria Normativa
nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, a Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE
ANDRADE (Nr Ord 3724719/DTCEA-SC) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil em Israel, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 11 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de março de 2026 - início da instalação;
III - 23 de março de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 30 de março de 2026 - assunção do cargo;
V - 30 de março de 2028 - passagem do cargo; e
VI - 28 de abril de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-
8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-
17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, a Suboficial SAD ADRIANA LIMA SANTOS DE ALMEIDA (Nr
Ord 3371905) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil em
Israel, a partir de 30 de março de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 17/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento SAD DIOGO
BARBOSA ROZENDO CORDEIRO (Nr Ord 3453774/CCA-SJ) para o cargo de Auxiliar da Seção
de Cadastro da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 19 de fevereiro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de março de 2025 - início da instalação;
III - 31 de março de 2025 - assunção do cargo;
IV - 31 de março de 2027 - passagem do cargo; e
V - 29 de abril de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 23/GC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.014029/2024-36, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica CAMILA SPECHT SILVA MENEZES CAMPOS DE LANA (Nr Ord 7438931 /HFAG), e
incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115,
inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO