DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 513, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos art. 39, 40 e 46,
inciso II, todos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308
(4ªRev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 25 de dezembro de 2024, os Oficiais abaixo mencionados:
GM (RM2-T) 24.1934.29 MARLOS SANTOS OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 21.5192.77 VANESSA MORAES DE OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 24.1923.25 JANAÍNA OLDANI CASANOVA;
GM (RM2-EN) 24.1949.21 ANA CAROLINE BASTOS LIMA DE SOUZA;
GM (RM2-EN) 19.1423.40 YURI FERREIRA SANTOS;
GM (RM2-EN) 20.3533.24 ADRIELLE XAVIER CARVALHO;
GM (RM2-T) 24.1928.21 YVENS DE SALES ALMEIDA;
GM (RM2-T) 15.1473.71 MARIA CRISTINA DE QUEIROZ BARBOSA;
GM (RM2-T) 24.1936.23 ANANDA PITANGUEIRA DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 24.1937.21 FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA;
GM (RM2-T) 21.3951.28 PRISCILA SOUSA SANTOS;
GM (RM2-T) 24.1940.26 FRANCISCO BRUNO DE OLIVEIRA LIMA;
GM (RM2-T) 24.1939.25 SIMONE FIGUEIREDO FREITAS DE CAMPOS;
GM (RM2-S) 24.1930.20 TAINARA CERQUEIRA DA SILVA;
GM (RM2-S) 24.1926.27 RODRIGO SOUZA CONCEIÇÃO;
GM (RM2-S) 24.1933.21 ERIVALDO SANTOS DE LIMA;
GM (RM2-S) 24.1922.28 RENATO DUARTE DE SOUZA;
GM (RM2-S) 24.1924.22 ALLANA THAÍS MENDONÇA MOTA DE FREITAS;
GM (RM2-S) 24.1935.26 LARISSA CORREIRA CAMPOS;
GM (RM2-CD) 24.1938.28 MAYKON COSTA VEIGA PAES;
GM (RM2-CD) 24.1931.27 PRISCILA DE MORAIS SANTOS;
GM (RM2-CD) 24.1932.24 LARA COUTO MARTINS;
GM (RM2-CD) 24.1927.24 CAROLINE FELISBERTO RIBEIRO;
GM (RM2-CD) 24.1921.21 LAÍS RIBEIRO OLIVEIRA COSTA;
GM (RM2-CD) 24.1929.29 MONALISA BARBOSA PEREIRA;
GM (RM2-CD) 24.1925.20 GIRLAINE NASCIMENTO ANDRADE; e
GM (RM2-CD) 24.1920.23 CAMILA COSTA MARQUES FERNANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 380/DSM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 86.5785.02 EMERSON SOUZA DOS SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Seção de Execução Financeira, na área
de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 05DEZ2024 a 01DEZ2026.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-EF 87.1491.33 ALEXANDER FIGUEREDO NAZARETH,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Indenização Médico-
Hospitalar, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05DEZ2024 a 01DEZ2026.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 05DEZ2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 383/DSM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-CD) 96.0506.59 MARCONI ALVES CRESPO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Assessoria de Ensino, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 09DEZ2024 a 08DEZ2026.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-ES 97.0409.67 CARLOS VITOR COELHO PIRES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Escrevente do Diretor, na área de Administração, no
Centro Médico Assistencial da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 03DEZ2024 a 02DEZ2026.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 03DEZ2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.668/DPM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 17 de
dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2027, o CMG (RM1) 86.4210.26 RAPHAEL
GUSTAVO FRISCHGESELL.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.626/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HELENA CRISTINA SARRAF DE SOUZA E MELO, na
qualidade de viúva do ex-servidor TITO CARLOS DE SOUZA E MELO, ocupante do cargo de
Médico, Matrícula SIAPE 0969546, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido
na condição de aposentado, em 20 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.632/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria,
e
em
face
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00135/2024/CGJ2R/PRU2R/PGU/AGU,
proferido
no
Processo
nº
5076628-
72.2020.4.02.5101, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.657/2023/DPM, publicada no Diário Oficial da
União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 15, que concedeu
aposentadoria a CÉLIO BARBOSA XAVIER, Matrícula SIAPE 0978172.
I - Onde se lê: "Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais", leia-se: "Aposentar, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos
integrais".
Art. 2º Os efeitos financeiros vigoram a partir de 26 de julho de 2019,
observada a prescrição quinquenal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 109/SECIRM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - CC 85.0770.54 FELIPE FERREIRA DA SILVA (EMA)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Imediato do NPoAlteMaximiano.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País
a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de
Apoio Logístico.
II - CC 05.0268.81 PHELIPE DA SILVA FERREIRA GARCIA (CHM)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Chefe do Departamento de Operações do
NPoAlteMaximiano.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País
a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de
Apoio Logístico.
III - CT 86.4343.90 JOÃO PAULO MARTINS CAMELO (NPqHoVitaldeOliveira)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Chefe do Departamento de Operações do
NApOcARongel.
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País
a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de
Apoio Logístico.
IV - CC 05.0269.03 FELIPPE DE SOUZA SANTANA (ComemCh)
Missão: receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Chefe do Departamento de Máquinas do
NapOcARongel.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica, Ushuaia (Argentina) e Montevidéu
(Uruguai).
Período: de 20 de fevereiro a 1° de abril de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com desatracação
em 1° de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
V - 1° Ten 11.0125.95 JONAS FERREIRA DOS SANTOS (AvInGMJansen)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Encarregado da Divisão de Máquinas do
NPoAlteMaximiano.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
VI - 1º.SG-MO 00.0298.91 ROMUALDO COELHO RODRIGUES JUNIOR (CAAML)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Supervisor MO do NPoAlteMaximiano.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
VII - 2º.SG-EL 06.0332.70 RODRIGO ABREU DOS SANTOS (NApOcMearim)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Supervisor EL do NPoAlteMaximiano.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
VIII - 1ºSG-MR 01.0362.89 ALEXANDRE DE ASSIS MELO (NPaMacau)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Mestre do NApOcARongel.
Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina).
Período: de 20 de fevereiro a 20 de março de 2025, podendo se ausentar do País a
partir de 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico,
e retornar ao País até 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio
Logístico.
IX.-.1°.Ten 11.0046.22 RAFAEL MODESTO GUIMARÃES DA ROCHA TRISTÃO
(FUniao)
Missão:.receber adestramento, durante a 2° Etapa da Operação Antártica XLIII
(OPERANTAR XLIII), visando à assunção da função de Encarregado da Divisão de Máquinas do
NApOcARongel.
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 20 de março a 1° de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir
de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar
ao País até 12 de abril de 2025, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 1° de abril
de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10
de outubro de1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
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