DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 18 - Dispensar MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, do encargo de substituto de Diretor
de Avaliação da Conformidade do Inmetro, código CCE-1.15.
Nº 19 - Dispensar GABRIELA ALMEIDA JORDÃO, da Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 20 - Dispensar SERGIO DIAS MOREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 21 - Designar ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, para exercer o encargo de substituta de
Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, código CCE-1.15, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Nº 22 - Designar ADRIANA ALICE OLIVEIRA PAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 23 - Designar ALESSANDRA JULIÃO WEYANDT, para exercer o encargo de substituta de
Coordenadora da Coordenação de Regulação e Avaliação da Conformidade, código FCE-
1.10, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais
e regulamentares.
Nº 24 - Designar RODNEI FAGUNDES DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação de Regulação e Avaliação da
Conformidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 25 - Designar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória,
código FCE-1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 26 - Designar GABRIELA ALMEIDA JORDÃO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Controle Pré-Mercado, código FCE-1.07, da Diretoria de
Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Nº 27 - Designar VALNEI SMARCARO DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de chefe da Divisão de Fiscalização, código FCE-1.07, da Diretoria de Avaliação da
Conformidade do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 03/01/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
MARCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, engenheira, para participar das reuniões
da OCDE, 51st Meeting of the Practitioners of the OECD Working Party on Export
Credits adn Credit Guarantees e do 11th Workshop for Practtitioners from Financial
Institutions, em Paris/França, no período de 01/02/2025 a 07/02/2025, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 111162).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 03/01/2025, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
CAROLINA FRANCO AFONSO, gerente, para participar das reuniões da OCDE,
51st Meeting of the Practitioners of the OECD Working Party on Export Credits adn
Credit Guarantees e do 11th Workshop for Practtitioners from Financial Institutions, em
Paris/França, no período de 01/02/2025 a 07/02/2025, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 111212).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA N° 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 20, de 6 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 8 de novembro de
2024, p. 17, referente ao Processo nº 00135.219060/2024-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FRACALLOSSI PAES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR FERNANDA GURGEL RAPOSO, CPF nº ***.594.445-**, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar MARCELO DE ARAUJO MATOS, matrícula Siape nº 1338279, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Logístico, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 4 - Dispensar ESROM GONCALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1553843, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 5 - Designar ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO, matrícula Siape nº 3416328, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Anexo do Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23123.002659/2023-12, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SE/MEC nº 1.015, de 12 de novembro de 2024, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17/18,
de 14 de novembro de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
. .
.NOME
.Ó R G ÃO
.CARGO
. .Titular
.Gregório Durlo Grisa
.SE
.Secretário-Executivo Adjunto
. .Suplente
.Fabrício Carmo Cabral
.SE
.Diretor de Programa
. .Titular
.Adilson Santana de Carvalho
.S ES u
.Diretor de Programa - Secretário substituto
. .Suplente
.Anne Caroline Diesel de Oliveira
.S ES u
.Coordenadora-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos
. .Titular
.Giovanna Maísa Gamba
.S E R ES
.Coordenadora-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação
Superior
. .Suplente
.Vanessa Stopanovski Ribeiro
.S E R ES
.Coordenadora-Geral de Suporte da Política Regulatória
. .Titular
.Paulo Fossatti
.CNE
.Conselheiro da Câmara de Educação Superior
. .Suplente
.Henrique Sartori de Almeida Prado
.CNE
.Conselheiro da Câmara de Educação Superior
. .Titular
.Larissa Mayara Almeida Rocha
.FNDE
.Coordenadora de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil
. .Suplente
.Givanildo Pereira Maciel
.FNDE
.Coordenador de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil
. .Titular
.Antonio Roberto Lausmann Ternes
.FO R CO M
.Presidente
. .Suplente
.Edson Sidney de Ávila Junior
.FO R CO M
.Tesoureiro
. .Titular
.Bernadete Maria Dalmolin
.CO M U N G
.Vice-Presidente
. .Suplente
.Artur Eugenio Jacoubs
.CO M U N G
.Vice-Reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
. .Titular
.Claudio Alcides Jacoski
.ABRUC
.Presidente
. .Suplente
.Maria das Graças Soares da Costa
.ABRUC
.Vice-Presidente
. .Titular
.Luciane Bisognin Ceretta
.AC A F E
.Presidente
. .Suplente
.Márcia C. Sardá Espíndola
.AC A F E
.Reitora da Universidade Regional de Blumenau - FURB