DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARINA DA CUNHA CARVALHO
Mat. SIAPE: 1205422
Cargo: Assistente Social
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23000.054392/2024-16
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): WANDERLEY PEREIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1751302
Cargo: Economista
Origem: Instituto Federal do Acre
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 23000.000047/2025-35
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I,
alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega
competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando
Eletrônico nº 244/2024 - DPG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2025:
LUIZ CLAUDIO BIAGINI, matrícula SIAPE nº 391595, para a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Transportes, FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28/PROGESP/CPII, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23786.000512/2024-67 , resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0203423, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUILHERME
TAVARES DE ARRAES ALENCAR, SIAPE nº 2605236, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA, CPF: ***.654.471-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento do PAR,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Orçamento do PAR, da Coordenação-
Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de janeiro de 2025.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 245 - DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1206825, para
responder temporariamente pelo expediente da Coordenação de Pesquisa e Extensão -
COPEX, Código FG-01, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, no período de 30/12/2024 a
11/02/2025.
Nº 246 - DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3388078, para
responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível
Médio em Informática, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, no período de
31/12/2024 a 12/02/2025.
Nº 247 - DESIGNAR a servidora RUBANA PALHARES ALVES, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3389842,
para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de
Nível Médio em Agroecologia, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, no período de
31/12/2024 a 12/02/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 5.739, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23846.002158/2024-53, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE SILVA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3437531,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Acadêmico do campus
Brumado, código CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/12/2024, o cargo de Revisor De Textos Braille,
Código de vaga 0965217 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Dayvid Fernando Carvalho de Queiroz, matrícula SIAPE nº 3067293, em virtude de pedido de
vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.254326.2024-74.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 39/REITORIA/IFB, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000747.2024-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 0028, de 03/01/2025 que trata de Dispensar Substituto
FG, FCC da servidora LUCIANE CRISTINA ENEAS LIRA, SIAPE Nº 1963022.
Onde se lê:
"do encargo de substituto do(a) Coordenadora, FUC - 01, do(a)Coordenação do
Curso Licenciatura em Letras-Port do Campus São Sebastião"
Leia-se:
"da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a)Coordenação do Curso
Licenciatura em Letras-Port do Campus São Sebastião"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 42/REITORIA/IFB, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002396.2022-15, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão do servidor JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802135,
SIAPECAD nº 01578584, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, para Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP
23, junto ao(à) Câmara dos Deputados, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia de 07 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 44/REITORIA/IFB, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001344.2024-67, resolve:
Designar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO