DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45/REITORIA/IFB, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001344.2024-67, resolve:
Dispensar o servidor ARTUR LOPES DIAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008960, SIAPECAD nº 02196868, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio
do Campus Estrutural, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e
Estágio do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000016/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Equipe Responsável Pelas Atividades Administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Acaraú , composto(a)
pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .JOAO VICENTE MENDES SANTANA
.1291424
.Ordenador de Despesa
.***.253.510-**
. .ALEX JOSE BENTES CASTRO
.1749624
.Ordenador
de
Despesa
(substituto)
.***.372.902-**
. .RENATO FERNANDES JUSTINO
.1170298
.Gestor Financeiro
.***.261.163-**
. .ERICA MARTINS PENHA
.2313076
.Gestor Financeiro Substituto
.***.780.713-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0702/GABR/REITORIA, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 19.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o
contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362,
de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 18 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS DA ROCHA MOTTA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso Público
de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e Homologado
pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27.12.2024, seção 1,
páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de Alegre, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vacância
por exoneração a pedido de JONAS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1226282, conforme
Portaria Nº 2.440, de 11.09.2024, publicada em 12.09.2024, código de vaga nº 953645.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 19 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO RODRIGUES CORREIA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso Público de
Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e Homologado pela
Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27.12.2024, seção 1, páginas
93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953651.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 20 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL PIRES BOLZAN, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso Público de Provas e
Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e Homologado pela Portaria
3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953653.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 21 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TÚLIO LUÍS BORGES DE LIMA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de Vacância por falecimento de LEONARDO CORREA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1001636, conforme Nº 2.727, publicada no DOU de PORTARIAs de 14
DE OUTUBRO DE 2024, publicada em 15.10.2024, código de vaga nº 950303.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 22 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IZAIAS DA SILVA LIMA NETO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023
e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953652.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 23 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA SENS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso Público de Provas e
Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e Homologado pela
Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27.12.2024, seção 1,
páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São
Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de Vacância por aposentadoria voluntária de MOACYR ANTONIO SERAFINI,
matricula SIAPE 1205525, conforme Portaria GR nº 2.850, de 20.12.2023, publicada no
DOU de 21.12.2023, código de vaga nº 647546.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 24 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA DUDA CARDOSO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Centro-Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953673.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 25 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JADSON ZENI DOS REIS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Centro-Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953663.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 26 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CASSIANA BORTOLI, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso Público de
Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e Homologado
pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27.12.2024, seção
1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Colatina,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953669.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 27 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAIMEL DE OLIVEIRA LIMA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de
julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6
de outubro de 2023, código de vaga nº 953704.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 28 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUZANY GOULART LOURENÇO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953675.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 29 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLOS VENCIONECK DUTRA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953677.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 30 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO FIÓRIO SOARES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de Vacância por aposentadoria voluntária do servidor ALCELIO
MONTEIRO, matricula SIAPE 47450, conforme Portaria GR nº 230, de 01.02.2024, publicada
no DOU de 02.02.2024, código de vaga nº 205943.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
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