DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 47 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CESAR GONÇALVES PEREIRA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de recebimento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, devido à redistribuição do servidor
ADMILDO COSTA DE FREITAS, Matrícula Siape: 1358632, conforme PORTARIA CONJUNTA
Nº 819, 24.09.2024, publicada no DOU em 26.09.2024, código de vaga nº 952682.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 48 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL CAVALCANTI BIZERRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Avançado Viana, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953723.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomeia a servidora Rosane Arend, matrícula Siape nº 1895633,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Pró-Reitora de Administração Substituta Eventual, Código da
Função CD - 0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no
período de 06 a 15 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. A nomeação é necessária em virtude de férias da titular do
cargo e de atestado médico de sua substituta legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 47 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 30, inciso I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/12 e
Art. 29 da Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº.
23249.056377/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Josyanne Araujo Neves,Professor de
Ensino 
Básico,
Técnico 
e 
Tecnológico, 
Campus
Codó, 
para, 
nas
cidades 
de
Teresina/Piauí/Brasil e Groningen/Holanda, no período de 06.01.2025 a 30.06.2025,
participar de estágio de Pós-Doutorado, junto a Universidade Federal do Piauí - UFPI/ Brasil
(BR), University of Applied Sciences (NHL) e Universidade de Groningen na Holanda.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 64 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Processo nº 23249.058519/2024-55, resolve:
Retificar a Portaria 5.418 de 29.11.2024, publicada no DOU de 02.12.2024,
seção 02, página 22, que trata da nomeação em cargo efetivo, do (a) Elisângela Campos De
Oliveira, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) no código de vaga nº 0953850 (...) ", leia
- se: " (...) no código de vaga nº 0954398 (...) ".
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS PEDREIRAS
GABINETE
PORTARIA Nº 1/2025, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PEDREIRAS, designado pela Portaria nº 5.099/2024,
de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, seção 2, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2628/Reitoria, de
19 de Junho de 2023, e a solicitação constante no Processo nº 23249.060394.2024-23,
datado do dia 30 de dezembro de 2024, resolve:
a) Revogar a Portaria n° 88/2024, de 22 de agosto de 2024;
b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 04, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:
FUNÇÃO/CARGO: 
DIRETOR 
DA
DIRETORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL (CD-04)
Titular: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matricula 1353907)
Substitutos: JORDAN OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 2332010) e VICTOR HUGO
BARBOSA SANTOS (matrícula 2394060)
FUNÇÃO/CARGO:
DIRETOR 
DA
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO (CD-04)
Titular: JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 2314429)
Substitutos: ANDRÉ OLIVEIRA SILVA (matrícula 2324141) E WELLITON LEITE DA
SILVA (matrícula 3389837)
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 67/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000003.2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDNEI ISIDORO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276214, SIAPECAD nº
02044521, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 316, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora DANIELLY ALMEIDA SANTANA, SIAPE nº 314****,
ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento, Qualidade de Vida e Atenção à Saúde do Servidor, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA NARA BALTA QUINTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.000560/2022-57, resolve:
Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares a pedido do servidor
LEONARDO RUAS SANTOS, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 1841098,
SIAPECAD nº 02164817, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, concedida por
meio da Portaria nº 241 de 23 de fevereiro de 2022, de acordo com o Parágrafo Único, do
Art. 91, da Lei 8.112/90, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 08
de janeiro de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 0026 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor RUDNEY CARLOS DA MATA, Matrícula SIAPE nº
1241962, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), da função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Ouro
Branco, Função Gratificada, Código FG-01.
Nº 0042 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor BRUNO ALVES VALVERDE, Matrícula SIAPE nº
1996738, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Ouro Branco,
Função Gratificada, Código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 91/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023010/2024-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GIOVANA MIGLIO DO CARMO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0210536,
SIAPE nº 3344613, SIAPECAD nº 02433567, lotada no(a) Campus Bragança, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 92/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019017/2018-78, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 7186, de 26/12/2024, publicada no DOU dia
27/12/2024, Seção 2, página 16 que trata de Gen. Remoção - Decisão Judicial do(a)
interessado(a) MARY BARROSO DIAS.
Onde se lê:
"Remover a servidora MARY BARROSO DIAS, matricula SIAPE 1842651, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus deste Instituto para
o Campus Bragança deste Instituto , para cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Juízo
da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL- Secretaria Judiciária do Pará"
Leia-se:
"Remover a servidora MARY BARROSO DIAS, matricula SIAPE 1842651, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Belém deste
Instituto para o Campus Bragança deste Instituto, para cumprimento da Decisão Judicial
proferida pelo Juízo da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL- Secretaria Judiciária do Pará"
FABRICIO MEDEIROS ALHO

                            

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