DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 34/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023992.2024-08, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS WENZLER DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão
de Pessoas do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenadoria Almox, Manutencao e Patrimonio do Campus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo nº 23223.001730/2023-11, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor FABRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA AVELINO, matrícula
Siape 367****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG -
 Campus Barbacena, pela prática da infração capitulada no art. 132, V, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ronniel de Abreu Silva, matrícula Siape nº 2267138,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de
Assistência e Manutenção, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de dezembro de2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências
LEILA CAROLINE COELHO RODRIGUES MALFATTI
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de 19 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.016304/2020-82, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 53/2021, de 25 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2021, seção 2, página 21,
conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor
Lourival Gonçalves da Glória, matrícula Siape nº 0769469, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, ocorrido na
atividade, em favor de Mariete Pinheiro da Costa Glória, na qualidade de viúva, em
caráter vitalício, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 18 de setembro de
2020, data do óbito do ex-servidor.
Leia-se:
Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor
Lourival Gonçalves da Glória, matrícula Siape nº 0769469, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, ocorrido na
atividade, em favor de Mariete Pinheiro da Costa Glória, na qualidade de viúva, em
caráter vitalício, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, calculada na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de
novembro de 2019, combinado
com a Nota Informativa
SEI nº
33521/2020/ME, a contar de 18 de setembro de 2020, data do óbito do ex-
servidor.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SÁ OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR
EM
SUBSTITUIÇÃO DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.741, de
19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vitor Mendes Vilas Boas, matrícula Siape nº
2827364, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus
Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SÁ OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 7/2025, de 2 de janeiro de
2025, que nomeou o servidor Vitor Mendes Vilas Boas, matrícula Siape nº 2827364,
para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Formoso
do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.675, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030345/2024-14, resolve:
Extinguir, a partir de 21.10.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ANABELLE SANTOS LAGES, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3139609, na forma disposta
no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1, 7 JANEIRO DE 2025
A 
PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA 
DE 
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com
o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.028100/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIO ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE, a partir de
01/01/2025, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2544065, da função
comissionada (Código FCC-01) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do
Centro de Tecnologia - CTEC.
Art. 2º Designar JOÃO PAULO LIMA SANTOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 174240, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ERIKA CAVALCANTE DE ALMEIDA BUARQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.004441/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:
1548675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, nos
termos do Art.91, da Lei 8.112/90, pelo período de 28/01/2025 a 28/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.005126/2024-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Economista, código de vaga n° 746303,
ocupado pelo servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, SIAPE nº 1126851, lotado na
Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento e
Orçamento desta Universidade, em virtude de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 09/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Nº 0089 - Designar o servidor IURI SIDNEY BESSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3276879, SIAPECAD nº 02387626, lotado e em exercício
no(a) Depto de Engenharia de Transportes, como substituto da função de Chefe de
Departamento, FG
- 01, do(a)
Depto de
Engenharia de Transportes,
em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de
2025 até 31 de janeiro de 2027 (Processo nº 23067.056543/2024-98).
Nº 0090 - Designar o servidor JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165604, SIAPECAD nº 00377352,
lotado e em exercício no(a) Depto de Engenharia de Transportes, para exercer a função
de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Transportes. Ef e i t o s
a partir de 01 de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027 (Processo nº
23067.056543/2024-98).
Nº 0092 - Retificar a PORTARIA Nº 5817/PROGEP/UFC, de 29 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2024, que trata da
"designação do servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a) Coord de
Empreendedorismo e Inovação, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União."
Onde se lê:
"Coordenadoria de
Projetos e Parcerias"
Leia-se: "
Coordenadoria de Relações Interinstitucionais" (Processo nº 23067.055668/2024-09).
Nº 0097 - Nomear a servidora ROGERA PAULA ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1762762, SIAPECAD nº 01536416, lotada e em exercício no(a)
Divisão de Controle Interno, como Vice-Coordenadora e substituta do cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Governança de Contratações, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01).
Nº 0098 - Revogar a PORTARIA Nº 2809/PROGEP/UFC, de 28 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 01/07/2024, seção 2, página 38, que trata da Designação de
Substituto Eventual da Assessoria Geral da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025398/2024-01).