DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010800018
18
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT CGAB/IFRO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 17 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2520191.
Art. 1º O(A) servidor(a) ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1884055,
Assistente em Administração, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 18 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2520723.
Art. 1º O(A) servidor(a) NICOLE DE MOURA, SIAPE nº 2044429, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, está nomeado(a), até 12/1/2025, para o Cargo Comissionado de
Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo SEI nº
23243.000119/2025-91, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MIRIAN DE OLIVEIRA BERTOTTI, Professor(a) EBTT, SIAPE
nº 2161576, está nomeado(a), no período de 06 a 18/01/2025, ao Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Extensão Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002304.2024-69, resolve:
Dispensar o servidor EDGAR FERNANDES DO AMARAL CIPRIANO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 331****, SIAPECAD nº 0241****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Salto. Efeitos a partir
de 13 de janeiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 8/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002303.2024-14, resolve:
Designar o servidor LEONARDO SILVA MANSO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Salto, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Salto. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 15/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000030.2025-53, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Finanças da Reitoria, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidor MARCIO JOSE DO AMARAL SAMPAIO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor PAULO FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 121****, ocupante do cargo de Contador;
4. Servidor ROBSON DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 107****, ocupante do cargo de Contador;
5. Servidora HELENA BRUSCHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 194****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3398/IFSP, de 27 de junho de 2024, publicada no
DOU em 28 de junho de 2024, Seção 2, Página 26.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 17/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023991.2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS WENZLER DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0189****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Itaquaquecetuba, da função de
Coordenador,
FG -
02,
do(a)
Coordenadoria de
Gestão
de
Pessoas do
Campus
Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 18/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024006.2024-29, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 324****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio
a Direção do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 19/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001868.2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE APARECIDA MACHADO DE PAULA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus Itapetininga, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica
do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 20/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002031.2024-05, resolve:
Designar o servidor DANILO CODECO CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº
0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Tec Integ a Informatica
do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 21/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023997.2024-22, resolve:
Designar o servidor RENATO DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 22/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023976.2024-15, resolve:
Designar a servidora ROSANGELA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 331****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 23/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001869.2024-62, resolve:
Designar a servidora ELZAFRAN SANTOS SOUSA LOURENCO, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 219****, SIAPECAD nº 0197****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Coordenadora, FG -
02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 10 de
fevereiro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 31/IFSP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024002.2024-41, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO DE CAMPOS CARAHYBA DIAS, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 304****, SIAPECAD nº 0222****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria Almox,
Manutencao e Patrimonio do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenadoria Almox, Manutencao e Patrimonio do Campus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Fechar