DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 0100 - Dispensar, a pedido, a servidora ANE FRANK ARAUJO TALMAG, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1165531, SIAPECAD nº 00377287, lotada
e em exercício no(a) Secretaria Administrativa/FACED, da função de Secretario
Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/FACED. Efeitos a partir de 31 de
dezembro de 2024 (Processo nº 23067.059843/2024-29).
Nº 0103 - Designar o servidor ALBERTO FILHO MACIEL MAIA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1165526, SIAPECAD nº 00377282, lotado e em exercício no(a)
Secretaria Administrativa/FACED, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG
- 01, do(a) Secretaria Administrativa/FACED. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.059843/2024-29).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.068267/2024-09, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 4494/2024-PROGEP, publicada no DOU
em 20/12/2024, Seção 2, Página 34, referente à designação de VIVIANA DE PAULA CORREA,
matrícula SIAPE nº 2064021, para substituir o Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade,
na seguinte forma: onde se lê: "...pelo período de 30/12/2024 a 13/01/2025."; leia-se:
"...pelo período de 31/12/2024 a 13/01/2025.", com efeitos a partir de 20/12/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.185013/2024-36, resolve:
Art. 1º- Dispensar RAPHAEL DE SIQUEIRA DAVID, Matrícula SIAPE nº 2745078,
da função gratificada de Chefe da Divisão Operacional, da Coordenação de Seleção, da Pró-
Reitoria de Graduação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 546,
de 18/04/2024.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.998, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.185013/2024-36, resolve:
Art. 1º- Designar NELITON VENTURA, Professor do Magistério Superior, código
705.001, Matrícula SIAPE nº303622, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
Acadêmica e Operacional, da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de Graduação -
Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.999, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.185021/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar ESTHER HERMES LUCK, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº308030, para exercer a função gratificada de Chefe da
Secretaria Especial de Educação à Distância, Inovação e Tecnologia, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.185004/2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar NELITON VENTURA, Matrícula SIAPE nº 308030, da função
gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica, da Coordenação de Seleção, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 327, de 07/03/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192226/2024-14, resolve:
Art. 1º- Dispensar BARBARA MEDINA DE SOUZA NETA, Matrícula SIAPE nº
2028532, da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Gerência Plena
Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a
qual foi designada através da Portaria nº 570, de 02/05/2024.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.192226/2024-14, resolve:
Art.
1º Designar
BARBARA
MEDINA DE
SOUZA
NETA, Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2028532, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Compras e Orçamento, da Coordenação de Administração
Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/GR/UFFS, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e a desistência expressa, tendo em vista o Processo nº
23205.031680/2024-98(SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
893/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de
2024, seção 02, página 21, de ANGELA CRISTINA BOSENBECKER, aprovada no Concurso
Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0832045.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/GR/UFFS, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373, de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
SIPAC nº 23205.031680/2024-98, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA IZABELA GOMES DE OLIVEIRA, aprovada no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente Em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em cargo
inacumulável de Lilian Madeira De Castro E Silva, conforme Portaria de Pessoal nº
842/GR/UFFS/2024, de 30/10/2024, publicada no DOU nº 211, de 31/10/2024, seção 2,
página 43, no código de vaga nº 0832045.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que
consta no processo nº 23422.024883/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANE DE OLIVEIRA GOMES SOUZA, Assistente
em Administração, Siape nº 1944662, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Acadêmica Central, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º ALTERAR o código do Cargo de Direção: CD-4 do Corregedor da Unidade
Setorial Correcional, exercido pelo servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº
2263477, para a Função Gratificada, código: FG-1
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.649, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.034967/2024-53, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/01/2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior (Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02) do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ISABELA
MAGANHA, matrícula SIAPE nº 3152052, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 305834.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar
BRUNA
TEREZA
THOMAZINI
ZANELLA,
Matrícula
nº
3437503/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para substituir o(a) Diretor(a) do Instituto de Biociências (IB) da Universidade
Federal de Jataí, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 21 de janeiro de 2025.
(Processo nº 23854.000083/2025-58).
CHRISTIANO PERES COELHO
GABINETE DA REITORIA
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