DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
1866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU em 31/12/2024, de designação
RODRIGO FERRAZ DE ALMEIDA, SIAPE 1916705, para a função de COORDENADOR DO
CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, código FUC-01, com mandato de
02/01/2025 a 01/01/2028, conforme Processo nº 23071.948837/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 467, DE 04 DE ABRIL
DE 2024, publicada no DOU de 09/04/2024, seção 2, página 25, referente ao afastamento
do servidor Técnico Administrativo em Educação/Tecnólogo-Formação RAFAEL LUCAS DA
SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2978390, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
para cursar Doutorado Sanduíche em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 10/06/2024
a 29/01/2025", leia-se "no período de 10/06/2024 a 06/01/2025", conforme consta do
processo nº 23071.907635/2024-87.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir
GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA, da Universidade Federal de Juiz de
Fora, código CD-01, em virtude de férias da mesma, no período de 06/01/2025 a
12/01/2025, conforme Processo nº 23071.900092/2025-58, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945691/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA MATTOS DA ROSA,
matrícula SIAPE nº. 0377677, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
das atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
N° 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo
discriminado:
A- LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
47°
. FELIPE THIAGO CORREA
.Código de vaga 0815227
Processo n°23071.900503/2025-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE 1750996, para substituir
WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 30/12/2024 a 04/01/2025 e de
06/01/2025 a 10/01/2025, conforme Processo nº 23071.948373/2024-19, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ALINE FRANCINE CORREA VAZ, SIAPE 3002413, para substituir
WARLESON PERES, SIAPE 1660065, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/01/2025 a 16/01/2025, conforme
Processo nº 23071.948373/2024-19.
Art. 3º Nomear THIAGO DOS SANTOS, SIAPE 1649954, para substituir ROSANA
COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, da
Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 23/12/2024 a 03/01/2025, conforme Processo nº 23071.948514/2024-95, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear PATRÍCIA REZENDE DE ALMEIDA, SIAPE 1650133, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 30/12/2024 a 05/01/2025, conforme Processo nº 23071.948918/2024-89, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 06/01/2025 a 17/01/2025, conforme Processo nº 23071.948916/2024-90, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
23/12/2024 a 16/01/2025, conforme Processo nº 23071.948658/2024-41, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear de JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir
ADRIANA ABREU
DE ANDRADE SOUZA,
SIAPE 1202670,
COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 17/12/2024 a 21/12/2024, conforme Processo nº 23071.948174/2024-01,
convalidando os atos praticados do início do período menciona até a publicação desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DINIZ DA SILVA, SIAPE 2154350, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus Governador Valadares,
código FUC-01, com mandato de 24/12/2024 a 15/02/2026, conforme Processo nº
23071.900454/2025-19, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.026359/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, da
função de Coordenadora Geral, código FG-1, no Colégio de Aplicação/Reitoria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 528, de 28 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 3/6/2024, seção 2, página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.026359/2024-
26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, para
exercer a função de Coordenadora Geral, código FG-1, no Colégio de Aplicação/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.810, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e ainda, pelo Decreto 11.222, de 5 de outubro de 2022, e
demais informações que constam do processo nº 23072.268509/2024-95, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Larissa Lara Tavares, matrícula
SIAPE nº 2426928, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081546/2024-91, resolve:
Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 5329, de 09/07/2024,
publicada no DOU nº 131 de 10/07/2024, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país, com ônus limitado, à servidora Denise Brandão de Oliveira e Britto, matrícula
SIAPE 3059675, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.269524/2024-51, resolve:
Designar a servidora Mariana Maia de Oliveira Sunemi, matrícula SIAPE nº
3207137, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do curso de graduação em
Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.275448/2024-12, resolve:
Designar o servidor Gifone Aguiar Rocha, matrícula SIAPE nº 6319675, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Propedêutica Complementar, da Faculdade de Medicina, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO