DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 6 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO,
matrícula SIAPE 1159541, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador
na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 02 de janeiro de 2025. Dados
no processo SEI: 23868.000003/2025-13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) LARISSA ISIDORO MIZIARA (AIA ORO IARA),
matrícula SIAPE 1105544, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da
função de Assessor(a) Institucional do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 14 de dezembro
de 2024. Dados no processo SEI: 23868.003431/2024-17.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MILENA PEDRO DE MORAIS, matrícula SIAPE
1393379, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de
Assessor(a) Institucional do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no
processo SEI: 23868.003495/2024-18.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9 - Art. 1º - Autorizar a contratação de RONALDO DO NASCIMENTO ARAÚJO, para
exercer a função de Professor(a) Substituto(a), doutor, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Centro de Ciências Integradas, no curso de
Licenciatura em Física, conforme o Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de
Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição
(à)ao titular do cargo, Pamella Gonçalves Barreto Troncão, em razão de licença
maternidade.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19 PROGEP, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 435/2024 - GABINETE DA REITORIA ,
de 27 de dezembro de 2024, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando ainda o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e o que consta nos autos do Processo nº 23204.016694/2024-91, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de dezembro de 2024, do cargo de
Secretário Executivo, ocupado por GILSON PEDROSO DOS SANTOS, código de vaga nº
985365, lotado(a) no Instituto de Biodiversidade e Florestas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCELA CARDOSO PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 155 - Considerar revogada a partir de 11 de julho de 2024, a Portaria n. 2067/2021 da
Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. de 21/07/2021, que autorizara a cessão,
para a Organização Social (OS) BioTec-AMAZÔNIA, do servidor JEFFERSON WAGNER E SILVA
GALVÃO, matrícula SIAPE-3153313, ocupante do cargo efetivo de PUBLICITÁRIO do quadro
de pessoal desta Universidade, atualmente lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
(ICS), nos termos da Portaria n. 5190/2024, desta Reitoria.
Nº 164 - I.Designar a servidora MAGDA MARIA OLIVEIRA RICCI, Matrícula SIAPE-2153581,
ocupante cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 05 de março de 2025 o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em História, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19
da Lei n° 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR FRANCIVALDO ALVES NUNES, a partir daquela data, por término de mandato.
II.Designar a servidora SIMÉIA DE NAZARÉ LOPES, matrícula SIAPE-2366577,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-
Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se
tratar- de função gratificada, devendo substituir a Coordenadora, em suas faltas ou
impedimentos, ficando dispensado dessas funções
o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR AGENOR SARRAF PACHECO, por término de mandato.
Nº 171 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) RICARDO KOROIVA, do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1161601, lotado (a) no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2025, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Vice-Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 174 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.935/2024 de nomeação de YASMIN FURTADO
FARO, habilitada em concurso público para o cargo de Médico - Área: Psiquiatria, Classe
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário
de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2024, seção 2, página 24, em
virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo
13, da Lei 8.112/1990.
Nº 175 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.944/2024 de nomeação de JOAO VITOR DE
ALMEIDA MIRANDA , habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
05/12/2024, seção 2, página 25, em virtude do não cumprimento do prazo para posse,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 176 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.937/2024 de nomeação de MARCUS VINICIUS
DA SILVA ALENCAR, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação
no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2024,
seção 2, página 24, em virtude de desistência do candidato.
Nº 177 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, ALEANDRA BARBOSA XIMENES, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0870536.
Nº 178 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, RAFAEL WELLINGTON LEAL PANTOJA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0253301.
Nº 180 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, AYARA LETICIA BENTES DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0236740.
Nº 181 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, CAROLINA DO NASCIMENTO AVILA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251632.
Nº 182 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, DANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250469.
Nº 183 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, DORIENE MONTEIRO TRINDADE, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696991.
Nº 184 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, CHRISTIAN GEORGE SILVEIRA DA COSTA, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0253000.
Nº 185 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, DAYALA ALBUQUERQUE DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251890.
Nº 186 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, NATHALIA RAYANNE PEREIRA QUADROS, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0252537.
Nº 188 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, EDNEY FIGUEIREDO CAVALCANTE, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252969.
Nº 189 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, RAFAELA DA SILVA SOUSA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252273.