DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 190 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, LEANDRO DO NASCIMENTO DE NAZARÉ, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0252476.
Nº 191 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional Nº 19/1998, THIAGO GALLO MARQUES, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252709.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93,
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e art. 7º, da Lei nº 12.550/11,
e demais informações que constam no Processo nº 23074.116876/2024-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCIANO BEZERRA GOMES, Matrícula SIAPE nº
2370877, Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, para ocupar o cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF-
0022), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MONICA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073719/2024-77, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
GABRIEL SNAK FIRMINO - 1911374, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Superintendência de Comunicação e Marketing, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de
Produção Audiovisual
da Superintendência
de Comunicação
e
Marketing.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074843/2024-50, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de dezembro de 2024, o servidor DANILO DURSKI -
1174960, 
da
função 
gratificada
de 
Chefe
da 
Unidade
de 
Movimentação
e
Acompanhamento de Pessoas, FG-01, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074586/2024-56, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, ocupante do cargo de Contador, lotado na Unidade de
Controle e Execução Orçamentária/PRAE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução
Orçamentária, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró-
Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073553/2024-99, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
FRANCISCO ROBERTO SZEZECH INNOCÊNCIO - 3000606, ocupante do cargo de Revisor de
Textos, lotado na Seção de Produção Editorial/EDIT/PROEC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria Editora da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000501/2025-84, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS - 1455659, do cargo de direção de Assessora, CD-04, da Pró-
Reitoria de Administração, tendo em vista o que consta na Resolução 20/24 - COPLAD
e no processo nº 23075.073719/2024-77.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073741/2024-17, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS - 1325104, ocupante do cargo de Estatístico, lotado
na Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04,
da Coordenadoria de Estatística e Ciência de Dados da Pró-Reitoria de Planejamento e
Dados.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000568/2025-19, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
ALDEMIR JUNGLOS - 1204261, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Governança e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, tendo em vista o que consta na Resolução 20/24 - COPLAD e no processo nº
23075.073741/2024-17.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000574/2025-76, resolve:
Exonerar, a
partir da data de
publicação em DOU da
Portaria nº
45/REITORIA/2025, a servidora ALEXANDRA DANTAS ROEDER - 1134825, da atribuição de
substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de
Governança e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista
o que consta na Resolução 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073741/2024-17.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073290/2024-18, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CARLA CANDIDA RIZZOTTO - 2703947, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Comunicação Social/AC, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Projetos Estratégicos do Gabinete da Vice-Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.067547/2024-01, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor ARTHUR MENDES LOBO - 2579552, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 4, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 50, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.074615/2024-80, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ORLANDO CESAR DEVAI - 6344009, ocupante do cargo de Economista, lotado na
Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário/PROPLAN, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04,
da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Orçamento
e Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 51, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.070990/2024-51, resolve:
Conceder vacância, a partir de 20 de dezembro de 2024, para o cargo de
Administradora, nível de Classificação E, ocupado por MICHELE CAMILA GREUEL CECHINEL
- 1398671, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000594/2025-47,resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
ORLANDO CESAR DEVAI - 6344009, do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, tendo em vista o que consta na Resolução 20/24 - COPLAD e no
processo nº 23075.074615/2024-80.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no processo nº 23075.000597/2025-81, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU da Portaria nº 50/REITORIA/2025,
o servidor RICARDO LEITOLES KRUPA - 2915815, da atribuição de substituto eventual do cargo
de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Programação e Controle
Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o que
consta na Resolução 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.074615/2024-80.
MARCOS SFAIR SUNYE