DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 54, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.060807/2024-17, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CINIRA SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, lotada na
Secretaria dos Órgãos Colegiados, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada, FG-03, de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria
dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072657/2024-86, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de ELOISA PEREIRA CARDOZO - 3409948, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.866, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 24 de abril de 2009, nos termos do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: SAMIA GRACIELE MAIA OLIVEIRA GIACOMINI
Cargo: FARMACÊUTICO
Matrícula SIAPE: 14538946
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Cargo/Função: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (GF - 0025)
Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.103149/2024-96
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta
no processo nº 0821821-40.2024.4.05.8300, resolve:
Nomear LYDIA TEOFILO DE MORAES FALCÃO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas, Área/Subárea: Clínica Médica/
Gastroenterologia, cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente
desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo nº. 23076.105922/2024-12).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 25/12/2024, MARIANA PINHEIRO
FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 1805683, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, na(o) função/cargo de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica, da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de
PósGraduação, 
do 
Centro 
Acadêmico 
de 
Vitória, 
Código 
FCC. 
(Processo 
n°
23076.107240/2024-25)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear o professor Júlio Cesar Azevedo Nóbrega, matrícula SIAPE nº
1514031, para exercer a função de Coordenador Protempore do Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Agrárias do CCAAB, código Fuc-001.
Art. 2º Convalidar a referida nomeação a partir do dia 21 de dezembro de 2024.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da
Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de janeiro de 2025, o servidor Ciro Ribeiro Filadelfo,
SIAPE: 1878586, do cargo de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 05 de janeiro de 2025, o servidor Marcio Eloy Machado da
Silva, matrícula SIAPE nº 1836355, para exercer o cargo de Gerente Técnico Administrativo
do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FA B I O
JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista o Despacho nº 546 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 15 de
março de 2025 a 14 de março de 2026, à servidora docente Regiane Miranda de Oliveira
Nakagawa, SIAPE 2132018, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas, para realização de capacitação em nível de Pós-Doutorado, na Faculdade de
Geografia e História na Universidade de Barcelona, Espanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO SCHENK DUQUE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia
do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Martin Luther University Halle-Wittenberg, em Halle, Alemanha, no período
compreendido entre 13/01/2025 e 29/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 103698.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao King's
College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 13/01/2025 e
15/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103712.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO UFRB Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista o Despacho nº 1391 / 2024 com Parecer Favorável, exarado
pela Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 04 a
18/02/2025, à servidora docente Cíntia Mota Cardeal, SIAPE nº 1757640, lotada no Centro
de Formação de Professores, para acompanhar atividades do Grupo de Pesquisa NUPEC-
UFPB (Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Crianças) à Colômbia.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
PORTARIA UFRB Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e, tendo em vista o que consta no Laudo
Médico Pericial nº 135.080/2024 e Processo nº 23007.00021191/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
Helene Paraskevi Anastasiou, matrícula SIAPE 2208452, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga 926784, Classe Adjunto, Nível 601, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências da Saúde-CCS, com fundamento legal no
Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e
proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021, autorizo o
afastamento do país da professora Mariella Pitombo Vieira, SIAPE nº 1556096, lotada no Centro
de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, no período de 01/03/2025
a 28/02/2026, para realização de pós-doutorado na Faculdade de Montpellier, na França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor