DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à University of Manchester, em Manchester, Inglaterra, no período
compreendido entre 27/01/2025 e 24/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 103714.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício
no Departamento de Psicanálise e
Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana,
com a finalidade de participar de congresso junto à Université de Paris, em Paris, França,
no período compreendido entre 03/02/2025 e 09/02/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103422.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO ARTHUR DE ALBUQUERQUE NUNES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto à University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos, no
período compreendido entre 28/01/2025 e 07/02/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103696.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 179, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Retificar a Portaria n° 8011/2024, de 02/12/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 22, em 03/12/2024,que concedeu autorização para afastamento do
país a INES ANDRETTA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia da Faculdade de Agronomia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 23/12/2024 e 27/01/2025,
incluído trânsito, sendo que, durante o período de 23/12/2024 a 31/12/2024, o
afastamento ocorre com ônus limitado e, durante o período de 01/01/2025 a 27/01/2025,
com ônus custeados pelo CNPq",
leia-se: "no período compreendido entre 09/01/2025e 27/01/2025, incluído
trânsito, com ônus CNPq".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 103667.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.916, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº: 5060363-
16.2024.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
MARIA LACI MONTEIRO PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 0357255, aposentada no cargo de
Auxiliar de Cozinha - 701614, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.585697/2024-63.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 138, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, FABIANO NEVES RAMOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 274203, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício na Comissão Permanente de Seleção. Processo nº 23078.581751/2024-00.
CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 170, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WILLIAM
FERNANDES MOLINA, matrícula SIAPE n° 1115524, lotado no Departamento de Expressão
e Movimento do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Vice-Diretor Noturno do
Colégio de Aplicação, Código SRH 1336, Código FG-1, UORG 655, com vigência a partir de
01/01/2025. Processo nº 23078.578747/2024-56.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARAES MAIA, Matrícula Siape n°
0360953, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Meteorologia Pro Tempore, do(a) Instituto de Geociências - IGEO,
FG-1, até 31/03/2025, processo n° 23079.242012/24- 87.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 97 - Dispensar, ALMAISA MONTEIRO SOUZA, Matrícula Siape nº 0367286, Secretário
Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a)
Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-1, processo nº
23079.263778/24-03.
Nº 98 - Designar MONICA MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0366173, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-1, processo
nº 23079.263778/24-03.
Nº 101 - Dispensar, a pedido, EDUARDO ALVES INEZ, Matrícula Siape nº 1753145,
Secretário Executivo, da Função Gratificada de Coordenador da Superintendência de
Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº
23079.263219/24-95.
Nº 102 - Designar FLAVIA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2344531, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da
Superintendência de Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão -
PR-5, FG-1, processo nº 23079.263219/24-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 104 - Dispensar, a pedido, YVE CANAVEZE, Matrícula Siape nº 3212060, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências
Biológicas Hab. em Biologia Vegetal, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, a partir de
23/12/2024, processo nº 23079.242756/24-00.
Nº 107 - Dispensar, a pedido, MARCELE REGINE DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
2924427, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Psicologia Clínica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº
23079.261750/24-33.
Nº 109 - Designar FERNANDA CANAVEZ DE MAGALHAES, Matrícula Siape nº 2964756,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do
Departamento de Psicologia Clínica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº
23079.261750/24-23.
CASSIA CURAN TURCI
Em exercício
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE ALVES FERREIRA , matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de
01/03/2025 a 09/03/2025, para participar do Public Health Research Congress - CONGISP,
em Cuernava, México - com ônus UFRJ. (Processo 23079.261152/2024-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) OPPE , no período de 03/02/2025 a
08/02/2025, para participação na 14th Conference on Industrial Computed Tomography
(iCT) 2025, junto à University of Antwerp, em Antuérpia, na Bélgica - com ônus limitado.
(Processo 23079.261470/2024-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME OST DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 303****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 11/01/2025 a 22/02/2025, para realização de visitas técnicas à Paris 1 Panthéon
Sorbonne, e à Université Côte d'Azur, respectivamente em Paris e Nice, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.262839/2024-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 08 de outubro de 2024 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES , matrícula SIAPE nº
133****, publicado no Diário Oficial da União nº 198, de 11 de outubro de 2024, seção 02,
página 30. Onde se lê: "com ônus CNPq"; Leia-se: "sem ônus" ". (Processo
23079.213701/2024-84)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 10 de dezembro de 2024 , que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, publicado no
Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, seção 02, página 24.
Onde se lê: "(...) no período de 10/12/2024 a 14/12/2024, (...)" ; Leia-se: "(...)
no período de 10/12/2024 a 15/12/2024, (...)". (Processo 23079.260173/2024-52
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.996, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.246017/2024-89, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Leila Jorge Antunes, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Antonio Carlos Baptista Antunes, cargo Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 0367569 , Classe 7, Nível 701., com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
04/08/2024, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
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