DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010800027
27
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 22 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, BRUNA DE FREITAS BRITO LUSTOSA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas, na vaga decorrente de redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o
Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, por
meio
da
Portaria
nº
1.084/2024-MEC, de
29/10/2024,
publicada
no
DOU
de
31/10/2024, Seção 1, página 71, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 901657, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica
do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. (Processo UFRPE Nº 23082.032297/2024-91)
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030847/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Biodiversidade - CBOT.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG,
o(a) servidor(a) WATSON ARANTES GAMA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3051209, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 178/2025-REITORIA-UFRPE, de 03/01/2025,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº  1.528/2022, de 21/12/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, seção 02, página 36.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 54 - Conceder pensão à ILZA FIGUEROA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor aposentado AROLDO URSELINO DA COSTA, ocupante do cargo de vigilante,
matrícula 0385223, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, falecido em 30.10.2024, de forma vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo n° 23083.067033/2024-48.
Nº 56 - Conceder pensão à CATARINA MACEDO LOPES e à MARIA DA CONCEIÇÃO DA
COSTA MONTEIRO por serem respectivamente companheira e ex-cônjuge com percepção
de pensão alimentícia, do ex-servidor aposentado RUBENS PINTO DE MELLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 0010961, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 18.09.2024, nos termos do Art.
3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei
8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020
e também nos termos do Art. 3º, inciso II da Portaria nº 4645/2022, ambas de forma
vitalícia, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022. Com
efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo n° 23083.056932/2024-15.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo
23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 21 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, KATHERI MARIS ZAMPROGNA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da exoneração de Luciana Bihain Hagemann de Malfuss, código de vaga 689828,
pela Portaria nº 119/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024.
Nº 022 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LARA SANTANA NASCIMENTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente de Alunos, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nadine
Schmidt Borges, código de vaga 16768, pela Portaria nº 587/DAP/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de dezembro de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
DILCEANE CARRARO
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 2726/2024/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 247, SEÇÃO 2, PÁGINA 44, EM 24/12/2024, que dispensa
FERNANDA DELATORRE, modificando o trecho em que:
Onde se lê "para a qual foi designada pela Portaria nº 1807/2024/GR, DE 26 DE
AGOSTO DE 2024"
Leia-se para "para a qual foi designada pela Portaria nº 1751/2022/GR, DE 22
DE AGOSTO DE 2022".(Ref. Sol. 072021/2024)
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ROBERTA PIRES DE OLIVEIRA, SIAPE 1243327, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Vernáculas/CCE,
para participar de visita técnica na Universidade de Harvard, em Boston/Estados Unidos, no
período de 12/01/2025 a 01/02/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.072748/2024-42).
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, JACKELINE NASS MACHADO MELO, matrícula SIAPE
1205510, código de vaga 689190, a partir de 30 de dezembro de 2024, do cargo de
NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072218/2024-02).
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 31-DISPENSAR a partir de 30 de dezembro de 2024, Caroline Farias, Matrícula SIAPE
3271411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da
Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG1.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.695/UFSM, de
27/10/2023. (000237/2025-08)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32-DESIGNAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e
Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008. (000237/2025-08)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 36-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
006/2022- PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de DANIELA DA SILVA
SCHUSTER para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 2.872, publicada
no Diário Oficial da União de 24/12/2024. (Processo n. 158644/2024-14)
II - A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
Nº 37-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, PRECILA GARLET STEFANELLO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em
Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente
ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295636. (Processo n. 001556/2025-22)
Nº 38-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, IVAN MAIDANA DA SILVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Palmeira
das Missões, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 904011. (Processo n. 001618/2025-04)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE PIRES ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 25 de janeiro de 2025 à 01 de fevereiro de 2025, para
participar de 2025 INTERNATIONAL POULTRY SCIENTIFIC FORUM - IPSF e 2025 IPPE -
INTERNATIONAL PRODUCTION & PROCESSING EXPO em Atlanta/Estados Unidos com ônus
para FATEC (Diárias) 26/01/2025 - 30/01/2025; com ônus para FATEC (Passagens)
25/01/2025 - 31/01/2025; (Processo Nº 23081.159577/2024-55).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 001/2025 - DTCA de 06/01/2025, resolve:
DESIGNAR Claudia Kaehler Sautter, Matrícula SIAPE 1938925, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos
do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.041, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, PAULO ROBERTO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1847963, ocupante do cargo de Engenheiro-Area do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Laboratório de Elétrica e
Eletrônica da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.097, para a
qual foi designado pela Portaria 095/2024/CT, de 03/06/2024.
TATIANA CUREAU CERVO