DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL PASQUALINA BAPTISTA
MATHEUS, Matrícula SIAPE nº 1136751, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.037731/2024-69).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e
CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo
Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de
28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.001990/2024-91, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido da servidora, com base no do Art. 20 do Decreto
nº 9.991/19, no período de 21/01/2025 a 31/07/2025, o Afastamento para Estudo no
Exterior da servidora Fernanda Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Professora de
Magistério Superior, autorizada pela Portaria de Pessoal nº 255, de 01 de Abril de 2024,
para participar de Pós-Doutorado em Farmacogenética, na Universidad de Extremadura,
em Badajoz, na Espanha, com ônus limitado.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Administrador, E-I-01,
de GABRIEL LUIZ SANTOS EUGÊNIO constante da Portaria nº 2690, de 26 de novembro de
2024, publicada no DOU de 27 de novembro de 2024, seção 2, página 30.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.021644/2024-01, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Unilab, do servidor RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período
de 14/02/2025 a 23/02/2025, a fim de realizar atividades educativas com palestras e
oficinas durante o evento Transcontinental, promovido pela CBC Cooperative Bretonne de
Capoeira, em Rennes, na França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.062124/2023-34, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADAO DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1082471, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 4º, §4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado HELDER SILVEIRA COUTINHO, matrícula Siape nº
224****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Município de Juazeiro-BA.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear CASSIANO MORAES FALLEIROS, matrícula Siape nº 110****,
para o cargo de Superintendente Administrativo, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de
Gerente Administrativo, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do
Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de janeiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33,
incisos II e IX, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o
disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e considerando o disposto no processo
nº 23038. 003149/2024-02, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "e" do artigo 1º da Portaria nº 296, de 18 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2,
página 33, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º
...............
e) da comunidade científica com reconhecida experiência na temática de
equidade de Gênero e suas interseccionalidades, nos termos do art. 2º, inciso III da
PORTARIA CAPES Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024:
I - Aline Cristiane Pan, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
II - Ana Claudia Farranha Santana, professora da Universidade de Brasília (UnB);
III - Anaildes Campos Sena, coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia
Assistiva do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI);
IV - Daniela Santos Anunciação, professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
V - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, professora da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP);
VI - Katemari Diogo da Rosa, professora adjunta da Universidade Federal da
Bahia (UFBA);
VII - Leticia De Oliveira, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF); e
VIII - Marcia Cristina Bernardes Barbosa, professora da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da
Academia Mundial de Ciências (TWAS).
IX - Joyce Alves da Silva, pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA SERRA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.125907/2024-83, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO OLIVEIRA SOARES para substituir a Diretora do
Centro
de
Planejamento Oscar
Niemeyer
(CD-04),
durante
o período
de
férias
regulamentares, de 9 a 23/12/2024, da titular Vanessa Schnabel Fragoso Chini.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
LUIS ANTONIO PASQUETTI, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/03/2025 a 30/09/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Lisboa/Portugal, e no período de 01/10/2025 a 28/02/2026 (incluindo trânsito),
em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.060033/2024-10.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 16/05/2024, seção 2, página 24, referente à autorização de
afastamento do servidor INGRID DITTRICH WIGGERS;
onde se lê: "no período de 29/07/2024 a 03/02/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Macerata/Itália",
leia-se: "no período de 29/07/2024 a 29/07/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado no País e no exterior; sendo de 29/07/2024 a 03/02/2025 em
Macerata/Itália e de 04/02/2025 a 29/07/2025 no País", conforme Proc. Eletrônico
23106.034436/2024-03.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 11 - Exonerar a pedido, a partir de 06/01/2025, o servidor PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 313726, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina.
Nº 12 - Declarar vago, a partir de 15/12/2024, por falecimento, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0312768, ocupado pelo servidor CARLOS
HUMBERTO LLANOS QUINTERO, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 13 - Prorrogar até 01/01/2026 o contrato de ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA
SILVEIRA LEITE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centa-vos), lotado(a) no(a)
Departamento de Jornalismo, Processo Eletrônico nº 23106.016245/2024-51.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: