DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010800030
30
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 10-RTR/UFMS, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.000158/2025-83, resolve:
1. Ceder o Servidor ANDERSON ABREU DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no cargo
de Secretário Municipal de Administração, na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.040531/2024-79, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4843, de 17/12/2024, em razão da solicitação
de reposicionamento ao final da fila pela candidata, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL GARCIA DE ÁVILA, para o cargo
de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2023, retificado no DOU de 08/04/2024, Edital de
Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de
08/04/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Costa
de Moura, código de vaga 596366.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/UFPEL, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.000269/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ALMEIDA QUEVEDO RODRIGUES,
para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU
de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023,
publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, retificado no DOU de 08/04/2024, Edital
de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, retificado no DOU de
08/04/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Costa
de Moura, código de vaga 596366.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024528/2024-16, resolve:
Dispensar a servidora ALESSANDRA DE ALMEIDA BILHALVA, ocupante do cargo
de Médico, SIAPE nº 3071342, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, da função de Chefe do(a) Unidade Básica de Saúde - Capão do
Leão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/UFPEL, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024528/2024-16, resolve:
Designar a servidora ANDREA GONCALVES BRANDAO, ocupante do cargo de
Terapeuta Ocupacional, SIAPE nº 3441573, SIAPECAD nº 02237828, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 04, do(a) Unidade
Básica de Saúde - Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Dispensar SAYONARA LEAL BRITO, matrícula SIAPE nº 2191709, da Função
Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", a partir de
23/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.060235/2024-08)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATONº 2.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA MATIAS,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 01/01/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.060162/2024-39)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 3, de 06 de janeiro de 2025, Seção 2, página 28.
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 2 - Designar DARCET COSTA SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 423603, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de
Zootecnia/CCA, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/01/2025. (considerando o
Processo n.º 23111.060231/2024-19)
Nº 4 - Designar ALEXANDRE DE CASTRO MACIEL, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2065436, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Física/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.055258/2024-42)
Nº 6 - Designar PAULO ALEXANDRE ARAÚJO SOUSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1466111, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Matemática/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/01/2025
(considerando o Processo n.º 23111.052891/2024-28)
Nº 9 - Designar IARA LUCIA RODRIGUES BARBOSA SANTIAGO, Administradora, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Campus "Amílcar Ferreira Sobral",
a partir de 23/12/2024. (considerando o Processo n.º 23111.060237/2024-51)
Nº 10 - Designar RONNY SOBREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1081793, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Agronomia/CCA, pelo período de 1(um) ano, a partir de
25/11/2024. (considerando o Processo n.º 23111.057210/2024-09)
Nº 11 - Designar FÁBIO LEONARDO CASTELO BRANCO BRITO, matrícula SIAPE nº 2061327,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de História/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
08/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.06 Nº 60/2024-77)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 21 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/1998, ANA VALÉRIA LIMA SILVA para o cargo de Produtor Cultural,
Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Comunicação Social - SCS do Campus "Ministro Petronio Portella"
- CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 482557.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional
nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de
28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de
31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D. O. U .
03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da
Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página
64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº
2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o
Processo n.º 23111.024851/2024-23).
Nº 22 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/1998, AUGUSTO CÉSAR DANTAS DE SOUZA para o cargo de Produtor
Cultural, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PREXC do Campus "Ministro Petronio Portella"
- CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 571299. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº
9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei
nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no
DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página
102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página
125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de
11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024,
publicado no
D.O.U. de 20/12/2024,
seção 1,
página: 101; o
Processo n.º
23111.024851/2024-23).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 23 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, KEYLANE DA SILVA ELVAS DE SÁ para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação / Infraestrutura, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro
Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 976268.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010;
o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102,
com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024,
publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do
Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de
20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07)
Fechar