DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 23 - Contratar, em caráter temporário, GEISA NASCIMENTO BARBALHO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Farmácia, área Ciências da Saúde/Farmácia/Farmacotécnica ou áreas
afins, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/12/2024 a 13/10/2025, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
198/2024, Processo nº 23106.123400/2024-95.
Nº 24 - Prorrogar até 31/01/2026 o contrato de ZAKIA ISMAIL HACHEM, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia,
Processo Eletrônico nº 23106.012966/2024-92.
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 21 - Declarar vago, a partir de 03/01/2025, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274848, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE TORRES CAETANO, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Vice-
Reitoria, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 22 - Exonerar a pedido, a partir de 06/01/2025, o servidor FRANCISCO DANILO MELO DE
SOUSA do cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 630817, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Farmácia.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 13 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
DANIEL OPPERMANN, 4º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de
13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 56/2023, de 11/09/2023,
publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais. Processo nº 23006.004803/2023-83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.867, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio,
matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de
Internacionalização, no período de 21/03/2025 a 28/03/2025, para participar do APAIE
2025 Conference, promovido pelo APAIE, em Nova Deli/ IN, com ônus UFCSPA. (Processo
nº 23103.024553/2024-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.036049/2024-94, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 843/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 234,
de 05/12/2024, página 31, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ELSON
SILVA SOUSA, CPF ***.159.393-**, aprovado em concurso público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, em razão de não comparecimento do canditado para posse.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.037286/2024-72, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 826/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 229,
de 28/11 /2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JOSE
RIBAMAR WANDERLEY DE SOUZA, aprovado em concurso público para o cargo de Professor
do Magistério Superior, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.
LEONARDO SILVA SOARES
Nº 14 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
MARISSOL RODRIGUES FELEZ, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do
Edital nº 026/2024, de 19/08/2024, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3,
página 58, homologado pelo Edital nº 48/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU nº 247,
de 24/12/2024, Seção 3, página 116, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Engenharia de Informação, subárea(s): Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado,
Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos,
Propagação e Antenas. Processo nº 23006.015541/2024-63.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4 - Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2025, os efeitos da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 670, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no D.O.U. Ed. nº 203, de 18/10/2024, seção 2, p.
37, que nomeou, pro tempore, o servidor Gustavo Post Sabin, SIAPE nº 1135514, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Campus Universitário de Várzea Grande, da
Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. (Processo: 23108.097906/2024-11).
Nº 5 - Artigo único. Retificar a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 597, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 199, página 35, no dia 14 de outubro de
2024.
Onde se lê:
Art. 1º Nomear o servidor Nielsen Cassiano Simões, matrícula SIAPE nº 1809483, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Computação-IC, da Universidade Federal de Mato
Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
Leia-se:
Art. 1º Nomear, pro tempore, o servidor Nielsen Cassiano Simões, matrícula SIAPE nº 1809483, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Computação-IC, da Universidade
Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos no período de 16/10/2024 a 31/01/2025. (Processo:
23108.072629/2024-34).
Nº 7 - Artigo único. Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 831, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2024, seção 2, página 58, conforme
segue:
Onde se lê:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .Cristobal Andres Parada Hill
.Médico/Área: Medicina do Trabalho
.AC
.20h
.326708
. .Elaine Maria Dótoli dos Santos
.Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho
.AC
.40h
.981283
. .Hebert Roberto da Silva
.Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho
.AC
.40h
.981266
. .Jeferson Luis Magalhães dos Santos Filho
.Arquivista
.AC
.40h
.977915
. .Matheus Pereira de Carvalho
.Contador
.AC
.40h
.326627
. .Natan de Oliveira Janczak
.Músico/Área: Violino
.AC
.25h
.258393
. .Tiago Juliano Ribeiro Severo
.Técnico em Assuntos Educacionais
.AC
.40h
.901491
. .Vanessa Britto Zafra
.Médico/Área: Psiquiatra
.AC
.20h
.327266
Leia-se:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .Cristobal Andres Parada Hill
.Médico/Área: Medicina do Trabalho
.AC
.20h
.326708
. .Hebert Roberto da Silva
.Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho
.AC
.40h
.981266
. .Jeferson Luis Magalhães dos Santos Filho
.Arquivista
.AC
.40h
.977915
. .Matheus Pereira de Carvalho
.Contador
.AC
.40h
.326627
. .Natan de Oliveira Janczak
.Músico/Área: Violino
.AC
.25h
.258393
. .Tiago Juliano Ribeiro Severo
.Técnico em Assuntos Educacionais
.AC
.40h
.901491
. .Vanessa Britto Zafra
.Médico/Área: Psiquiatra
.AC
.20h
.327266
(Processo: 23108.097448/2024-11).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA