DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 24 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação /
Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro
Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 976269.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010;
o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102,
com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024,
publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do
Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de
20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07)
Nº 25 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
BRUNO MENDES DE CARVALHO CASTELO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação
/ Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro
Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 976270.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010;
o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102,
com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024,
publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do
Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de
20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07)
Nº 26 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º
9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
VALDEILSON DA SILVA RAMOS para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação /
Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro Petronio
Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 976271.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações
da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº
11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de
30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1
e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado
Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024,
seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria
nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo
n.º 23111.024848/2024-07)
Nº 27 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º
9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA
LETICIA CRISTINA ALCANTARA GOMES para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe E,
Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio
Nunes Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 721710.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei
nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº
11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de
30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e
nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final
através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1,
página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020,
de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º
23111.052478/2023-27)
Nº 28 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, NAYRA FONTINELE FEIJÃO para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe
E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Professora
Cinobelina Elvas" - CPCE, Código de Vaga n.º 900938.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei
nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº
11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de
30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e
nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final
através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1,
página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020,
de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º
23111.052478/2023-27)
Nº 33 - Conceder aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física, a ESMO ALBINO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE
n.º 1458520, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 414, em regime de
40 horas semanais, lotado no Colégio Técnico de Teresina - CTT, pelo requisito temporal exigido
no art. 57, caput, da Lei n.º 8.213/91, bem como no art. 21, III, da Emenda Constitucional n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.014931/2023-49)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 40, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento de TELMA MARIA EVANGELISTA DE ARAÚJO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, no período de 11/01/2025
a 18/01/2025, para o desenvolvimento de atividades do Doutorado Internacional - DINTER, na
Universidade Nacional Autônoma de Chota, no Peru. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência
da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.053735/2024-35)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro Augusto Pedreira Martins, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422381, Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS ERNESTO COSTA
MARTINS, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I
da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante
do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.056082/2024-07)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 25 - Exonerar, por término de mandato, o servidor RENATO DURO DIAS, matrícula
SIAPE 1354241, do Cargo de Direção de VICE-REITOR / GR - CD-2, a partir de
15/01/2025.
Nº 26 - Exonerar, por término de mandato, a servidora JACIRA CRISTIANE PRADO DA SILVA,
matrícula SIAPE 2697943, do Cargo de Direção de CHEFE DE GABINETE DO REITOR / GR -
CD-3, a partir de 15/01/2025.
Nº 27 - Dispensar o servidor DIEGO DE LEMOS AVILA, matrícula SIAPE 2221025, da Função
Gratificada de ASSISTENTE DE CHEFE DE GABINETE / GR - FG-1, a partir de 15/01/2025.
Nº 28 - Exonerar, por término de mandato, o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA
BASTOS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
/ GR - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 29 - Exonerar, por término de mandato, o servidor MOZART TAVARES MARTINS FI L H O,
matrícula SIAPE 408479, do Cargo de Direção de ASSESSOR DO REITOR - PROJETOS
ESTRATÉGICOS / GR - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 30 - Exonerar, por término de mandato, a servidora SIMONE GROHS FREIRE, matrícula
SIAPE 1354592, do Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉG I CO S
/ GR - CD-3, a partir de 15/01/2025.
Nº 32 - Exonerar, por término de mandato, o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNI C AÇ ÃO
SOCIAL / SECOM - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 33 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO CO U T O,
matrícula SIAPE 1751913, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
/ SEAD - CD-3, a partir de 15/01/2025.
Nº 34 - Dispensar a servidora SILVIA REGINA BOTTEZINI, matrícula SIAPE 3387513, da
Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO AMBIENTAL PRO TEMPORE / SIGA - FG-1 a
partir de 15/01/2025.
Nº 35 - Exonerar, por término de mandato, o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do
Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / REINTER - CD-4, a partir
de 15/01/2025.
Nº 37 - Exonerar, por término de mandato, a servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERI O,
matrícula SIAPE 2643947, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTU DA N T I S
/ PRAE - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 38 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ADRIANA DIAS SILVEIRA, matrícula
SIAPE 1096285, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL / DAE /
PRAE - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 39 - Exonerar, por término de mandato, a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 2567657, do Cargo de Direção de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTUDANTE/DIDES/ PRAE - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 40- Exonerar, por término de mandato, o servidor DANIEL PORCIUNCULA PRADO,
matrícula SIAPE 2298996, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA
/ PROEXC - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 41 - Exonerar, por término de mandato, a servidora FERNANDA DA FONSECA PEREIRA ,
matrícula SIAPE 1747313, do Cargo de Direção de DIRETORA DO CENTRO DE ATENÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / CAIC / PROEXC - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 42 - Exonerar, por término de mandato, o servidor LAURO JESUS PERELLO BARCE L LO S ,
matrícula SIAPE 408293, do Cargo de Direção de DIRETOR DO COMPLEXO DE MUSEUS DA
FURG E DO CENTRO DE CONVÍVIO DOS MENINOS DO MAR / PROEXC - CD-4, a partir de
15/01/2025.
Nº 43 - Exonerar, por término de mandato, a servidora DEBORA MEDEIROS DO AMARAL ,
matrícula SIAPE 3425730, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ARTE E CULTURA / DAC /
PROEXC - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 44 - Exonerar, por término de mandato, o servidor ANDRE LEMES DA SILVA, matrícula
SIAPE 1548328, do Cargo de Direção de DIRETOR DE EXTENSÃO / DIEX / PROEXC - CD-4,
a partir de 15/01/2025.
Nº 46 - Exonerar, por término de mandato, a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA
SOUTO, matrícula SIAPE 2035794, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 47 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ALINE RODRIGUES DE AVILA,
matrícula SIAPE 2035786, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE / DA S /
PROGEP - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 48 - Exonerar, por término de mandato, a servidora RAQUEL RODRIGUES MATHEUS,
matrícula SIAPE 2970145, do Cargo de Direção de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS / DDP / PROGEP - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 49 - Exonerar, por término de mandato, o servidor MARCIO LUIS SOARES DE BRIT O,
matrícula SIAPE 1475292, do Cargo de Direção de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS /
DIGEP / PROGEP - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 53 - Exonerar, por término de mandato, a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS,
matrícula SIAPE 3466218, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO /
PROGRAD - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 55 - Exonerar, por término de mandato, a servidora RAFAELE RODRIGUES DE ARAU J O,
matrícula SIAPE
2779442, do Cargo
de Direção
de DIRETORA DE
AVALIAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA GRADUAÇÃO
/ DIADG
/ PROGRAD
- CD-4,
a partir
de
15/01/2025.
Nº 56 - Exonerar, por término de mandato, a servidora FABIANE BINSFELD FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2700266, do Cargo de Direção de DIRETORA DE GESTÃO
ACADÊMICA / DIGEA / PROGRAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 57 - Exonerar, por término de mandato, o servidor DANIEL DA SILVA SILVEIRA, matrícula
SIAPE 1941123, do Cargo de Direção de DIRETOR PEDAGÓGICO / DIPED / PROGRAD - CD-
4, a partir de 15/01/2025.
Nº 58 - Exonerar, por término de mandato, o servidor CLERISTON RIBEIRO RAMOS,
matrícula SIAPE 2612121, do Cargo de Direção de DIRETOR DO SISTEMA DE BIBLIOT EC A S
/ SIB / PROGRAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.