DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 59 - Exonerar, por término de mandato, o servidor RAFAEL GONZALES ROCHA,
matrícula SIAPE 1643882, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA /
PROINFRA - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 60 - Exonerar, por término de mandato, o servidor RAFAEL TOMAZINI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2230974, do Cargo de Direção de DIRETOR DE OBRAS / DOB / PROINFRA
- CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 61 - Exonerar, por término de mandato, o servidor FERNANDO DA COSTA AFONSO,
matrícula SIAPE 1510886, do Cargo de Direção de PREFEITO UNIVERSITÁRIO / PU /
PROINFRA - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 62 - Exonerar, por término de mandato, a servidora DANUBIA BUENO ESPINDOLA,
matrícula SIAPE 2486488, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / PROITI - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 63 - Exonerar, por término de mandato, o servidor DIOGO PALUDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1938159, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / CGTI / PROITI - CD-3, a partir de 15/01/2025.
Nº 64 - Exonerar, por término de mandato, o servidor ARTUR ROBERTO DE OLIVEIRA
GIBBON, matrícula SIAPE 2374273, do Cargo de Direção de DIRETOR DO PARQUE
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO / OCEANTEC / PROITI - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 65 - Exonerar, por término de mandato, o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI,
matrícula SIAPE 1548319, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO / PROPESP - CD-2, a partir de 15/01/2025.
Nº 66 - Exonerar, por término de mandato, o servidor LEANDRO BUGONI, matrícula SIAPE
2424006, do Cargo de Direção de DIRETOR DE PESQUISA / DIPESQ / PROPESP - CD-4, a
partir de 15/01/2025.
Nº 67 - Exonerar, por término de mandato, a servidora FABIANA SCHNECK, matrícula SIAPE
2028997, do Cargo de Direção de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO / DIPOSG / PROPESP -
CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 69 - Exonerar, por término de mandato, o servidor DIEGO DAVILA DA ROSA, matrícula
SIAPE 2774807, do
Cargo de Direção de PRÓ-REITOR
DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO / PROPLAD - CD-3, a partir de 15/01/2025.
Nº 70 - Exonerar, por término de mandato, o servidor ALEX SANDRO RODRIGUES
MARTINS, matrícula SIAPE 1647216, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ADMINIST R AÇ ÃO
FINANCEIRA E CONTÁBIL / DAFC / PROPLAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 71 - Exonerar, por término de mandato, o servidor LUIZ EDUARDO MAIA NERY,
matrícula 
SIAPE 
408949, 
do 
Cargo 
de
Direção 
de 
DIRETOR 
DE 
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL/DAI/ PROPLAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 72 - Exonerar, por término de mandato, o servidor EDUARDO FIGURELLI PEREZ,
matrícula SIAPE 1570319, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAIS / DAM / PROPLAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.
Nº 73 - Exonerar, por término de mandato, a servidora JOZENEIDI COSTA MACHADO,
matrícula SIAPE 1640020, do Cargo de Direção de DIRETORA DE PLANEJAMENTO / DIPLAN
/ PROPLAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 80, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
de reuniões de trabalho e visitas técnicas, na CoLAB + ATLANTIC, em Lisboa/Portugal, no
período de 15/01/2025 a 21/01/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.000075/2025-55.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 86 - Nomear o servidor JAIRO FERNANDO DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE 409232,
para, cumulativamente com a Função Gratificada de COORDENADOR DA FROTA / ESANTAR
- FG-1, exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO PRO
TEMPORE / ESANTAR - CD-3, a partir de 07/01/2025.
Nº 88- Exonerar o servidor JAIRO FERNANDO DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE 409232, do
Cargo de Direção de DIRETOR DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO PRO TEMPORE /
ESANTAR - CD-3, a partir de 15/01/2025.
Nº 89- Exonerar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993,
do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
SOCIAL
PRO
TEMPORE/SITC -
CD-3,
e
da
atribuição de
COORDENADORA
DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PRO TEMPORE/SITC, a partir de 15/01/2025.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE7 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 9 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MACEDO DE
OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº ****162, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão/Nível 501, em Regime de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com
fundamento no artigo 10, §1º, I, com proventos calculados conforme artigo 26, §2º, II,
todos, com redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em
13.11.2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0923192, referido no artigo 1º da presente
Portaria.
(Processo nº 23122.041966/2024-00)
Nº 11 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor DANIEL NOGUEIRA CORTEZ,
lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Queen's University,
em Kingston/Ontário, Canadá, no período de 29 de março de 2025 a 24 de setembro de 2025, com
ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.040700/2024-31)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036564/2024-94, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor HIPPOLYTE BRICE
SOGBOSSI, Professor Titular, 02, matrícula SIAPE nº 1354855, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho
e atividades de pesquisa na Universidade de Abomey-Calavi, na cidade de Abomey-Calavi,
República do Benim, pelo período de 04/01/2025 a 02/02/2025, com ônus limitado para
UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ALVES MENDES
PORTARIA N° 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro 
de 
2012, 
e 
demais 
informações 
que 
constam 
no 
processo 
nº
23113.043881/2024-67, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TAYSA MERCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO,
matrícula SIAPE 2422200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagarto.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ALVES MENDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear VITORIA VAZ GUIMARAES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2024.1/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 861327.
Código oriundo da exoneração da servidora Luciana Martins dos Reis Rodrigues, publicada
no DOU de 09/03/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear ISABELLA VILANE BRAGA SABOIA RYTHOWEM - que obteve a
2ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de
vaga nº 325335. Código oriundo da exoneração da servidora Márcia Cristina Terra de
Siqueira Peres, publicada no DOU de 10/04/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear NIEDJA SANTANA SAMPAIO MESQUITA - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2024.1/PMS/0016, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de
vaga nº 897430. Código oriundo da redistribuição do servidor Fernando de Almeida
Machado, publicada no DOU de 28/03/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Nomear NATALIA VIANNA RODRIGUES ARANTES - que obteve a 2ª
colocação na vaga 2024.1/PMS/0016, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Medicina, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de
vaga nº 852861. Código oriundo da exoneração do servidor Jandrei Rogério Markus,
publicada no DOU de 21/08/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
EDUARDO JOSÉ CEZARI

                            

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