DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 126 - Art. 1º Exonerar a pedido Alexandre José Molina, Matrícula SIAPE Nº 1509577, do
Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 08 de janeiro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3742/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 45.
Nº 127 - Art. 1º Exonerar a pedido Darizon Alves de Andrade, Matrícula SIAPE Nº 6412606,
do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Administração (CD-2), a partir de
08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1654/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 47.
Nº 128 - Art. 1º Exonerar a pedido Cristiane Betanho, Matrícula SIAPE Nº 1804497, do Cargo
em Comissão de Diretora do Centro de Incubação de Empreendimentos Populares
Solidários da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 08 de janeiro de
2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 344/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de fevereiro de 2021, Edição 21, Seção 2, página 56.
Nº 129 - Art. 1º Exonerar a pedido Elaine da Silva Calderari, Matrícula SIAPE Nº 2577877, do
Cargo em Comissão de Pró-Reitora de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 08 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 063/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 130 - Art. 1º Exonerar a pedido Cláudio Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1656420, do
Cargo em Comissão de Diretor de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 078/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 131 - Art. 1º Exonerar a pedido Odorico Coelho da Costa Neto, Matrícula SIAPE Nº
0411821, do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Administração (CD-3), a
partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 075/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 132 - Art. 1º Exonerar a pedido João Jorge Ribeiro Damasceno, Matrícula SIAPE Nº
0412189, do Cargo em Comissão de Prefeito Universitário (CD-2), a partir de 08 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 062/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 133 - Art. 1º Exonerar a pedido Ilmério Reis da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0412348, do
Cargo em Comissão de Diretor de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a partir de
08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 432/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de fevereiro de 2021, Edição 26, Seção 2, página 30.
Nº 134 - Art. 1º Exonerar a pedido Clésio Lourenço Xavier, Matrícula SIAPE Nº 1362205, do
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Reitor (CD-3), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 073/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 135 - Art. 1º Dispensar Luciana Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 2560503, da Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Empreendedorismo e Transferência de
Tecnologia da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2669/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de maio de 2023, Edição 95, Seção 2, página 31.
Nº 136 - Art. 1º Dispensar Anderson Luís Firmino, Matrícula SIAPE Nº 2394951, da Função
Gratificada de Assessor do Reitor (FG-2), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 156/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, Edição 10, Seção 2, página 37.
Nº 137 - Art. 1º Dispensar Eduardo Giarola, Matrícula SIAPE Nº 1577637, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Administração
Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade de Gestão e
Negócios (FCC/FUC), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5165/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2024, Edição 183, Seção 2, página 37.
Nº 138 - Art. 1º Dispensar Sebastião Marcos Tafuri, Matrícula SIAPE Nº 0413335, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola
Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7203/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2024, Edição 251, Seção 2, páginas 30 e 31.
Nº 139 - Art. 1º Nomear Érika Ohta Watanabe, Matrícula SIAPE Nº 1739383, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessora (CD-3) com atribuições de Diretora de Processos Seletivos
da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 140 - Art. 1º Nomear Murilo Vieira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2074564, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Reitor (CD-3), a partir de 08 de janeiro
de 2025.
Nº 141 - Art. 1º Nomear Flávia Maria da Silva Santana, Matrícula SIAPE Nº 1648859, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da
Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 142 - Art. 1º Nomear Anderson Luís Firmino, Matrícula SIAPE Nº 2394951, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 143 - Art. 1º Nomear Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Prado, Matrícula SIAPE
Nº 1716176, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Reitor (CD-4),
a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 144 - Art. 1º Nomear Sertório de Amorim e Silva Neto, Matrícula SIAPE Nº 2362860, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Editora da Universidade Federal de Uberlândia
(CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 145 - Art. 1º Nomear Rafael Borges Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 2551761, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Reitor (CD-4), a partir de 08 de janeiro de
2025.
Nº 146 - Art. 1º Nomear Carlos Ueira Vieira, Matrícula SIAPE Nº 1662941, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 147 - Art. 1º Nomear Nayara Silva Vieira, Matrícula SIAPE Nº 3220100, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessora do Gabinete do Reitor (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 148 - Art. 1º Nomear Maria Andréa Angelotti Carmo, Matrícula SIAPE Nº 3329165, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 149 - Art. 1º Nomear Ana Cristina Menegotto Spannenberg, Matrícula SIAPE Nº 1801626,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Comunicação Social (CD-3), a partir de 08
de janeiro de 2025.
Nº 150 - Art. 1º Nomear Valeska Virgínia Soares Souza, Matrícula SIAPE Nº 3487293, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Relações Internacionais e Interinstitucionais
(CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 151 - Art. 1º Nomear Marco Antonio Cornacioni Savio, Matrícula SIAPE Nº 1624899, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Avaliação Institucional (CD-4), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Nº 152 - Art. 1º Nomear Juliano Carlos Cecílio Batista Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1876963,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-3), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Nº 153 - Art. 1º Nomear Sebastião Elias da Silveira, Matrícula SIAPE Nº 1434601, para
exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Nº 154 - Art. 1º Nomear Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2547799, para
exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Nº 155 - Art. 1º Nomear Vinícius Vieira Fávaro, Matrícula SIAPE Nº 1644479, para exercer o
Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Administração (CD-2), a partir de 08
de janeiro de 2025.
Nº 156 - Art. 1º Nomear Neiva Flávia de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1123583, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretora do Centro de Incubação de Empreendimentos Populares
Solidários da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 08 de janeiro de
2025.
Nº 157 - Art. 1º Nomear Luciana Saraiva da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2996804, para exercer
o Cargo em Comissão de Pró-Reitora de Assistência Estudantil (CD-2), a partir de 08 de
janeiro de 2025.
Nº 158 - Art. 1º Nomear Guilherme Morais Puga, Matrícula SIAPE Nº 2568709, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 159 - Art. 1º Nomear Sergio Vitorino Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 2454604, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (CD-3), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 160 - Art. 1º Designar Catarine Palmieri Pitangui Tizzioti, Matrícula SIAPE Nº 2188877,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da Faculdade
de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 08 de janeiro de 2025, em substituição a
Eduardo Giarola.
Nº 161 - Art. 1º Nomear Juliana Cardoso Braga, Matrícula SIAPE Nº 2615898, para exercer
o Cargo em Comissão de Prefeita Universitária (CD-2), a partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 162 - Art. 1º Nomear Roberto Bernardino Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2190832, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a
partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 163 - Art. 1º Nomear Christiane Pitanga Serafim da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1921453,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Reitor (CD-3), a
partir de 08 de janeiro de 2025.
Nº 164 - Art. 1º Designar Manuela de Oliveira Botrel, Matrícula SIAPE Nº 1910959, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Empreendedorismo e
Transferência de Tecnologia da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 08 de janeiro de 2025, em
substituição a Luciana Carvalho.
Nº 165 - Art. 1º Designar Deisy Vivian de Resende, Matrícula SIAPE Nº 1532268, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso Técnico em
Análises Clínicas da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de janeiro de 2025,
em substituição a Sebastião Marcos Tafuri.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 166, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o que dispõe o artigo 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e o artigo 12 da Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999 e a necessidade de descentralizar, agilizar e racionalizar o gerenciamento
de pessoas no âmbito da Universidade resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas desta
Universidade, Sebastião Elias da Silveira, SIAPE nº 1434601 para, observadas as disposições
legais, executar todos os atos pertinentes ao provimento, desenvolvimento
e
acompanhamento das carreiras dos servidores: editais de concursos públicos, homologação
de resultados de concursos, nomeações, mobilidade, exoneração, aposentadoria, enfim,
fazer cumprir o processo de gestão de pessoas.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada
no DOU em publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U., de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº
162, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.075719/2024-
28, resolve:
Designar a servidora Juliana Sahione Mayrink Neiva, CPF ***.132.786-**,
matrícula SIAPE nº 1507503, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando-se os atos praticados a partir de 31 de dezembro de 2024.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA