DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009253/2024-76, resolve:
Nº 4.355 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALESSANDRO FRANUS, matrícula PF nº
16.194, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 4.356 DESIGNAR o Perito Criminal Federal VLADIMIR MATE PAZ, matrícula PF nº 17.617,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009852/2024-90, resolve:
Nº 4.357 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO LUIS DA ROCHA GOBB O,
matrícula PF nº 9.590, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 4.358 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SOEIRO DE SOUZA NUNES ,
matrícula PF nº 21.297, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.048829/2024-40, resolve:
Nº 4.361 DISPENSAR o Agente Administrativo ALCEIR FRANCISCO GOMES, matrícula PF nº
5.462, da função de Chefe do Núcleo de Transporte do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 4.362 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS ANTONIO MARCELINO PINHEIRO
JUNIOR, matrícula PF nº 21.268, para a função de Chefe do Núcleo de Transporte do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08520.005067/2024-59, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula PF nº 9.850, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e
Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.017245/2024-93, resolve:
Nº 4.364 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO MANFRE AFONSO, matrícula
PF nº 15.561, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, código FCE 1.02.
Nº 4.365 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LEAO BATISTA SILVA ,
matrícula PF nº 9.285, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02
Nº 4.366 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LEAO BATISTA SILVA,
matrícula PF nº 9.285, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.018494/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a GLAUCE LUSSYD NELIO MARINS, ocupante do cargo efetivo de Escrivã de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7272 e SIAPE nº 1224615, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.372, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.012745/2024-86, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula
PF nº 13.858, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.053954/2024-71, resolve:
Nº 10 DISPENSAR o Agente Administrativo VALDOMIRO APARECIDO DA SILVA, matrícula PF
nº 4.961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Transporte do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo,
código FCE 1.01.
Nº 11 DESIGNAR o Agente Administrativo ALCEIR FRANCISCO GOMES, matrícula PF nº
5.462, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Transporte do
Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005851/2024-41, resolve:
Nº 15 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal HEBERTON EUGENIO DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula PF nº 23.187, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 16 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ISAC MARINHO DIAS, matrícula PF nº
24.350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010236/2024-09, resolve:
Nº 18 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 9.549, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.02, a partir de 02/10/2024.
Nº 19 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 9.549, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02, a
partir de 02/10/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.044206/2024-82, resolve:
Nº 23 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA DE MAYRINCK, matrícula PF nº 9.992,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Extradições, Transferências e
Escoltas Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da
Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01.
Nº 24 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VICENTE ROGERIO FERRAZ DE CARVALHO,
matrícula PF nº 9.083, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Extradições, Transferências e Escoltas Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias DGP/PF nº 4.020 e nº 4.021, publicadas no DOU nº 235, de
06/12/2024, na seguinte parte:
Onde se lê: "GUILHERME MONSEFF DE BIAGI"
Leia-se: "ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO"
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.216 Designar DIANA CARLA ROSSITER PINHEIRO, matrícula Siape nº 2151199, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta
do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.