DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.217 Dispensar NORIVALDO MAY BERKENBROCK, matrícula Siape nº 1071227, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar DORVAL ALBERT SILVA, matrícula Siape nº 1461537, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.278 Dispensar JUSSARA ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA, matrícula Siape nº
1172345, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar JUSSARA ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA, matrícula Siape nº
1172345, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 2.309 Dispensar CHRISTIAN CARLOS ARAUJO MOURA, matrícula Siape nº 3263487,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
Designar GILBERT JEFFERSON DE GALCON MOURAO RAMOS, matrícula Siape nº
3262663, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.310 Designar RAFAEL LEONARDO GONCALVES FONTES, matrícula Siape nº 3341907,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 2.311 Dispensar JOSÉ FIRME LOPES JUNIOR, matrícula Siape nº 1986571, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Dispensar CASSIO DAMASCENO BARROSO, matrícula Siape nº 1972174, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar JOSÉ FIRME LOPES JUNIOR, matrícula Siape nº 1986571, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.327 Dispensar EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADO, matrícula Siape nº
2150957, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar LUCAS ELIOENAI RODRIGUES GOMES, matrícula Siape nº 3263768,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.330 Dispensar ROMERITO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Siape nº 2199019, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio Largo/AL,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar SÍLVIO SOUTEBAN ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula Siape nº
1990656, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Rio Largo/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 2.331 Dispensar, a pedido, ANDRE LUIZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1780492, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 122, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.017029/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL PIRES GALVÃO, matrícula Siape nº 3157933, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.01, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 137 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ROSA MARIA CALABRESI LIMA, na
condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, do instituidor FELICIANO
FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 167543, Policial Rodoviário Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-GO, em razão de
seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 17 de dezembro de 2024, com fundamento
no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os
artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em
decorrência do óbito, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n°
08662.018918/2024-17
Nº 138 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BERNARDO ALBERTO COMINI,
matrícula Siape nº 1371519, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08656.077479/2024-55
Nº 139 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDRE DE DEUS SILVA, matrícula
SIAPE n° 1073280, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SE, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08672.003651/2024-36
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº
165 -
Implantar
pensão
indenizatória para
a
Sra.
RENATA FERNANDA
SILVA
ALBUQUERQUE, no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo, desde o evento danoso
(28/05/2019) até a data em que a demandante completar 25 (vinte e cinco) anos de idade,
deve ser rateado entre a UNIÃO e o DNIT, esse valor receberá reajuste, sempre que for
atualizado o salário mínimo nacional, em cumprimento à decisão contida no processo n°
805014-12.2019.4.05.8302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, bem como Parecer de Fo r ç a
Executória n° 01275/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, considerando o disposto no
Processo administrativo SEI n° 08654.023174/2019-86
Nº 176 - Conceder, em cumprimento a determinação judicial, proferida nos autos da Ação nº
0154480-07.2024.1.00.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF), do Supremo
Tribunal Federal e no Parecer de força executória nº 00435/2024/SGCT/AGU, aposentadoria
voluntária à servidora VANESSA COLOMBI DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 2412634, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária
Federal, lotada na SPRF-ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei
Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014,
combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei
n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.045873/2024-03
Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR DE MATTOS
ZAMBON, matrícula SIAPE n° 1070786, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SE, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3° da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08672.003732/2024-36
Nº 194 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEANDRO MACIEL DE MORAIS,
matrícula SIAPE n° 1534652, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RS, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08660.059471/2024-48
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 178, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.230350/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO MARCOS ZIPINOTI LEITE, matrícula Siape nº 3269578,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal, a contar da data da publicação desta portaria até
o dia 19/01/2025, em razão da ausência do titular e do substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS