DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO JUNIOR, Matrícula Siape nº
1628701, para exercer o encargo de substituto eventual da função de chefe da Divisão de
Inteligência da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ACIR MACANHÃO JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2360974, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Inteligência da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ, matrícula Siape nº 2356881, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Licitações e
Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.05, no período de 08/01/2025 a 24/01/2025, em virtude de ausência do
titular e do substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
o cargo de Policial Penal Federal, Classe 3, Padrão III, ocupado pelo servidor DIEGO
GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1872330, a partir de 26 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar VERONICA DE BRUYCKER NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula Siape
nº 1772803, da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Campo
Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar SARAH CAMPOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3296203, para
função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS CARRERA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1095298,
do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial da
Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas
Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 1.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso
IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar Tulio Cesar da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 3295337, do
encargo de titular da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal.
Art. 2º Designar Elisana Fuckner, Matrícula SIAPE nº 1904327, para o encargo
de titular da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 -
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS, matrícula Siape nº 2355926,
para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Tomada de Contas
Especial da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada
de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE
1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 235, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1, Padrão III, ocupado pelo servidor
DANIEL OTONI SCARAMELLO RIERA, matrícula SIAPE nº 2136725, a partir de 02 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALEX CABRAL NETTO, matrícula Siape nº 1552476, para exercer
o encargo de Substituto da Função de Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária
Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 237, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO EDUARDO PEREIRA DA SILVA, matrícula
Siape nº 1773466, do encargo de Substituto da Função de Chefe da Divisão de Inteligência
da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 06 de janeiro de 2025, HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION,
Matrícula SIAPE nº 2698903, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA SECEX/MMA N° 1.282, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 20 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025, CARLOS
ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Matrícula SIAPE nº 2438064, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de
Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de 2025, GUILLERMO DICESAR
MARTINS DE ARAUJO GONCALVES, matrícula SIAPE n. 258****, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria
Administrativa e Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 20 de janeiro de
2025, VICTOR ASSIS CARRARA, matrícula SIAPE n. 207****, para exercer o encargo de substituto
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Transporte, da
Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO