DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1 - Designar LEONARDO HENRIQUE SANTOS TULIO, CPF nº XXX.597.939-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Santo Antônio da Platina, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 2 - Dispensar MARCOS GONCALVES DE LIMA, CPF nº XXX.623.544-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 3 - Designar EDILSON LUCAS DE ARRUDA, CPF nº XXX.603.944-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 4
- Dispensar FERNANDO
LIMA RIBEIRO,
CPF nº XXX.650.804-XX,
da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 5 - Designar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 6 - Designar ANDRE RANGEL DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº XXX.411.288-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Florianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 7 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 02/01/2025.
Nº 8 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da atribuição de substituto
de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
02/01/2025.
Nº 9 - Designar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 24 - Dispensar ADRIANA ALEIXO PORTO, CPF nº XXX.545.307-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cadastro, do(a) Gerência de Administração
de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 25 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cadastro, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 10 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, CIDALIA MARIA CONCEICAO MOREIRA
AUGUSTO, CPF nº XXX.243.137-XX, da função comissionada executiva de Assistente
Técnico, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/12/2022.
Nº 12 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MOISES SILVA DE ARAUJO, CPF nº
XXX.429.807-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Setor
Predial Franklin Roosevelt, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar
ADRIEL SANTOS
DE
CARVALHO,
CPF nº
XXX.711.137-XX,
para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
Em exercício
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 26 - Designar RENATA LINDGREN COSTA, CPF nº XXX.613.187-XX, para substituto da
função de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 27 - Designar ADRIAN ZANCANARO ROSTIROLLA, CPF nº XXX.137.370-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3,
desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
Em exercício
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do
Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos
do processo administrativo nº 03607.000001/2025-80, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Miguel Antonio Pinho Bruno, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar de estadia de pesquisa como professor visitante na Universidade da Picardia
Jules Verne, promovida pelo Centro de Pesquisa sobre Indústria, Instituições e Sistemas
Econômicos de Amiens, que será realizada em Amiens, França, no período de 15/01/2025
a 01/02/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2024, CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE
CRISTO, matrícula n° 1997631, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais
e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 6-Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2024, CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE
CRISTO, matrícula n° 1997631, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 8-Dispensar DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO, matrícula n° 1817866, do encargo de
substituto de Chefe do Centro Ikuiapá - Cuiabá-MT, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.
Nº 9-Designar ANDRESSA DOS SANTOS ALVES, matrícula n° 1958648, para exercer o
encargo de substituta de Chefe do Centro Ikuiapá - Cuiabá-MT, código FCE 1.05, do Museu
do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 10-Dispensar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 0444292, do encargo de
substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 11-Designar JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº 3077197, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente
Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 12-Dispensar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n° 1382350, do encargo
de substituta do Coordenador de Informação Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 13-Designar REGINA LEAL COUTO, matrícula n° 1896993, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Informação Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.279, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
nomeada pela Portaria n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, publicada na seção 2 -
Extra A, pág. 1, do Diário Oficial da União nº 23-A, de 01 de fevereiro de 2023, no
uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria
Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024, publicada na seção 1, pág. 35,
do Diário Oficial da União nº 172, de 05 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora responsável pela logística de
preparação e de realização para provimento de 25 (vinte e cinco) agentes temporários
para atender necessidade excepcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, tendo
por objeto a gestão e fiscalização da execução do contrato firmado com o Instituto de
Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - INSTITUTO
ACCESS, inscrito no CNPJ sob nº 33.629.473/0001-01, que será responsável pela
prestação
de
serviço
de planejamento,
organização,
realização,
processamento e
emissão de resultado final para homologação do Processo Seletivo Simplificado
(PSS).
Art. 2º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado será
composta pelos seguintes membros:
- ANA FLÁVIA ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 3012521;
- DIEGO MENDES SOUZA, matrícula SIAPE n° 3050852;
- RAONI DA ROSA, matrícula SIAPE n.º 3012723;
- GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 1475463;
- PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula SIAPE nº 1818904;
- WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula SIAPE n° 1916692
Art. 3º São competências da Comissão Organizadora:
- atuar na logística de preparação e de realização do Processo Seletivo
Simplificado, 
envolvendo
atividades 
de
planejamento, 
coordenação,
supervisão,
execução e avaliação de resultados;
- revisar a distribuição de vagas para o certame, considerando o quantitativo
aprovado pela Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024;
- fornecer todos os dados e informações precisas à empresa contratada, para
que a mesma possa elaborar os editais necessários para o Processo Seletivo Simplificado;
- fiscalizar a prestação dos serviços da empresa contratada, nos termos da Lei
14.133, de 1° de abril de 2024 e da Instrução Normativa SEGES n° 05, 26 de maio de 2017;
- analisar e validar os editais e os comunicados relacionados ao Processo
Seletivo Simplificado;
- aprovar os atos realizados
pela empresa contratada, tais como:
cronograma de execução de acordo com as fases do processo seletivo simplificado;
minuta do edital; entre outros atos necessários ao andamento da seleção;