DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 1.049/2024/SAA/SE/MS, de
29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:
Conceder benefício de pensão a ANGELINA GONÇALVES na qualidade de
companheira, a contar de 31/10/2024, referente o ex-servidor VAMILTO DE BARROS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 0573247, Agente Administrativo, Classe "B", Padrão NI, do
Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222,
inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art.
23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de
13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000833/2024-17)
JANE CARLA DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no
DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a LUCIANO DE OLIVEIRA ABREU, na qualidade de
cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por
cento) do último provento da servidora MARCIA MARIA BASTOS VAZ, em sua Matrícula
SIAPE nº 1532310, tendo falecido em 23/11/2024, como aposentada no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", com efeitos financeiros a
partir do óbito. (Processo nº 33374.181693/2024-19)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB N° 718, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no
DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a AUGUSTA BASTOS CORREA, na qualidade de
cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por
cento) do último provento do servidor JOSE CORREA, em sua Matrícula SIAPE nº 0607198,
tendo falecido em 30/10/2024, como aposentado no cargo de Técnico de Laboratório,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito.
(Processo nº 33374.177571/2024-28)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Ref.: 25000.069091/2023-23
O SECRETÁRIO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 809-D da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 50, de 23 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2023, Seção 2, página
52, no que se refere à composição da Comissão Consultiva Permanente para o Complexo
Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
pelas respectivas Secretarias, para compor a Comissão Consultiva Permanente para o
Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS:
I - .....................................................................;
...........................................................................
II - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:
a) titular: Nilton Pereira Júnior; e
b) suplente: José Barreto Campelo Carvalheira;
III - da Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
a) titular: Felipe Proença de Oliveira; e
b) suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
IV - da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
a) titular: Thayssa Neiva da Fonseca Victer; e
b) suplente: Ronaldo Campos Hallal;
V - da Secretaria de Saúde Indígena:
a) titular: Putira Sacuena; e
b) suplente: Bahiyyeh Ahmadpour Eghrari;
VI - da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
a) titular: ......................................................; e
b) suplente: Renata Maria de Oliveira Costa; e
.........................................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 104, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE Nº 1624683, para exercer
o encargo de substituta por período, do Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres
Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, nos períodos de 16 à 18/12/2024 e de 06 a 10/01/2025, em virtude das férias
doa titular do cargo.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA/MS Nº 105, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar INAIARA IRIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1670515, para exercer
o encargo de Substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Transparência e Conformidade Normativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código
32.0086, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 38 LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1477688, para realizar inspeção sanitária na empresa ZYDUS
LIFESCIENCES LIMITED - B000291, em Vadodara, Índia, no período de 17/01/25 a 26/01/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 39 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na unidade fabril da empresa Intercus
GmbH., em Blankenburg, na Alemanha, no período de 18/01/2025 a 25/01/2025, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº 25351.827656/2024-07).
Nº 40 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
2338647, para realizar inspeção sanitária na unidade fabril da empresa Intercus GmbH., em
Blankenburg, na Alemanha, no período de 18/01/2025 a 25/01/2025, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº 25351.827656/2024-07).
Nº 41 RENATA MENESES DE MELO, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1980441, para realizar
o Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos, promovido pela Escola Brasileira
de Direito (Ebradi) e pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra, em Portugal, no
período de 18/01/2025 a 26/01/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.490/2024.
(Processo nº 25351.823475/2024-01).
Nº 42 LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1980441, para realizar o
Curso Internacional de Extensão em Direitos Humanos, promovido pela Escola Brasileira de
Direito (Ebradi) e pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Coimbra, em Portugal, no
período de 18/01/2025 a 26/01/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.490/2024.
(Processo nº 25351.823475/2024-01).
Nº 43 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na unidade fabril da empresa MEG A F I N E
PHARMA (P) LIMITED., em Maharashtra, na Índia, no período de 09/01/2025 a 19/01/2025,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.436/2/2024. (Processo nº 25351.827278/2024-53).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 6 subsequente, nomeado mediante a Portaria nº. 1.046, de 29 de outubro de 2024,
DOU de 31 de outubro de 2024, e considerando o constante do Processo nº.
25140.001042/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ DO CARMO CAVALCANTE NERI, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ILNAR RABELO NERI, matrícula SIAPE nº.
0471683, Visitador Sanitário, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da
Superintendência Estadual no Ceará, falecida em 13.12.2024, com fundamento no art. 217,
inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990.
LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.111, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº
1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e
tendo em vista o constante no processo nº 25235.000478/2024-92, resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA DOS SANTOS RODRIGUES REIS,
CPF 867.XXX.XXX-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JANUÁRIO DE SOUSA REIS,
Matrícula SIAPE nº 0501710, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 19/11/2024,
data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b"
- item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada
conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA