DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 214 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de janeiro de 2025, PATRICIA TAVAREZ CONSTANTINO, ponto n.º
280288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA.
Nº 215 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALINE RÖHRIG KOHL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN
SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 216 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA ARANHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 217 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAIO CESAR NILSEN SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 218 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FELIPE PABLO BRAGA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 219 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JAIRO RODRIGUES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 220 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO CARLOS SOARES GURGEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO PAULO SALES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KARINA MOTA DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAURA SOUZA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO KUHN PLAUTZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ C A R LO S
BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAFAEL MIGUEL SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAYNA DOS REIS MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.010433/2019-35, resolve:
Nº 16 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade
de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da
pensão instituída em caráter vitalício a MARIA LUCIA SIMÕES OLIVIERA, revertendo-a, nos
termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, para ELIANA ALV ES
FEITOSA, na condição de companheira, por 15 (quinze) anos contados do óbito do
instituidor, a VITÓRIA ALVES OLIVEIRA e a RAFAEL ALVES OLIVEIRA, na condição de filhos
menores de 21 anos, alterando-se as respectivas cotas, concedidas pela Portaria Nº
4.599/2021, de 25,00% (vinte e cinco por cento) para 33,33% (trinta e três vírgula trinta e
três por cento), a partir da data do falecimento, 26/10/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357528, resolve:
Nº 45 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SANDY DE PAULA ALVES MAINARDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1357645, resolve:
Nº 48 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CAROLINE EIDT DUARTE, matrícula nº 312025, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge
Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357670, resolve:
Nº 49 - exonerar APARECIDA DUARTE DA COSTA BETCEL, matrícula nº 357847, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete
da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357321, resolve:
Nº 44 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO CASTELO CARREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357550, resolve:
Nº 46 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
REGIVALDO BATISTA CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357322, resolve:
Nº 47 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ISAIAS
RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 381199, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357718, resolve:
Nº 50 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA FERNANDA SOARES SANTOS FERREIRA CRUZ, matrícula nº 228944, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 07/01/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar MARIA AURÉLIA DA SILVA LOURENÇO, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;
II - Dispensar DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;
III - Designar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; e
IV - Designar MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 351, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16867/2024, resolve:
DESIGNAR REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Gestão de Qualidade
de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, no período de 06/01/2025 a 26/01/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o § 2º do art.
140 do Regulamento Interno, resolve:
Art. 1º Designar Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do
Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, para substituir a Diretora-Geral da
Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024 e
na Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024, bem como o que consta
na Portaria STJ/GP 653 de 17 de outubro de 2024 e no Processo STJ n. 035451/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação prestar auxílio aos Gabinetes da
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2025, a
Dra. Sophia Nóbrega Câmara Lima, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN