DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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c.p.a. E 676618,0309 e N 6987162,8654, ponto 515 de c.p.a. E 676595,4985 e N
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ponto 527 de c.p.a. E 676274,0016 e N 6986893,9894, ponto 528 de c.p.a. E 676275,8797
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c.p.a. E 676287,8775 e N 6986874,1491, ponto 531 de c.p.a. E 676294,8775 e N
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E 676324,4772 e N 6986843,4650, ponto 534 de c.p.a. E 676322,5445 e N 6986831,8654,
ponto 535 de c.p.a. E 676324,1085 e N 6986828,8654, ponto 536 de c.p.a. E 676316,9222
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c.p.a. E 676258,8775 e N 6986803,8654, ponto 539 de c.p.a. E 676221,8775 e N
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E 676200,3097 e N 6986793,4332, ponto 542 de c.p.a. E 676181,2677 e N 6986787,8654,
ponto 543 de c.p.a. E 676167,8714 e N 6986780,8717, ponto 544 de c.p.a. E 676141,8775
e N 6986762,7018, ponto 545 de c.p.a. E 676129,6153 e N 6986750,8654, ponto 546 de
c.p.a. E 676100,1415 e N 6986736,1290, ponto 547 de c.p.a. E 676062,3705 e N
6986721,3722, ponto 548 de c.p.a. E 676039,3226 e N 6986716,4205, ponto 549 de c.p.a.
E 676013,8775 e N 6986715,3331, ponto 550 de c.p.a. E 675980,9205 e N 6986721,9083,
ponto 551 de c.p.a. E 675961,8775 e N 6986729,9235, ponto 552 de c.p.a. E 675948,8775
e N 6986726,6632, ponto 553 de c.p.a. E 675934,8775 e N 6986728,1427, ponto 554 de
c.p.a. E 675906,8775 e N 6986721,3561, ponto 555 de c.p.a. E 675839,5221 e N
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E 675755,8775 e N 6986678,3370, ponto 558 de c.p.a. E 675737,7967 e N 6986665,9459,
ponto 559 de c.p.a. E 675696,8775 e N 6986631,5719, ponto 560 de c.p.a. E 675681,8775
e N 6986622,6422, ponto 561 de c.p.a. E 675650,4476 e N 6986614,8654, ponto 562 de
c.p.a. E 675625,8775 e N 6986611,7008, ponto 563 de c.p.a. E 675595,8775 e N
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E 675525,8775 e N 6986623,3649, ponto 566 de c.p.a. E 675465,8775 e N 6986643,1530,
ponto 567 de c.p.a. E 675415,8775 e N 6986649,2672, ponto 568 de c.p.a. E 675384,2455
e N 6986659,2335, ponto 569 de c.p.a. E 675374,8775 e N 6986663,7037, ponto 570 de
c.p.a. E 675364,869 e N 6986665,8566, ponto 571 de c.p.a. E 675354,1039 e N
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E 675310,7672 e N 6986697,7550, ponto 574 de c.p.a. E 675284,4442 e N 6986743,4323,
ponto 575 de c.p.a. E 675259,6708 e N 6986775,8654, ponto 576 de c.p.a. E 675232,8775
e N 6986800,4987, ponto 577 de c.p.a. E 675189,3308 e N 6986823,3185, ponto 578 de
c.p.a. E 675175,8775 e N 6986833,6915, ponto 579 de c.p.a. E 675158,2341 e N
6986842,8654, ponto 580 de c.p.a. E 675155,271 e N 6986846,8654, ponto 581 de c.p.a.
E 675149,2306 e N 6986862,8654, ponto 582 de c.p.a. E 675151,7091 e N 6986875,8654,
ponto 583 de c.p.a. E 675134,8775 e N 6986884,7863, ponto 584 de c.p.a. E 675134,1866
e N 6986882,8654, ponto 585 de c.p.a. E 675139,0204 e N 6986865,8654, ponto 586 de
c.p.a. E 675137,1432 e N 6986858,8654, ponto 587 de c.p.a. E 675125,8775 e N
6986844,0104, ponto 588 de c.p.a. E 675118,9767 e N 6986831,7662, ponto 589 de c.p.a.
E 675101,1631 e N 6986817,5797, ponto 590 de c.p.a. E 675078,8519 e N 6986808,8908,
ponto 591 de c.p.a. E 675007,8775 e N 6986787,4166, ponto 592 de c.p.a. E 674839,839
e N 6986756,8654, ponto 593 de c.p.a. E 674828,8775 e N 6986750,8361, ponto 594 de
c.p.a. E 674810,2994 e N 6986733,8654, ponto 595 de c.p.a. E 674800,1758 e N
6986722,8654, ponto 596 de c.p.a. E 674787,8736 e N 6986704,8654, ponto 597 de c.p.a.
E 674778,8481 e N 6986664,8654, ponto 598 de c.p.a. E 674781,4563 e N 6986637,8654,
ponto 599 de c.p.a. E 674784,8775 e N 6986625,7404, ponto 600 de c.p.a. E 674797,8775
e N 6986593,8439, ponto 601 de c.p.a. E 674806,3454 e N 6986579,8654, ponto 602 de
c.p.a. E 674857,7892 e N 6986515,8654, ponto 603 de c.p.a. E 674870,25 e N
6986497,8654, ponto 604 de c.p.a. E 674881,5559 e N 6986473,8654, ponto 605 de c.p.a.
E 674887,3065 e N 6986453,8654, ponto 606 de c.p.a. E 674888,8358 e N 6986440,8654,
ponto 607 de c.p.a. E 674888,324 e N 6986427,8654, ponto 608 de c.p.a. E 674881,389
e N 6986403,8654, ponto 609 de c.p.a. E 674875,3656 e N 6986392,8654, ponto 610 de
c.p.a. E 674867,5062 e N 6986382,8654, ponto 611 de c.p.a. E 674849,813 e N
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E 674823,8823 e N 6986368,8605, ponto 614 de c.p.a. E 674807,8775 e N 6986374,5582,
ponto 615 de c.p.a. E 674795,9742 e N 6986381,9620, ponto 616 de c.p.a. E 674784,3458
e N 6986393,3336, ponto 617 de c.p.a. E 674732,122 e N 6986454,8654, ponto 618 de
c.p.a. E 674726,8556 e N 6986473,8654, ponto 619 de c.p.a. E 674708,3883 e N
6986498,8654, ponto 620 de c.p.a. E 674692,0051 e N 6986516,8654, ponto 621 de c.p.a.
E 674675,8775 e N 6986529,7902, ponto 622 de c.p.a. E 674660,8775 e N 6986537,9679,
ponto 623 de c.p.a. E 674646,8775 e N 6986543,2516, ponto 624 de c.p.a. E 674622,7268
e N 6986548,7145, ponto 625 de c.p.a. E 674610,8775 e N 6986553,0704, ponto 626 de
c.p.a. E 674573,8775 e N 6986547,0153, ponto 627 de c.p.a. E 674561,7685 e N
6986541,8654, ponto 628 de c.p.a. E 674548,7547 e N 6986533,8654, ponto 629 de c.p.a.
E 674504,4657 e N 6986496,2770, ponto 630 de c.p.a. E 674464,7835 e N 6986445,8654,
ponto 631 de c.p.a. E 674451,0659 e N 6986422,6769, ponto 632 de c.p.a. E 674419,4781
e N 6986323,2648, ponto 633 de c.p.a. E 674393,9056 e N 6986271,8654, ponto 634 de
c.p.a. E 674390,039 e N 6986258,8654, ponto 635 de c.p.a. E 674387,4378 e N
6986234,8654, ponto 636 de c.p.a. E 674384,0753 e N 6986224,6676, ponto 637 de c.p.a.
E 674377,6361 e N 6986215,1066, ponto 638 de c.p.a. E 674369,1578 e N 6986210,5851,
ponto 639 de c.p.a. E 674348,8775 e N 6986210,2389, ponto 640 de c.p.a. E 674338,4654
e N 6986215,4533, ponto 641 de c.p.a. E 674304,4394 e N 6986251,4274, ponto 642 de
c.p.a. E 674282,8775 e N 6986281,8034, ponto 643 de c.p.a. E 674263,8775 e N
6986305,3405, ponto 644 de c.p.a. E 674252,8893 e N 6986311,8537, ponto 645 de c.p.a.
E 674236,4443 e N 6986316,8654, ponto 646 de c.p.a. E 674195,8775 e N 6986320,4411,
ponto 647 de c.p.a. E 674098,1064 e N 6986315,6364, ponto 648 de c.p.a. E 674082,4335
e N 6986316,4215, ponto 649 de c.p.a. E 674062,4972 e N 6986321,4850, ponto 650 de
c.p.a. E 674031,699 e N 6986334,8654, ponto 651 de c.p.a. E 673985,5783 e N
6986351,8654, ponto 652 de c.p.a. E 673965,4449 e N 6986357,8654, ponto 653 de c.p.a.
E 673947,8775 e N 6986360,7643, ponto 654 de c.p.a. E 673884,8775 e N 6986357,0709,
ponto 655 de c.p.a. E 673872,8775 e N 6986355,0021, ponto 656 de c.p.a. E 673861,7657
e N 6986350,9772; até o ponto 657 de c.p.a. E 673820,3314 e N 6986330,2860,
localizado no Rio Itajaí-Mirim; deste segue pelo referido rio, passando pelo ponto 658 de
c.p.a. E 673321,7625 e N 6986140,0276 ponto 659 de c.p.a. E 673224,0796 e N
6986069,4592; até o ponto 660 de c.p.a. E 673086,3711 e N 6985399,0281, localizado na
confluência do Rio Itajaí-Mirim com um córrego sem denominação; deste segue pelo
referido córrego sem denominação, passando pelo ponto 661 de c.p.a. E 673209,3873 e
N 6985373,4810, ponto 662 de c.p.a. E 673299,416 e N 6985396,0242, ponto 663 de
c.p.a. E 673495,475 e N 6985163,1572; até o ponto 664 de c.p.a. E 673907,102 e N
6983841,3570; deste segue por linhas retas, passando pelo ponto 665 de c.p.a. E
674504,1088 e N 6983091,7507, ponto 666 de c.p.a. E 673825,4176 e N 6982227,4032;
até o ponto 667 de c.p.a. E 673709,8403 e N 6982206,3858, localizado na curva de nível
de 440 m; deste segue pela referida curva até o ponto 668 de c.p.a. E 673512,1958 e
N 6981873,4365; deste segue em linha reta até o ponto 669 de c.p.a. E 673594,9744 e
N 6981798,4250, localizado na curva de nível de 400 m; deste segue pela referida curva
até o ponto 670 de c.p.a. E 673376,4396 e N 6981443,5279; deste segue em linha reta
até o ponto 671 de c.p.a. E 673284,7186 e N 6981345,8135, localizado em um córrego
sem denominação, afluente do Rio da Areia; deste segue pelo referido córrego sem
denominação até o ponto 672 de c.p.a. E 673645,5387 e N 6980967,9343; deste segue
por linhas retas, passando pelo ponto 673 de c.p.a. E 673465,7074 e N 6980275,6911,
ponto 674 de c.p.a. E 672319,5061 e N 6981638,1447; até o ponto 675 de c.p.a. E
671209,9897 e N 6981743,3264, localizado no Rio Pavão; deste segue pelo referido rio,
passando pelo ponto 676 de c.p.a. E 670458,447 e N 6982317,9533, ponto 677 de c.p.a.
E 670094,386 e N 6983015,6693, ponto 678 de c.p.a. E 670023,6488 e N 6983142,0827,
ponto 679 de c.p.a. E 670013,0547 e N 6983257,2241, ponto 680 de c.p.a. E 670040,0804
e N 6983342,9804, ponto 681 de c.p.a. E 670014,3532 e N 6983423,3294, ponto 682 de
c.p.a. E 670028,2497 e N 6983511,3300, ponto 683 de c.p.a. E 669979,9382 e N
6983601,3477; até o ponto 684 de c.p.a. E 669947,5243 e N 6983651,6534; deste segue
por linhas retas, passando pelo ponto 685 de c.p.a. E 668579,3033 e N 6985265,7464;
até o ponto 686 de c.p.a. E 667683,2524 e N 6985389,5216, localizado no Rio Mestre;
deste segue pelo referido rio até o ponto 687 de c.p.a. E 668200,8298 e N 6988181,9177;
deste segue em linha reta até o ponto 688 de c.p.a. E 667295,9464 e N 6988468,3643,
localizado em um córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Novo; deste segue
pelo referido córrego sem denominação até o ponto 689 de c.p.a. E 667185,1298 e N
6988427,0436, localizado na curva de nível de 820 m; deste segue a referida curva até
o ponto 690 de c.p.a. E 668137,3284 e N 6989082,6892; deste segue por linhas retas,
passando pelo ponto 691 de c.p.a. E 668139,7554 e N 6989052,8320, ponto 692 de c.p.a.
E 669924,5565 e N 6989088,6899, ponto 693 de c.p.a. E 670369,3592 e N 6988332,9802,
ponto 694 de c.p.a. E 672713,3747 e N 6988165,9342, ponto 695 de c.p.a. E 672656,7692
e N 6988811,2902, ponto 696 de c.p.a. E 673421,0057 e N 6989366,0679; até o ponto
697 de c.p.a. E 673293,641 e N 6990396,3734, localizado em um córrego sem
denominação, afluente do Ribeirão Jundiá; deste segue pelo referido córrego sem
denominação até o ponto 698 de c.p.a. E 672187,1936 e N 6990630,2605, localizado no
Ribeirão Jundiá; deste segue pelo referido ribeirão, passando pelo ponto 699 de c.p.a. E
671755,8558 e N 6992193,2235; até o ponto 700 de c.p.a. E 671215,2097 e N
6993413,2132; deste segue por linhas retas, passando pelo ponto 701 de c.p.a. E
670644,4424 e N 6993687,1114, ponto 702 de c.p.a. E 668392,142 e N 6993394,1484,
ponto 703 de c.p.a. E 667840,5594 e N 6994028,9792; até o ponto 704 de c.p.a. E
667291,8515 e N 6995748,1882, localizado em um córrego sem denominação, afluente
do Ribeirão Águas Frias; deste segue pelo referido córrego sem denominação até o ponto
705 de c.p.a. E 667207,7655 e N 6995703,2734, localizado na curva de nível de 380 m;
deste segue pela referida curva até o ponto 706 de c.p.a. E 666187,8754 e N
6998787,5953; deste segue em linha reta até o ponto 707 de c.p.a. E 666736,9637 e N
6998791,7309, localizado em um córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Café;
deste segue pelo referido córrego sem denominação até o ponto 708 de c.p.a. E
667170,1394 e N 6998951,9193, localizado no Ribeirão Café; deste segue pelo referido
ribeirão até o ponto 709 de c.p.a. E 666534,9361 e N 6999886,0273; deste segue por
linhas retas, passando pelo ponto 710 de c.p.a. E 667137,2705 e N 7000278,4252, ponto
711 de c.p.a. E 666694,8079 e N 7001767,9093, ponto 712 de c.p.a. E 667606,6402 e N
7002038,0914; até o ponto 713 de c.p.a. E 667940,6958 e N 7001363,2778, localizado em
um córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Jundiá; deste segue pelo referido
ribeirão até o ponto 714 de c.p.a. E 668438,1684 e N 7001455,8242; deste segue por
linhas retas, passando pelo ponto 715 de c.p.a. E 668686,2064 e N 7001394,3665, ponto
716 de c.p.a. E 669028,1886 e N 7001863,7473, ponto 717 de c.p.a. E 668662,8948 e N
7003701,9306, ponto 718 de c.p.a. E 668047,1122 e N 7003922,1202; até o ponto 719
de c.p.a. E 667281,1717 e N 7004020,5435, localizado em um córrego sem denominação,
afluente do Ribeirão Jundiá; deste segue pelo referido ribeirão até o ponto 720 de c.p.a.
E 667268,3623 e N 7003933,6780, localizado na curva de nível de 260 m; deste segue
pela referida curva até o ponto 721 de c.p.a. E 666458,3799 e N 7004418,7361; deste
segue em linha reta até o ponto 722 de c.p.a. E 663656,9646 e N 7006191,1795,
localizado no Ribeirão Neisse; deste segue pelo referido ribeirão até o ponto 723 de
c.p.a. E 662749,534 e N 7006783,1207, localizado na confluência do Ribeirão Neisse com
um córrego sem denominação; deste segue pelo referido córrego sem denominação até
o ponto 724 de c.p.a. E 663283,412 e N 7007187,5417, localizado na curva de nível de
460 m; deste segue pela referida curva até o ponto 725 de c.p.a. E 664182,1797 e N
7007234,9036, localizado em um córrego sem denominação, afluente do Ribeirão do
Bode ou São Luís; deste segue pelo referido córrego sem denominação até o ponto 726
de c.p.a. E 664474,0771 e N 7007455,9136, localizado na curva de nível de 260 m; deste
segue a referida curva até o ponto 727 de c.p.a. E 665298,3797 e N 7006629,8444,
localizado em um córrego sem denominação, afluente do Ribeirão do Bode ou São Luís;
deste segue pelo referido córrego sem denominação até o ponto 728 de c.p.a. E
665462,7146 e N 7006715,9604, localizado no Ribeirão do Bode ou São Luís; deste segue
pelo referido ribeirão até o ponto 729 de c.p.a. E 665118,7495 e N 7007290,2776,
localizado na confluência do Ribeirão do Bode ou São Luís, com um córrego sem
denominação; deste segue pelo referido córrego sem denominação até o ponto 730 de
c.p.a. E 665666,8469 e N 7007498,2662; deste segue por linhas retas, passando pelo
ponto 731 de c.p.a. E 666506,475 e N 7007404,2441, ponto 732 de c.p.a. E 667219,292
e N 7008344,8791; até o ponto 733 de c.p.a. E 668199,5197 e N 7010065,6308,
localizado na confluência de córregos sem denominação, afluentes do Ribeirão Liso; deste
segue pelo referido córrego no sentido sudeste até o ponto 734 de c.p.a. E 668686,7283
e N 7009527,3124, localizado na curva de nível de 500 m; deste segue pela referida
curva até o ponto 735 de c.p.a. E 669762,1374 e N 7009631,4400; deste segue por linhas
retas passando pelo ponto 736 de c.p.a. E 670073,7637 e N 7009982,2699, ponto 737 de
c.p.a. E 670355,516 e N 7010153,1683, ponto 738 de c.p.a. E 670847,4161 e N
7009395,6715, ponto 739 de c.p.a. E 672482,4803 e N 7009943,5853; até o ponto 740
de c.p.a. E 675800,861 e N 7009667,4693, localizado no Ribeirão Warnow; deste segue
pelo referido ribeirão até o ponto 741 de c.p.a. E 675779,8407 e N 7009764,8358,
localizado na confluência do Ribeirão Warnow com um córrego sem denominação; deste
segue pelo referido córrego sem denominação até o ponto 742 de c.p.a. E 676093,7926
e N 7009965,0545, localizado na curva de nível de 300 m; deste segue pela referida
curva até o ponto 743 de c.p.a. E 675749,9428 e N 7011397,9576, localizado em um
córrego sem denominação; deste segue pelo referido córrego até o ponto 744 de c.p.a.
E
675562,6174
e
N
7011539,2454, localizado
na
confluência
de
córregos
sem

                            

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